norma nº 287/1985

= NG
ARTIGO PS :- Os recurses finenceires mencienados ne artigo auie |
tier, destinar-se-ão so sistema viário Urbane desta cidede, es-
|jpecificamente nas ebras de pavimentação asfáltica da Bua Henri-|
ique Martarello. |
q
Std
A
Cone As non Co Cons as ra canso eccnnacansro se nn anna sd
BEI Nº 287, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1,098.
“Edita e mapa e a Planta Genérica de Va
leres de m2 de terreno e a tabela de vs
leres de n2 de construção para efeite?
de calcule do Impesto Predial e Terri-
torial Urbano e dã outras previdências".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOXO DA BOA VISTA, Estado Í
de S;Paulo, usando de suas atribuições legais e re
gimentais, DECRETA a seguinte...
LEI :-
AREIGO 1º :- Ficam aprovadas as listagens de valeres anexas a -
jesta Lei, que sob a forma de TABELA I a integram e dela fazem -
iparte e censtituen e mapa e a Planta Genérica de Valores do me-
itro quadrado de terrene para apuração de base de cálculo de Im- |
iposte Terrivorial Urbano para e exercície de 1.986. |
t
j
PARÍGRAFO ÔNICO :.. Os valores estabelecides na listagem serão - |
[transpestos para as planta da cidade, que será afixada no sagão!
jde prédio da Prefeitura Municipal.
ARTIGO 29 :- Fica aprevada cemo elemento para apuração da base-
de enubule de Impeste Predial para 6 exercício de 1.986, 2 PABE
jLê II anexa a esta Lei e dela parte integrante que fixa, de rcor
ido cem s idade e tipo e valer de metro quadrado de construção -
ijpara imóveis edificados situades na zena urbana de Municipio -
itais como: casas, apartamentos, escritórios, lojas, galpão indus
itrial, telheiro, barraco especial.
ARRIGO 2º ... Esta Lei entrefa em viger na data de sua publicação,
'ie seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 1.986, revogadas as
disposições em cantrário.
ioconcona ron sarna non essa es coccnerr nene crente nc encare nas
Y i
LET NS 288, DE 12 IB. HOYEMBRO DE 1,985, |
"Dispõe sebre nedificações do artiges 1º
e 2º da Lei nº 185, de 28 de Nevenbre de
1.984",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOXO DA BOA VISTA, Estado de
de São Paule, usande de suas atribuições legais e regi
mentais, DECRETA a seguinte ...
LEI 3-
ARTIBO )º -- Ficam acrescidos e alternados ne Anexo I de Artigo:
1º da Lei nº 185, de 28 de Novenbre de 1.984, es seguintes Côdi.
'gos e respectivos legradeures:
- ANEXO I -
|SÔDIGO DO
LOGRADOURO EOME DO LOGRADOURO
'0038 Av. à *- Fâcleo Residencial Durval Náceleu:
00397 Av. B - Néclco Residensial Durval Niceleu
'0040 Av. C - Nécleo Residencial Durval Nicolau.
9920 Avenida da Acesso à São João
'004% Avenida Um - Jardim Neva República
'0001 Prolongemente da Av.Dr.Durval Nicolau
“0013 Prolongamento de Rus Santa Elisa
0012 Prolengamento da Rus Santa Ines
9948 Rua Albina Vieira Clare
9218 Rua Antonieta Terres de Almeida Assumpção
9297 * Rua Antonio Detta
9265 Rua ÂAntenio Rizze
9502 Rya Armando Aguiar
9307 Rua Atílio Barão
5718 Rua Atílio Tozatto
9489 Rua Braz Lombardi
9283 Rua Celeste das Neves
0020 Rua Cinco - Jardim Del'Pleata
ooso Rua Cince - Jardim Neva República |
0011 Rua Cinco - Parque Colinas da Mantigueira
9252 Rua Clarice Ress Rodrigues
9880 Rua Delme Oliveira Westin