norma nº 51/1989

111 Pessoal Civil.....c cc. 00000000. NCrZ8$60.000,00
113 Obrigações Patronais... . cce ce. «Nz$ 4.660,00
130 Serviços de Terceiros e Encargos
132 Outros Serviços e Encargos.....«NCz$ 6.300,00
PROGRAMÁTICA
A Legislativa
101 Processo Legislativo
1010210 Administração Geral
1010212.03 Manutenção das Ativ. da Secreta-
rião cococococrc corro corro se 000 NTZ$66. 300,00
182 Previdência
1824920 Previdência Social Geral
1824922.02 Contribuições Prev. Patronais...Niz$ 4.660,00
RIIGO 2º:
-0 Crédito autorizado pelo artigo anterior, será cober
o com os recursos provenientes do excesso de arrecadação a se -
erificar no presente exercício financeiro na importância de -
(1z$82.560,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessente cruza -
os novos).
RTIGO 38:
evogadas as disposições em contrário.
-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,-
ecretaria da Câmara Municipsl de São João da Boa Vista, aos vin
e e quatro dias do mês de maio de mil novecentos e oitenta e no
LEI Nº 51, DE 24 DE MAIO DE 1.989.
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO -
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS —
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUIN-
TE...
Ns 030
LEI:-
ARTIGO 1º:-Fica co Executivo Municipal autorizado a abrir no De
partamento de Finanças - Setor de Contabilidade, da Prefeitura
Municipal, um Crédito Adicional na importância de Ncrz$1.405.470,
00 (hum milhão, quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e setenta
cruzados novos), suplementar as seguintes dotações orçamentária
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01 — GABINETE DO PREFEITO
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
111 Pessoal Civile.ccccccorocro cr oo NTZS 6.300,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
3 Administração e Planejamento
307 Administração
3070200 Supervisão e Coordenação Superior
3070202.05 Manutenção do Gabinete do Prefei-
tOccccccrrcorrcorcorcorc coros co NTZ$ 6.300,00
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.02 - SECRETARIA
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
111 Pessoal Civile.ccccccrc crer roca e NTZÊ 4.000,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
3 Administração e Planejamento
307 Administração
3070210 Administração Geral
3070212.06 Manutenção da Secretaria do Exe-
cutivos.ceccerrerrrracor coro o cc NGZS 4.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.03 — ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CMC
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
111 Pessoal Civile.cccccccc coco 0 0 o «NYZÊ 2.000,00
PROGRAMÁTICA
Administração e Planejamento
307 Administração
3070230 Divulgação Oficial
03070232.07 Manutenção da Assessoria de Co-
municaçõese cccccccrccc ocorra o o NIZÊ 2.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.04 — JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3111 Pessoal Civile...0 0000000000 0 «NOz$ 12.100,00
PROGRAMÁTICA
Administração e Planejamento
Administração
Administração Geral
. Manutenção da Junta de Alista-
mento Militare.cccocccc co voc. o cNCIZS 12.100,00
03 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO TÉCNICO
03.01 - GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3211 Pessoal Civil...cccccc coco oco cNIZ$ 12.100,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 Administração e Planejamento
0309 Planejamento Governamental
03090210 Administração Geral
03090212.09 Manutenção da Assessoria de Fla
nejamento Técnico. ..cc coro. cNWZ$ 12.100,00
NB 031
O4 —- ASSESSORIA JURÍDICA
04.01 - GABINETE DO PROCURADORIA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3111 Pessoal Civil....cccrcco ro cc o cNrz$ 5.000,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
3 Administração e Planejamento
307 Administração | :
3070210 Administração Geral
3070212.10 Manutenção da Assessoria Jurídi
CA ccccrorrreco rr crroccrc cross NIZS 5.000,00
05 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.01 - GABINETE DO DIRETOR
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
111 Pessoal Civil....cccccc coco oco soNCrZÊ 6.800,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
3 Administração e Planejamento
307 Administração o
3070210 Administração Geral
3070212.11 Manutenção da Diretoria de Admi
nistração. cc ccococosc cerco aco «NCIZÊ 6.800,00
05 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.02 - SETOR DE RECURSOS HUMANOS
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
111 Pessoal Civile...cccccccor coco NCrz$ 5.100,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
3 Administração e Planejamento
307 . Administração
CM c,1
3070210 Administração Geral
3070212.12 Manutenção do Setor de Recursos
Humanos. «ccocorcccr coco ra cc NTZÊ 5.100,00
05 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.03 - SETOR DE SUPRIMENTOS
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3121 Pessoal Civilec.cccccr coco oc cce NCIZ$ 4.900,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 Administração e Planejamento
0307 Administração
03070210 Administração Geral
03070212.13 Manutenção do Setor de Suprimen
