norma nº 380/1986

4100 Investimentos
4110 Obras e Instalações
27 - Iluminação do Estádio Municipal do
Centro de Integração Com, -CIC-...««Czi 200.000,00
08462281.27 Iluminação do Estádio Municipal do Centro
de Integração Com. - CIC...cc cce. «Cz$ 200.000,00
PARÁGRAFO ÚNICC :- O Crédito autorizado no inciso III, será co-
perto através dos recursos financeiros a serem repassados pela!
Secretaria de Esportes e Turismo.
ARTIGO 2º :— Esta lei entrará em vigor/na dath de sua publicação
. ca 2...
revogadas as disposições em contrario
LEI Nº 380, DE 25 DE AGOSTO DE 1.986,
"Dispõe sobre a criação de Cargos de"
Providmento em Comissão e Funções,au
mento de funções e alteração de refe
rência",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais, DECRETA a seguinte . ..
LEI:—
ARTIGO 1º :- Fica criada no Anexo I da Lei nº 2034 14/12/85, o
seguinte cargo:
ANEXO I
DENOMINAÇÃO REFERÊNCIA | REQUEISITOS P/FRC
Chefe de Programas
Elemento com conhe
complementares de cimento específico
da área
JAIR BEL
PRESIDENTE
sâude
PARÁGRAFO ÚNICO :- O cargo criado pelo artigo 1º fará juz
Adicional - : o :
de Função de que trata o Inciso I do artigo 26 da Lei
nº 203 de 14/12/1.984.
ARTIGO 2º :- A função de Assistente Social const.nte da Tabela
III do Anexo VI da Lei nº 203 de 14/12/84 passa gra a referên-
cia "4" da mesma Lei e anexo.
ARTIGO 3º :- Fica criado na Tabla III do Anexo VI da Lei nº 203
de 14/12/84 a seguinte função:
REFERÊNCIA DENOMINAÇÃO
Coordenador de Serviços
QUANTIDADE
(0/0)
ARTIGO 4º :- As despesas com a execução desta Lei correrão por"
09
Sociais
bad . 4 .
conta de dotações orçamentárias prorpias, suplementada se neces
sário.
- 4 + :
ARTIGO 5º :- Esta Lei entrara em vigor fa daya de sua publica -
ccorconrr orar oo DD oracao no eres aca one oo tosse rara das
LEI Nº 381, DE 25 DE AGOSTO DE 1.986
"Dispõe sobre autorização para aber-
tura de Crédito Adicional Especial".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais, DECRETA a seguinte . «o.
LEI:—
ARTIGO 1º :- Fica o Executivo Municipal autorizado a:
CM c. 12