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norma nº 78/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 78 / 1989
Date 1989-06-27
Ementa"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº39, DE 24 DE ABRIL DE 1.989".
native_id2883

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texto integral #

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pe verificar no presente exercício financeiro.
ARTIGO 1T:-A designação dos membros do Conselho Administrativo,-
peliberativo e Fiscal deverá ser feita no prazo de 15 dias conta,
os da vigência desta Lei. ,
RTIGO 18:-As despesas com a execução da presente Lei serão co -
bertas com dotações orçamentárias específicas ou adicionais, que
berão oportunamente abertas.
ARTIGO 19:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,-
vogadas as disposições em contrário.
Lecnstaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin
ke e sete dias do mês de j novecentos e oitenta e no-
ke (27/06/1989).
tetos CSS lise Lei SSL SSL:
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vibfoo LEI Nº 78, DE 27 DE JUNHO DE 1.989.
"Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo
1º da Lei nº 39, de 24 de abril de 1.989".
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..
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA,
DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USC D
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA,
A SEGUINTE . . -
LEIS-
RTIGO 19:-0 Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 39, de 24 de
bril de 1.989, passará a ter a seguinte redação:
ARÁGRAFO ÚNICO:-A partir de 1º de junho de 1.989 os valores -
onstantes do "caput" passarão a vigorar da seguinte forma:
IRETOR GERAL - Classe Lecccccrcoccc coreto os «NrZ$895,24
HEFE DE SECRETARIA - Classe 5. cerccor oo 0 0 e e NC2$595, 78
SSESSOR LEGISLATIVO - Classe T..ccoce coco co N2$448,34
SSISTENTE LEGISLATIVO - Classe 8.0 ecc cce vecNIZ$377,33
SSISTENTE DE SECRETARIA - Classe Be. ccccc co N0Z$377,33
MN 054
TÉCNICO DE SOM E GRAVAÇÃO - Classe 8... 0.00 c«N02$377,33
ONTADOR - Classe 4eccccccorrrcoror corso o 00 o N1Z$649,39
RTICO 2º:-Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação,
etroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 1.989, revo
adas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vi
e e sete dias do mês de junho de a novecentos e oitenta e no-
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LEI Nº 79, DE 30 DE JUNHO DE 1.989.
"Dispõe sobre a denominação de "CEMITÉRIO MUNI
CIPAL SÃO JOÃO BATISTA", o Cemitério de nossa
cidade".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA
DC DE SÃO PAULO, APROVOU E A MESA NO USC DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PRCMULGA, A SE-
GUINTE .
LEIi-
RTIGC 1º:-Fica denominado "CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JCÃO BATISTA
Cemitério existente em nossa cidade.
RTIGO 2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, -
evogadas as disposições em contrário.
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos -—
rinta dias do mês de julho de miQ) noveçentos e oitenta e nove -
30/07/1989).
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tetelotototos
e.s....
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