torcccccrrercrrercereresc reco NCZE 4.900,00
05 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05-04 - SETOR DE LICITAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3112 Pessoal Civil...ccccccorc rece o «NCZ$ 2.600,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 Administração e Planejamento
0307 Administração
03070210 Administração Geral
03070212.14 Manutenção do Setor de Licita-
ÇÕES cccccrrero coro roca ros c o NCZÊ 2.600,00
O5 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.05 - SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3111 Pessoal Civil.eccccccccco coro os cNIZ$ 2.000,00
Nº 032
LASSIZICAÇÃO PROGRAMÁTICA
3 Administração e Planejamento
307 Administração
03070210 Administração Geral
3070212.15 Manutenção do Setor de Protocolo
e Arquivo. .cccorcaraco race seo o «NCZ$ 2.000,00
O5 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.06 - SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
211 Pessoal Civile..cccccco coro oc c«NCZ8 10.200,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
3 Administração e Planejamento
307 Administração
3070210 Administração Geral
3070212.16 Manutenção do Setor de Serv. Ge
raise ccorercrcor ocaso esse esco o NIZE 10.200,00
05 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.07 - UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
[no Pessoal
B111 Pessoal Civile...ccococc cocos o NC 4.700,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
b3 Administração e Planejamento
0307 Administração
D3070240 Processamento de Dados
b3070242.17 Manutenção da Unidade de Processa
mento de Dados. cc cresc oco oco cs NCIZÊ 4.700,00
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
06.01 —- GABINETE DO DIRETOR
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
111 Pessoal Civil Nerz$ 5.100,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
3 Administração e Flanejamento
308 Administração Financeira
3080210 Administração Geral
3080212.18 Manutenção da Diretoria de Finan
GAS corcrnncr cerco reco ro reco 00 + NCZÊ 5.100,00
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
06.02 - SETOR DE TRIBUTAÇÃO
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
111 Pessoal Civil..cccocccrs coro e coNTZÊ 12.000,00
ÃO PROGRAMÁTICA
3 Administração e Planejamento
308 Administração Financeira
3080300 Administração de Receitas
3080302.19 Manutenção do Setor de Tributa-
GãO cccccrcorcrro coros co cce ses NTZ$ 12.000,00
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
06.03 - SETOR DE CONTABILIDADE
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
210 Pessoal
111 Pessoal Civil....ccccorce soco ce cNCZ$ 9.400,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 Administração e Flanejamento
308 Administração Financeira
3080320 Controle Interno
3080322.20 Manutenção do Setor de Contabi-
lidade. ..cccercececrrece ro cor coNCIZ$ 9.400,00
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
06.04 - SETOR DE TESOURARIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3200 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3111 Pessoal Civil..cccccccrcro cc co oNz8 5.800,00
CLASSIFICAÇÃO PROGAMÁTICA
03 Administração e Planejamento
0308 Administração Financeira
03080320 Controle Interno
03080322.21 Manutenção do Setor de Tesoura-
Tidecoccccororo cosas ro corso o NTZE 5.800,00
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
06.05 - SETOR DE FISCALIZAÇÃO
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
111 Pessoal Civile.. coco corro oco re cNCrZ$ 5.400,00
PROGRAMÁTICA
3 Administração e Planejamento
308 Administração Financeira
3080300 Administração de Receitas
3080302.22 Manutenção do Setor de Fiscaliza
ÇÃO coccrcocororoa soco rorca ras NTIZS 5.400,00
O7 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
07.01 - GABINETE DO DIRETOR
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
B110 Pessoal
111 Pessoal Civil...ccoccc oco oo co oc NIZÊ 1.700,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
[o) Habitação e Urbanismo
Loo7 Administração
0070210 Adminietração Geral
0070212.23 Manutegão da Diretoria de Enge-
CM C.1s
nharise co cocorco corr 00000 «NTZÉ 1.700,00
O7 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
07.02 - SETOR DE CONTROLE DE EDIFICAÇÕES
E OBRAS PARTICULARES
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despegas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3111 Pessoal Civil.....ccccercos coco sNCz$ 11.500,00
PROGRAMÁTICA
(e) Habitação e Urbanismo
007 Administração
0070160 Habitações Urbanas
10070162.24 Manutenção do Setor de Controle de
Edificações e Obras ParticularesNtz$ 11.500,00
O7 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
07.03 —- SETOR DE CADASTRO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3111 Pessoal Civile.cccocc coco sce se ce NCZ$ 7.400,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 Habitação e Urbanismo
1009 Plane jamento Governamental
10090440 Informações Geográficas e Estatís
ticas
10090442.25 Manutenção do Setor de Cadastro.Ntz$ 7.400,00
08 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
08.01 - GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA .
