norma nº 288/1985

ioconcona ron sarna non essa es coccnerr nene crente nc encare nas
Y i
LET NS 288, DE 12 IB. HOYEMBRO DE 1,985, |
"Dispõe sebre nedificações do artiges 1º
e 2º da Lei nº 185, de 28 de Nevenbre de
1.984",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOXO DA BOA VISTA, Estado de
de São Paule, usande de suas atribuições legais e regi
mentais, DECRETA a seguinte ...
LEI 3-
ARTIBO )º -- Ficam acrescidos e alternados ne Anexo I de Artigo:
1º da Lei nº 185, de 28 de Novenbre de 1.984, es seguintes Côdi.
'gos e respectivos legradeures:
- ANEXO I -
|SÔDIGO DO
LOGRADOURO EOME DO LOGRADOURO
'0038 Av. à *- Fâcleo Residencial Durval Náceleu:
00397 Av. B - Néclco Residensial Durval Niceleu
'0040 Av. C - Nécleo Residencial Durval Nicolau.
9920 Avenida da Acesso à São João
'004% Avenida Um - Jardim Neva República
'0001 Prolongemente da Av.Dr.Durval Nicolau
“0013 Prolongamento de Rus Santa Elisa
0012 Prolengamento da Rus Santa Ines
9948 Rua Albina Vieira Clare
9218 Rua Antonieta Terres de Almeida Assumpção
9297 * Rua Antonio Detta
9265 Rua ÂAntenio Rizze
9502 Rya Armando Aguiar
9307 Rua Atílio Barão
5718 Rua Atílio Tozatto
9489 Rua Braz Lombardi
9283 Rua Celeste das Neves
0020 Rua Cinco - Jardim Del'Pleata
ooso Rua Cince - Jardim Neva República |
0011 Rua Cinco - Parque Colinas da Mantigueira
9252 Rua Clarice Ress Rodrigues
9880 Rua Delme Oliveira Westin
[0024 Rua Dez - Níicleo Residencial D
0002 Rua Dez - Parque Celinas da Mantid |
0030 ” Rua Dezesseis - Núcleo Res. Durval Nicolau:
