br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 442/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 442 / 1991
Date 1991-03-04
Ementa"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE VIA PUBLICA"
native_id3047

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

X° Hl 
LEI Na 442, De 04 DE MARÇO DE 1.991 
"Dispõe sobre nomenclatura de via publica" 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO 
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN 
TE . . . 
L E I :-
ARTIGO 1 a :- A travessa da Rua Fioravante Galvani passa a denomi 
nar-se RUA JOSÉ BRANCO MARTINS (PEPITO). 
ARTIGO 2a :-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrario. 
Secretaria da Câmara municipal de são João da Boa Vista, aos 
quatro dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um 
(04.03.1991). 
Faustino Sibim Filho 
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL -
LEI Na 443, DE 08 DE MARÇO DE 1.991 
"Acrescenta Programa do Plano Plurianual 
para o período de 1.990 a 1.993" 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO 
DE SÃO PAULO, APROVOU E 0 PRESIDENTE NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN 

open original →