| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 1989 |
| Date | 1989-04-24 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO "FESTIVAL REGIONAL DE GINASTICA RÍTMICA E DANÇA". |
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Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vig te e quatro dias do mês de abril de mil novecentos e oitenta e - nove (24/04/1989). JfcT^írftxLEI H a 40. PE 24 DE ABRIL BE 1.989. "Dispõe sobre a ofioialização do "FESTIVAL REGIONAL DE GINASTICA RÍTMICA E DANÇA". A CÂMARA MUNICIPAL DE SlO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SlO PAULO, APROVOU E 0 PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SE - GUINTE . . . LEI; - ARTIGO lS;-Fica devidamente oficializada a realização do FESTIVA:j iEGIONAL DE GINASTICA RÍTMICA E DANÇA, realizado anualmente em en :iossa cidade. ARTIGO 2s;-Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, •• revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Camara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin- ;e e quatro dias do mês de abril de mil novecentos e oitenta e ru ne (24/04A989). BEI H» 41, DE 25 DE ABRIL DE 1.989. "Cria e transforma empregos e aumenta o número de vagas".