10039 Rua Dezessete - Néclee Res. Durval Nicelsu.
0033 Rua Dezenove - Féclee Reg. Durval Nicolau:
'0032 Rus Dezeito -— Nécleo Res. Durval Kicelau|
'0018 Rua Deis - Jardim Del'Plata |
0046 : Rua Deis - Jardin Neva Repúblics
nn06 Rua Deis - Parque Celina da Mantiqueira
.0n26 Rus Deze - Núcleo Residencial Durval Niceláu
9221 * Rua Eme Gallo Hartarello |
ss6e1 Rua Emíie Grespan |
9427 Rua Fernando Marietteo É
735 Rua Francisco Cecílio |
9876 Rua Issac Pipane
-B145 Rua João Dego
9495 . Rus Jesê Augusto Armelin à
"9umy º Rua José Dutra Filho |
5499 Rua Jesê Martins Sebrinhe |
8131 Rua Line Reberte Galli de Paiva |
9492 Rua Lucimar Benedito Guimarães |
9270 Rus Nieelau Assad Simão |
0048 Rus Neve - Jardim Nova República |
002% Rua Neve - À - Nícele Residencial D «Nicelay
0029 Bus Neve - Núcleo Residencial Durvsl Nicelgu
'0005 Rua Neve - Parque Celinas da Mantiqueira |
0042 Rua Oite - Jardim Nova Repúblima :
:0022 Rua Oite - À - Níides Res. Durval Nicelau |
0004 Rua Oito - Parque Celinas da Mantiqueira
0025 Rua Onze - Nícelo - - Residencial Durval Ficejau
0019 Rua Quatro - Jardik Del'Plata |
0049 Rua Quatre - Jardim Neva República
Tele To) Rus Quatre - Parque Celinas da Mantiqueira |
0036 Rua Quinze - Núcele Res. Durval Nicelau |
0016 Rua Seis - Jardim Del'Plata |
0051 Rua Seis - Jardin Neva República |
2007 Rua Seis - Parque Colinas da Mantiqueira
0021 Bus Sete - Jardin Del'Plata |
0047 Rua Sete - Jardim Neva República |
0008 Rua Sete - Parque Celinas da Mantiqueira |
0017 Rua Três - Jardin Del'Plata !
[ejoniaia Rus Três - Jardim Nova República
0009 : Rua Três - Parque Celinas da Mantiqueira
0027 Rua frze - Núcleo Res. Durvai Nicelau
vo15 Rua Um - Jsrdim DelPlata
0041 Rus Un - Jafidia Nova República
0003 Rus Um - Parque Celinas da Mantiqueira
0034 Rua 20 - Níicele Res. Durval Nicelau
00z5 Rua 21 - Núcleo Res. Durval Nicelau
9934 Sítio Córrego Funde
9965 Travessa da Avenida Marginal
ABEIGO 2º im à Codificação de Legradeures, Seteres, Quadras, Seg
mentes e Descrição Perinétrica utilizadas para efeite de identi-
ficação cadastral de imóveis urbanes de Municipio, cenferme &ne-
ixo II de frtige 2º da Lei nº 185, de 28 de nevembre de 1.984, fi
leem acrescidos e sedificades nos cases abaixe especificados:
= ANEXO II -
setor 03-
Dentre da descrição perimétrica de seter -
03, ende fica acrescida a quatra 86. Fica o setor .. 03 cempos-
te de 65 quadras numeradas de 02 a “o, de 49 a 55 e de 57 a 68.
QUADRA 0046
Segnento Câdige de Logradouro
1 6191
SETOR 05
QUADRA 0040
Segmento. Código de Legradeuro
É 4 9965
SETOR 06
QUADRA 0063
Segmento Código de Legradeure
2 1241
SETOR 07
Dentre da descrição perimétrica de seter -.
07, ende fics inclufde e Leteamento Jardim Del'Plata, serão -;
acrescidas as quadras 62,63,64,65,66,67,68,69,70 e 71, Fics º
setor 07 compeste de 68 quadras numeradas de 01 a 15, de 18 a
26, de 28 a 31, de 54 a 41, de 45 a 72, mais as quadras 113 e -;
131. E
Tem início junte a Estrada Municipal de Cir
rege Punde, segue vor esta Estrada Municipal ne sentide Bairre-
Centre até encontrar a cerca de divisa de Letesmente Jardin Del!
(Plata, deflete à direita, deixande a Estrada Municipal segue -|
jem frente divisando cem as terras de João Valim des Reis e eu -
ltres até a Estrada Municipal de São Joãe-Vargem Grande de Sul,':
8 egue atravescande a referida estrada per uus linha imaginária +
'em terras de Eugênie Barbesa, até éncentrar as margem diréta de
jRie Jaguari Mirin, deflete ã esquerda e» segue pela mnsrgem direi |
ta de Rio Jagusrí Mirim até ns cenfluência des Ries Jaguar! Mi-,
rim esde: Rio da Prata, deflbte & esquerda pele Rie da Prata, -|
iatrevessande & pente da Rus Racticliff até encentrar as terras |
ide Sr, Jacinto Valentim Lepes, deflete à esquerda subinde per -|
uma linha imaginária atô encentrar a Estrada Municipal ds Pedra |
iBslão, segue em frentepela divisa de Jardim Guanabara, ende cen.
frenta cem e Sr. Belarmine Gençalves Delgado atô encentrar a Es
trade Municipal de Cêrrege Fundo, ende teve início e fim esta -;
idescrição perimótrica. |
i Ê
(Segmento Gódigo de Legredopue|
2 2496
. UADRA 62
Segmento , Código de Legradeure |
1 0820
2 0012 |
UADEA 6 |
Segnento Código de Legradeyro |
. 1 : 0013 |
2 ca20 |
z 0012
QUADRA 64 |
Segmento Cédigo de Legradeure |
1 , 0013 |
2 0015
z 0016 |
. QUADRA 65 |
Segmento Código de Legradeure
1 0015
2 0016
3 0013 |
4 0017 |
QUADRA 66 :
Eegnenteo Código de Legradeuro )
Segmento
1
tw
SA]
Segmento
NO
Segmento
1
a
—
iGegnento
QUADRA 67
UADRA 68
Z QUADRA 70
SETOR 09
0017
0018
0019
0015
Código de Legradaure
0019
0018
0020
0015
Código de Legradeuro
0018
0017
0020
Código de Legradeuro
0018
0021
0020
Código de Legradoure
0018
0021
0015
Código de Legradeuro
0021
0015
Código de Legradeure
1375
Dentre da descrição perinétrica do Setor -.
09, fica acrescentada a quadra 065, Fica e seter 09 cemnpeste de:
63 quadras numeras de O1 a 48, mais as quadras, 53,54,55,61,62,63,
64,65,116,119,120,121,122,123 e 124.