3000 Despesas Correntes
3200 Despesas de Custeio
3110 Pessosl
31111 Pessoal Cjvil....cceccrco ces cos NCrZ$ 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 Habitação e Urbanismo
1007 Administração
10070210 Administração Geral
10070212.27 Manutenção da Diretoria de Obras
e Viação. eccccococacco scr core cNIZÊ 1.000,00
08 —- DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
08.02 - SETOR DE CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3111 Pessoal Civil...cccococsc cocos sNCZ8 90.000,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Habitação e Urbanismo
007 Administração
0070210 Administração Geral
0070212.28 Manutenção do Setor de Constru-
ções e Edificaçõese cc. cc. 0» o «NCZ$ 90.000,00
08 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
08.03 - SETOR DE VIAS RURAIS
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
111 Pessoal Civil.....ccococo coco ceNCZ$ 35.500,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
6 Transporte
688 Transporte Rodoviário
6885340 Estradas Vicinais
6885342.29 Manutenção do Setor de Vias Ru-
raiS ccercrccrcr corre reco o NTZÊ 35.500,00
08 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
08.04 - SETOR DE IND. DE ARTEFATOS DE
CIMENTO E ASFALTO
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
oco Despesas Correntes
CM Cc. 12
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
11 Pessoal Civile.ccoccosesso cos NIZÊ 22.820,00
PROGRAMÁTICA
3 Administração e Planejamento
307 Administração
3070210 Administração Geral
3070212.30 Manutenção do Setor de Ind. de
Artefatos de Cimento e Asfalto.Ncrz$ 22.820,00
09 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIFAIS
09.01 - GABINETE DO DIRETOR
Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3112 Pessoal Civilecccccccos coco co co NCZ$ 9.700,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 Habitação e Urbanismo
1007 Administração
20070210 Administração Geral
10070212.31 Manutenção da Diretoria dos Ser
viços Municipais... core cor cce NCIZÊ 9.700,00
09 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.02 - SETOR DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3112 Pessoal Civil..ccccococ oco cos sNCrz$ 35.500,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
16 Transporte
1691 Transporte Urbano
16915750 Vias Urbanas
16915752.32 Manutenção do Setor de Vias Ur-
penas. cccccocorcrcc coro oo coco sNOZÊ 35.500,00
09 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.03 - SETOR DE OFICINA E GARAGEM
No 03
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3111 Pessoal Civile..cocccrcc coco co oNCTZ$ 21.200,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
16 Transporte
1607 Administração
6070210 Administração Geral
ao Manutenção do Setor de Oficina
e Garagem....cecescsco cre coco eNIZÊ 21.200,00
09 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.04 - SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
111 Pessoal Cjvil...ccccc coco 00 co oc oNCZ$ 131.000,00
LASSIFICAÇÃO PROGRANÁTICA
0 Habitação e Urbanismo
060 Serviços de Utilidade Pública
0603250 Limpeza Pública
0603252.34 Manutenção do Setor de Limpeza
Pública... ccceccrrocer oro core cNKIZS 131.000,00
09 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.05 - SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA ,
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
111 Pessoal Civil....ccccocc coco. o oNCz$ 25. 700,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
4 Agricultura
416 Abastecimento
4160960 Sistema de Distribuição de Pro-
dutos Agrícolas
Com cs
4160962. 35 Manutenção do Setor de Agricultura
e Abastecimento... cc coco veceNIZ$ 25.700,00
09 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.06 - PARQUES E JARDINS
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 É Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
WI Pessoal Civileccoccccccocc reco NIZ$ 17.500,00
PROGRAMÁTICA
[o) Habitação e Urbanismo
060 Serviços de Utilidade Pública
0603280 Parques e Jardins
0603282.36 Manutenção de Parques e JardinsNiz$ 17.500,00
09 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.07 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3111 Pessoal Civil...ccccoc cce coco ceNtzê 2.000,00
PROGRAMÁTICA
[o) Habitação e Urbanismo
060 Serviços de Utilidade Pública
