norma nº 315/1986

EO!
a Saca
WUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usando de suas atribuiçõeslegais e re-
gimenv.is, DECRETA a seguinte . o
7a
Lis
H
)
ARTIGO 1º :—- O anuênio de que trata a
vro de 1.981, fica elteredo para Cr$ 20.000 (Xinte mil cruzeiros)
ARTIGO 2º :— Usta Lei entrará em vigdr na datã de sua publicação
co:
B
[o]
as
o]
o
Hh
o
o
c+
o
ú
£
ts
É)
8
ct
É
H
eu
o
pa
o
eu
o
es
5
o
H
5
[e)
gu
o
LEI Nº 315, DZ 10 DE JANSIRO DE 1.986.
"Altera a Nedação dos artigos 1º,3º e -—
4º da Lei nº 200, de 12 de dezembro de
1.984M,
à CÊNIRA LUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Peulo, usando de suas atribuições legesi e re-
cgimenteis, LEOCRIETA a seguinte +...
ARTIGO 1º :- O ártigo 1º da Lei nº 200, de 12 de dezembro de —
1.984, com o parágrafo único acrescido psla Lei nº 259, de 06 -—
+
pu
o
,
:
C
Q
q
Es
o
e
o
5
2.085, passar a vigofar com seguinte redação à —
portir de 1º Ce janeiro de 1.986.
E)
- O quadro de funcionários da Câmers. Ku
am
niciyel de São João ds. Boa Vista, passar 2 ser à partir de 1º fe
Janeiro de 1.986, o seguinte, com os respectivos vencimentos:
(1)LINITOR SECRETARIA cecccoscccrosass CE 3.644.000
(L)SUB-DINZTCR SECRETARIA ...cco ore c 0. CH 2.551.000
(L)CONTADOR ceccrsorcrrcc rca soro soro co sky 2.551.0004
(G)AUZILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, +... 00000 (5 1.903.000
(3)AUXILIAR DE SECRETARIA... ecc cc 0000 Cb 1.579.000
Ne 088
(1)ASSESSOR DE DIVULGAÇÃO, ccscreseces CS 1.579.00
(1) TÉCNICO DE SOK E GRAVAÇÃO, .ecccsseo Crê 1.579.000
ARTIGO 2º :— A pensão de que trata o Artigo 3º da Lei nº 200/84,
fics mejorada em 55% (cinquenta e cinco por cento) à partir de 1
de janeiro de 1.986.
ARTIGO 3º :- O anuênio de que trata o
de janeiro de 1.986.
LEI Nº 316, DE 13 DE JANZIMRO DE 1.986.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adi-
cional Especial",
à nfar
di Uéiginao
Li MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais, DECRETA a seguinte +...
LEI i-
ANTIGO 1º :- Fica a Prefeitura Municipal autorizada a abrir no —
k
m
Departamento de Finanças um Crédito Adicional Especial nº impor-
tância Ge Cg 6.000.000 (seis milhões de cruzeiros), destinados à
Escola de Samba Morro do São Lázaro visando a realização dos fes-
tejos carnavalescos deste ano, de acordo com a seguinte classifi-
cação técnica:
13 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE S E TURISK
13.02 - SETOR DE ESPORTES E TURISHO
Despesas Correntes
Transferências Correntes
Transferencias à Instituições Privadas
3231 Subvenções Sociais
05-Escola de Samba. Morro do S.Ldzaro.. Cr 6.000.000
cms