Segmento
4
QUADRA 0031
Código de Lezradenne
3600 à
]
| QUADRA 0065
|
Segmento . — "Código de Legredeure |
1 9920
QUADRA 0116 |
Segmento Cêdige do Legrsdoure |
| 4 9948
“QUADRA O119 |
iSegmente Código de Lepgredeure
| 8 227
| SETOR 11 |
Dentre da Descrição perimétrica de seter -|
/11, ende fica incluído e Loteamento Jardim Nova República, -
recrescentan-se as quadras 69,70,71,72,73,74,75,76.77,78 e 79. Fã
jca e setor 11 cenpesto de 80 quadras numeradas de Ol a 79, mais |
; quadra 100,
: QUADRA 0069 |
Seguente Código de Legradoure
1 . 0041
2 0043 |
: z 0042
QUADRA 0070 |
Segmento Código de Legradeure
: 1 0044 |
2 . 0043 |
UADRA 0071 |
Segmento Código de Legradeure |
1 0042 |
2 0084
. QUADRA 0072
Segmento Código de Legradoure
1 0046
2 0043 |
z 0044 |
4 oo42 |
QUADRA 0073 |
Segrenvo , Código de Logradouro |
1 0041 |
2 0047
z 0044
4 | 0043 I
| QUADRA 0074
Segmento Sôdigo de Legradeure
| 1 0042
| 2 0048
| z 04h
Segmento Código de Legradeure
1 . 0044
2 0043
z 0049
“4 : 0042
. QUADRA 0076 »
Segmento Código de Legradeuro
1 0044
2 0047
3 0049
K 0043
QUADRA 0072
Segmento Código de Legradeuro
1 0049
2 0043
z 0050
u 0042
QUADRA 0078
'Segnento Código de Lepgradeure
1 0042
2 0051
3 0048
QUADRA 0079
Segmento : Cídigo do Legradeuro
1 0050
2 0043
0051
0048
SETOR 16
' Dentre da descrição perinótrica de seter -
16, ficam gcrescentados 1% quadras numeradas de 76 a 88, Fica -|
e setor 16 numeradeo de 01 a 88 quadras. :
QUADRA 0076
Begmento , Código de Legradeure
1 0022 '
2 0024
|
| a : 0023 |
| 0025 |
| QUADRA 0072 |
Segmento Código de Legradeure |
| 1 0023 |
2 0024 |
x 0026 |
4 0025 |
UADRA 0078 à
Segmento Cêdigo de Legradeure |
Í 1 0026 |
2 0024. |
z 0027 |
Er 0025 |
Segnento Côdigo de Logradouro |
1 0027 |
2 : 0024 :
x 0025 |
QUADRA 0080 à
'Segaento Código de Legradoure à
) 1 0027 I
? 0038
z í 0024 )
: QUADRA 0081 |
Segmento Código de Legrsdeure |
1 0026
2 0038 |
a 0024 |
QUADRA 0082 |
Segmento Código do Logradouro |
1 0029
2 0038
4 0024 |
QUADRA 0083 |
Segmento Cêdige de Legradeure |
1 . . 0037 |
2 . 0034 |
3 0030 |
4 0036
QUADRA 0084
Segmento Código de Legradeure
1 0030
e 0034
3 0039
4 0036
QUADRA 0085
Segmento
1
2
4
QUADRA 0086
Segmento Código de Legradeure
1 0033
2 0040
k ) 0036
QUADRA 0082
Segmento Código de Legradeure
, 1 0035
2 00397
z , 0034
“ 0033
QUADRA 0088
“Segmento Código de Legradoure
1 0040
2 ) 0033
3 0035
“4 0037
SEPOR 20
QUADRA 0006
Segmento Código de Legradeure
3 | 9979
4 5sa8
UADRA 000
Segmento Código de Legradeure
2 s5s8 :
z 9982
, SETOR 21
Dentre da descrição perimétrica de seter -;
21, onde fica incluíde e Leteausnte Colinas da Mantiqueira, se-,
rão acrescentadas 16 quadras nuneredas de 26 a 41, Fica é seter
[2 compesto de 39 quadras numeradas de 01 a 09 e de 12 &
jdetinitado dentre da seguinte descrição periaétrica:
"Tem inície na cenfluéncia da Rus Guinze -|
leon a Avenida Deis, seguinde per esta via pública afe e termino.
ida divisa de Jardim Santarén, deflete à esquerda subinde pela -|
divisa de Jardin Santârem atravessando o córrego até e pente -|
ique começa o loteanento Celinas da Mantiqueira, deflete ã direis
ta e segue pela divisa do leteamente Celinas da Mantiqueira, con
itrentando com o Sr. Paulo Pereira de Lima e sua mulher até o fi|
ins] de Leteamente Celinas da Hantiqueira, deflete à esquerda su |
ibindo pela divisa de Letesmente Celinas da Mantiqueira cenfren-.
itande ceu o Espólio de Sinão Bittar até encentrar e cante de di.
