norma nº 114/1989

tes CBL SLIDES Lalos
etolodotalelododasodaSadeda sa inicasão
LEI Nº 113, DE 19 DE SETEMBRO DE 1.989.
"Denomina A Av. Alfredo Antonio de Souza Filho,
em via sem denominação, constando apenas Av. —
Um (Loteamento Jardim das Paineiras)".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO.,. APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SE -—
GUINTE . .«
LEI:-
RTIGO 19º:-Passa a denoninar-se AVENIDA ALFREDO ANTONIO DE SOUZA
ILHO a Avenida Um, situada no Loteamento Jardim das Paineiras.
RTIGO 2º:-Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação,-
evogadas as disposições em contrario.
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos de-.
enove dias do mês de setembro d nil novecentos e oitenta e no-
LEI Nº 114, DE 19 DE SETEMBRO DE 1.989.
“Denomina-se Rua Luiz Carlos Zanetti, em via sem
denominação, constando apenas Rua Nove (Lotea -—
mento Jardim das Paineiras)".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SE -—
GUINTE . . -
LEIsS-
RTIGO 1º:-Passa a denominar-se Rua LUIZ CARLOS ZANETTI a Rua No
e, situada no Loteamento Jardim das Paineiras.
RIIGO 28:
-Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação,
evogadas as disposições em contrário.
ecretaria ds Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos de
LEI Nº 115, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.989.
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédi-
to Adicional Suplementar".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO FAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUIN
TE . e
LEIs:-
RTIGO 1º:-Fica o Executivo Municipal autorizado at
- Abrir no Departamento de Finanças - Setor de Contabilidade
a Prefeitura Municipal um Crédito Adicional na importância to -
al de Ncrz$300.000,00 (trezentos mil cruzados novos), visando a
uplementação do Crédito Adicional Especial aberto através do De
reto nº 16, de 14/02/89 e autorizado atraves da Lei Municipal -
e 01, de 14/02/89, objetivando a implantação de Núcleos de Cas
opulares neste Município, para atender a população de baixa ren
a, de acordo com a seguinte classificação técnica:
08 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
08.02 - SETOR DE CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas de Capital
300 Transferências de Capital
310 Transferência Intragovernamentais
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