norma nº 438/1991

PARÁGRAFO ÚNICO:- A partir de 1º de fevereiro de 1.991, os valo
res constantes do "caput" passarão a vigorar da seguinte forma:
DIRETOR GERAL - Classe 1.............« «Cr$ 139.000,00
CONTADOR - Classe 4.....cccccrccr ce co «Cr$ 97.100,00
CHEFE DE SECRETARIA - Classe 5 ........Cr$ 90.600,00
ASSESSOR LEGISLATIVO - Classe 7........Cr$ 67.200,00
ASSISTENTE DE SECRETARIA - Classe 8....Cr$ 56.500,00
ASSISTENTE LEGISLATIVO - Classe 8......Cr$ 56.500,00
TÉCNICO DE SOM E GRAVAÇÃO - Classe 8...Cr$ 56.500,00
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor em 1º de fevereiro de t
1.991, estando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara municipal de São João da Boa Vista, aos
vinte e oito dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noven
ta e um (28.02.1991).
Faustino Sibim Filho
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL -—
LEI Nº 438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991
"Dispõe sobre revogação das Leis nºs 54,
de 29 de maio de 1.989 e 87, de 26 de
julho de 1.989"
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN
TE...
LEI :-
ARTIGO 1º:- Ficam revogadas, em sua totalidade, as Leis nºs54,
de 29 de maio de 1.989 e 87, de 26 de julho de 1.989.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Secretaria da Câmara municipal de São João da boa Vista, aos
vinte e oito dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noven
ta e um (28.02.1991)
NB 0º
Faustino Sibim Filho
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL -
ARTIGO 2º;
ARTIGO 3º:
ARTIGO 4º:
ARTIGO 5º
LEI Nº 439, DE 04 DE MARÇO DE 1.991 -
"Dispõe sobre denominação de vias públicas"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN
TE...
LEI :-
ARTIGO 1º:- Fica denominado RUA AMBROZINO DIOGO DE SOUZA a Rua
Um do Jardim das Paineiras.
- VETADO
- Fica denominado RUA JOAQUIM DIOGO DE SOUZA a Rua
Seis do Jardim das Paineiras.
— VETADO
:- Fica denominado RUA ALINDA AGATÃO DE SOUZA a Rua
Dois do Jardim Itália.
iIARTIGO 6º:-- Fica denominado RUA ANTENOR DIOGO DE SOUZA a Rua
ini O
t
inco do Jardim Itália.
iARTIGO 7º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
irevogadas as disposições em contrário,
iSecretaria da Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista, aos
| : a :
jquatro dias do mes de março de mil novecentos e noventa e um
(04.03.1991)
Faustino Sibin Filho
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL -