norma nº 144/1989

o com 08 seguintes recursos:
aJAnulação da seguinte dotação orçamentária abaixo
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.01 - SETOR DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
110 Pessoal
111 Pessoal Civil - F.P.M.....0. cc c«NCz$ 107.220,00
PROGRAMÁTICA
8 Educação e Cultura
842 Ensino de Primeiro Grau
8421880 Ensino Regular
8421882.40 Manutenção do Setor de Ensino de
Primeiro Grau....coccccs ces cc ocNCz$ 107.220,00
b) Excesso de arrecadação a se verificar no presen
e exercício financeiro na importância de N6rz$4.087.680,00 (qua-
ro milhões, citenta e sete mil e seiscentos e oitenta cruzados
ovos).
S:-Esta Lei entrará em vigor na date de sua publicação,-
evogadas as disposições em contrário.
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos -—
rinta e um dias do mês de outubro de mil novecentos e oitenta e
1:20
Ashr
LEI Nº 144, DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
"Aumenta o número de vagas do emprego de Vete-
rinário".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA
DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA,
Ne 114
SEGUINTE . +. é
RTIGO 1º:-0 emprego de Veterinario, constante do Anexo II da —
ei nº 429, de 31/03/87, fica aumentado em uma vaga.
ARÁGRAFO ÚNICO:
arte integrante da Tabela XI do Anexo III da mesma Lei.
RTIGO
-A vaga aumentada por este artigo, fica fazendo
2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
evogadas as disposições em contrário.
ecretaria da Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista, sos -—
rinta e um dias do mês de outubro de mil novecentos e oitenta e
Cru ea
LEI N 145, DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
"Altera a redação do Paragrafo Único do Artigo -
1º da Lei nº 153, de 25 de setembro de 1.989".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTAD
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUA
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SE -
GUINTE . +.
LEIS-
RTIGO 1º:-0 Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 153, de 25 -—
e setembro de 1.989, passará a ter a seguinte redação:
ARÁGRAFO ÚNICO:
-A partir de 1º de outubro de 1.989 os valores —
onstantes do "eaput" passarão a vigorar da seguinte forma:
IRETOR GERAL --. Classe Le... cccococccc coco. 0 e «N1z82. 385,00
HEFE DE SECRETARIA - Classe Desccoeco oc... + «NCr281.605,00
ONTADOR — Classe 4... ..ccccorcrccro rar cao» «Nrz81.749,00
SSESSOR LEGISLATIVO - Classe Tecco cc 0.0.0. cKNcrz$1.208,00
SSISTENTE LEGISLATIVO - Classe 8......00....«NlWz$1.018,00
Cmc