0603260 Serviços Funerários
10603262.37 - Manutenção dos Serviços Funerg-
rios. cccccorsco soco scr caco sc oe NCTZ) 2.000,00
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.01 - SETOR DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3111 Pessoal Civilc.ccccco cor. 0 00 oo eNIZ$ 30.200,00
Obrigações Patronais. cce coco coNz$ 5.000,00
08 Educação e Cultura
0842 Ensino de Primeiro Grau
08421880 Ensino Regular
08421882.40 Manutenção do Setor de Ensino de
Primeiro Grau..cccccccorr co soe NCIZÊ 30.220,00
08424920 Previdência Social Geral
08424922.02 Contribuições Prev. Patronais. .Ncrz$ 5.000,00
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.02 - SETOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
E DE SEGUNDO GRAU
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3111 Pessoal Civil...ccoceccco cerco eo cNIZ$ 2.000,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
o8 Educação e Cultura
843 Ensino de Segundo Grau
D8431970 Formação para o Setor Secundário
[po431972.42 Manutenção do Setor de Ensino Pro
fissionalizante e de Segundo GrauNtz$ 2.000,00
11 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
11.01 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA HUMANA
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
1co Despesas de Custeio
110 Pessoal
111 Pessoal Civil..ccccccr coro soco cc sNCZz$ 86.500,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
5 Assistência e Previdência
sei Assistência
5814860 Assistência Social Geral
5814862.48 Manutenção da Promoção e Assistên
cia Humanã.cccosecescssnc css cos seNCIZ$ 86.500,00
12 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
12.01 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CM oc.
ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
111 Pessoal Civil.. covers cc oco co o sNCIZ$
3113 Ovrigações Patronais. .ccco.o co «NCIZ$
PROGRAMÁTICA
3 Saúde e Saneamento
375 Saúde
3754282.49 Manutenção dos Serv. Saúde... Nirz$
3754920 Previdência Social Geral
3754922.02 Contribuições Prev. Patronais..Nz$
13 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E
13.02 - SETOR DE ESPORTES E TURISMO
Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3113 Pessoal Civilcccccorco casco cc o sNCZ$
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 Educação e Cultura
0846 Educação Física e Desportes
08460210 Administração Geral
08460212.51 Manutenção do Setor de Esportes
e Turismo...cccorcorcororo oco o NCIZ$
14 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
14.01 — ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3123 Pessoal Civil...ccccorcc co cc co NCZ$
3200 Transferências Correntes
3250 Transferências à Pessoas
3251 Inativos ccococencorrco coroa o e NCIZÊ
3252 Pensionistas. .ccoccccc coros co o «NIZ$
409.800,00
74.000,00
409.800,00
74.000,00
TURISMO
45.200,00
45.200,00
162.350,00
48.600,00
13.800,00
MN: 03
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
5 Assistência e Previdência
582 Previdência
5824920 Previdência Social Geral
5824922.02 Contribuições Prev. Patronais. .Niz$ 162.350,00
5824950 Previdência Social a Inativos e Pensionistas
5824952.04 Pagamento a Inativos e Pensionistas
ccerearrrrrr roer rsrs corres NIZE 62.400,00
-0 Crédito autorizado pelo artigo anterior será cober-
to com os seguintes recursos:
) Anulação parcial da seguinte dotação orçamentária abaixo:
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.03 - UNIDADE DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
111 Pessoal Civile..cccccocc coco ce cNCZÊ 35.200,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
8 Educação e Cultura
842 Ensino de Primeiro Grau
8424270 Alimentação e Nutrição
8424272.46 Manutenção da Unidade de Nutri-
ção». Escolar.» coco oco cos cc sNCZÊ 35.200,00
) Recursos provenientes do excesso de arrecadação a se verifi -—
ar no presente exercício financeiro, na importância de NCrz$1.37
«270,00 (hum milhão, trezentos e setenta mil, duzentos e seten-
a cruzados novos).
RTIGC 3º:-Esta Lei entrará em vigor na dsta de sua publicação,-
evogadas as disposições em contrários
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin
e e quatro dias do mês de maio de mil novecentos e oitenta e no
e (24/05/1989). EA
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