norma nº 254/1990

ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1.990, revogadas as
disposições em contráio.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos
treze dias do
(13.03.90).
noventa '!
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LEI Nº 254, DE 13 DE MARÇO DE 1.990
"Altera a redação do Parágrafo Único da Lei nº 241,
de 21 de fevereiro de 1.990"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO!
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUIN-
TE...
LEI.:
ARTIGO 1º:- O parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 241, de 21
de fevereiro de 1.990, passará a ter a seguinte redação:
"PARÁGRAFO ÚNICO:- A partir de 1º de março de 1.990,'
os valores constantes do "caput! passarão a vigorar da seguinte
forma:
DIRETOR GERAL
1
Classe 1......0 000 «NCz$ 29.125,0
CONTADOR - Classe 4........0 0 «NCZ$ 21.360,0
CHEFE DE SECRETARIA - Classe 5.... 00.00 «NCZz$ 19.900,0
ASSESSOR LEGISLATIVO - Classe 7.... 000000 «NCZz$ 14.760,00
ASSISTENTE LEGISLATIVO - Classe 8......0 000 «NCZz$ 12.435,0
ASSISTENTE SECRETARIA
Classe 8.......0...NCz$ 12.435,0
TÉCNICO DE SOM E GRAVAÇÃO
Classe 8...........NCz$ 12.435,0
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor “a pattir-do:dia 1º de ma
ço de 1.990, estando revogadas ds disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos
C.M. c 12
4
novecentos e noventa,
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LEI Nº 255, DE 13 DE MARÇO DE 1.990
"Altera o valor das Tabelas de I à XIV do Anexo VI da
Lei nº 429, de 31/03/87".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO !
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE, NO UBO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUIN-
TE...
LEI :-
ARTIGO 1º:- A partir de 1º de março de 1.990, as Tabelas de I'!
à XIV da Lei nº 429, de 31/03/87, passam a vigorar de acordo !
com as tabelas de 1 à XIV do Anexo I desta Lei.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçã:
revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeito
à 1º de março de 1.990.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da boa Vista, aos!
novecentos e noventa !
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LEI Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 1.990
"Fixa o valor do plantão médico criado pela Lei nº !
101, de 15/08/1989"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, , ESTADO