visa de loteamento Colinas da Mantiqueira, deflete à esquerda -
pela cerca de divisa de referide Leteamente cenfrentando cem a
Esatur Empreendimentos Imebili-ários S/C Ltda atravessando uma
igleba de prepriedade de Dr. Geralde H.G.Anorim ainda em confren:
to com a Esatur Empreendimentos Ineviliários S/C Ltda até alcan |
car a Av. Dr.Durval Nicolau, segue per esta Avenida divisande e
Jerdim Santarém até o pente que divide com e letesnente Jardim +
Canadá, deflete à esquerda divisande cem e loteamento Jardim San
tarén entrando pela Rua Quize até a confluência da Avenida Dois,
ende teve início e fim esta descrição perinétrica, |
QUADRA 0026 |
Segmento Cledigo do Legradeuro
1 0001
2 0002
QUADRA 0027 |
Segunente Gódigo do Logradouro |
1 À — 000 |
2 0002 |
UADRA 0028
Segrenteo Código de Legradeure
: 1 0005
? , 0003 Í
3. 0001
QUADRA 0029
Segnenteo . Código de Logradouro |
1 0001
2 0005 |
3 0003
4 0004
QUADRA 0030
Segmento
1
2
3
4
QUADRA 0071
Segmento
' 1
2
E)
QUADRA 0032
Segmento
1
2
3
* QUADRA 0033
Segmento
1
2
3 x
4
QUADRA 0034
Segmento
1
2
3
4
QUADRA 0035
Segnento
1
2
z
QUADRA 0036
Segmento
1
QUADRA 0022
Segmento
1
2
3
4
Cêdigo de Legradeuro
0003
0005
0006
0004
Código de Legradeure
0005
0006
0003
Código de Legradeure
0005
0006
0011
Código do Legradeure
0009
0005
QUOs +
Código de Logradouro”
0004
0001
0008
0009
Gºedigo de Legradeure.:
0008
0007
0009
Côdigo de Logradouro
0007
Código de Legradoure
0009
0004.
0010
0008
| UADRA 0038
Cegnente
: 2
|]
4
| QUADRA 0039 |
Segmento Código de Logradouro |
1 0010 |
2 0011
| 3 0004
QUADRA 0040
Segmento - - Código de Legradeure |
! 1 : 0010
2 N 0004 É
3 - 0011
u 0007
É QUADRA 0041
Segnente Cédigo de Legradeure |
1 0007 |
SETOR ou |
Í QUADRA 0030 . !
Sega Código de Legradoure
fSegnente é |
4 8a”.
. SELOR 26
' çM QUADRA 0103
Segnente Código de Legradsure
4 3764
UADEA 0106 à
Segmento Código de Legradeuro |
9 9951
SETOR 22
Dentro da descrição perimétrica de seter -:
27, ecrescenta-se a quadra 06, ficande e referido seter composto
de 06 quadras muneradas de O1 a 06,
|
|
|
1
|
UADRA 06
Segmento Código ds Legradeure |
1 9790 |
SETOR 33
| Dentre da descrição perimótrica de seter -|
jaz,a crescenta-se a quadra 05, ficande e referido seter cenpes- |
ite de OS quadras numeradas de O1 & 05.
QUADRA O
Segmento : Código de Logradouro
1 4837
ARTIGO 2º + Esta Lei entrará em viger ny data de sua publicaçãa,
ie os seus efeitos em 1º de Haneire de 1.986, revogadas as dispe=
isições em centrêrio,
AIR Ve
PRESID)
corner cara connosco ne kn o ond cosa na o sas 00 02040]
dá
LEI Nº 28 LE 12 DE NOVEMBRO DE 1985,
"Dispõe sebre aute ização para abertu-
ra de Crédito Adicienal Suplementar”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOXO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paule, um nde de suas atribuições legais e regi
mentais. DECRETA a seguinte ...
GEI .-
ARTIGO 1º :- Fica e Executive Municipal auterizade a alxirne De
partamente de Finanças da Prefeitura Municipal um Crédito Adicig
nal até é limite de €0 175.000,000 (cente e setenta e cinco ni-.
'lhões de cruzeiros), destinades a implantação de casas pepula -'
ires ne Município para atender a população de baixa renda de -
acordo com as seguinte classificação tênnica:
O8 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
, n8.02 - SETOR DE CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
CLASSIPICAÇÃO ECONÔMICA
4000 Despesas de Capital
4300 PTrensferências de Capital
4310 Transferências Intragevernamentais
4312 Centr. p/ Despesas de Capital
01-Empresa Mun. de Urbanização de !
. São João da Bea Vista-EMURVI.......€% 175.000.000 |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 Enbitação e Urbanisne
1057 Hsbitação
10573160 Hsbitações Urbanas
10573161.1º “entr. p/ Despesas de Capital
091-Empresa Mun, de Urbanição de
São Joãe da Boa Vista-EMURVI......«E$ 175.000.000 |
ARTIGO 2º :- O Crédito autorizado pelo artigo anterior será [A