br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 443/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 443 / 1991
Date 1991-03-08
Ementa"ACRESCENTA PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1.990 A 1.993"
native_id3048

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Nº L1)
Faustino Sibim Filho
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL -
LEI Nº 442, De 04 DE MARÇO DE 1.991
"Dispõe sobre nomenclatura de via pública"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN
TE...
LEI
ARTIGO 1º8:- A travessa da Rua Fioravante Galvani passa a denomi
nar-se RUA JOSÉ BRANCO MARTINS (PEPITO).
ARTIGO 2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara municipal de São João da Boa Vista, aos
quatro dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um
(04.03.1991).
Faustino Sibim Filho
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL -
LEI Nº 443, DE 08 DE MARÇO DE 1.991
"Acrescenta Programa do Plano Plurianual
para o periodo de 1.990 a 1.993!
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN
cmcss TE...
LEI :-
ARTIGO 1º:- Fica incluído ao Plano Plurianual do Município de
São João da Boa Vista, aprovado pela Lei nº 393, de 05 de dezem
bro de 1.990, abrangendo o período de 1.990 a 1.993, o programa
a seguir: detalhado pelos Anexos I e II, integrantes a esta Lei:
- Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Lazer do "Jardim
Leonor''.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara municipal de São João da boa Vista, aos
oito dias dê mês de março de mil novecentos e noventa e um
(08.03.1991).
Faustino Sibim Filho
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL -—
LEI Nº 444, DE 08 DE MARÇO DE 1.991
"Dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito Adicional Especial"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN
TE. ..
LEI :-
ARTIGO 1º:- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no
Departamento de Finanças - Setor de Contabilidade da: Prefeitura
Municipal um Crédito Adicional Especial na importância total de
Cr$ 13.000.000,00 (treze milhões de cruzeiros), objetivando a
atender despesas de Capital com as .obras de Cosntrução, Reforma
e Ampliação do Centro de Lazer do "Jardim Leonor'', de acordo
com a seguinte classificação tecnica:
14 — DEPARTAMENTO DE ESPORTES E TURISMO
14.01 - GABINETE DO DIRETOR

open original →