| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 296 / 1985 |
| Date | 1985-11-20 |
| Ementa | "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 220, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.984". |
| native_id | 2952 |
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1 RTIGO j- Esta Lei entrar* em vigor/na de.ta de ana pu ç5», retreaginde seus efeites a 10 de/Novembre de 1.985, das es disposições em centraria. •61 MOKGASBEL LEI m 296. DE 20 DE EOVBMBRQ LE 1.985. "Altéra a redaçâe daa artiges 12 e 3 e d« Lei nS 220, de 12 de dezeabre de 1.984". I CÎMARA MUNICIPAL DE SlO JQXO DA BOA VTSTA, Estade de S.Paule, usande de auas atribuiçâes legais • regimen - tias, DECRETA a seguinte .... LEI APJIGO 1 5 ^- 0 Quadre de Funeienaries ua Câmara Municipal de Sï« [Jet* da Bea ista, passera a ser à partir de 19 de novembre de 1.985, e seguinte ces es respectives vencimentes: DIRETOR DE SECRETARIA «« 2.351.000 SUB-DIRETOR DE SECRETARIA S* 1.646.000 COHTABOR .«« 1.646.000 AUHLIAR DE ADHINISTHAÇlO «8 1.228.000 AUXCLIAR DB SECRETARIA ®$ 1.019.000 A3SESS0R DE DIVOLGAÇXO S5 1.019.000 TÉCHICO DE SOM E GRAVAÇKO m 1.019.000 B pensa* de que trata e^Crtige 3 S :*CTIOO 2a_ da Lei n» 220/84, fica msjarada em 25% à partir de n ARTIGO 3^ 8 - Esta Lei entrará em vig novembre de 1.985, revogando as disi e 1.985. artir do dia 1? de »e»\ em contrário, LEI KS 297. DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.986. "concede recursos financeiros ao Conserei» de Desenvolvimento da REgião de Governo COBDERG, de São João da Boa 7ista."