norma nº 316/1986

Ne 088
(1)ASSESSOR DE DIVULGAÇÃO, ccscreseces CS 1.579.00
(1) TÉCNICO DE SOK E GRAVAÇÃO, .ecccsseo Crê 1.579.000
ARTIGO 2º :— A pensão de que trata o Artigo 3º da Lei nº 200/84,
fics mejorada em 55% (cinquenta e cinco por cento) à partir de 1
de janeiro de 1.986.
ARTIGO 3º :- O anuênio de que trata o
de janeiro de 1.986.
LEI Nº 316, DE 13 DE JANZIMRO DE 1.986.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adi-
cional Especial",
à nfar
di Uéiginao
Li MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais, DECRETA a seguinte +...
LEI i-
ANTIGO 1º :- Fica a Prefeitura Municipal autorizada a abrir no —
k
m
Departamento de Finanças um Crédito Adicional Especial nº impor-
tância Ge Cg 6.000.000 (seis milhões de cruzeiros), destinados à
Escola de Samba Morro do São Lázaro visando a realização dos fes-
tejos carnavalescos deste ano, de acordo com a seguinte classifi-
cação técnica:
13 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE S E TURISK
13.02 - SETOR DE ESPORTES E TURISHO
Despesas Correntes
Transferências Correntes
Transferencias à Instituições Privadas
3231 Subvenções Sociais
05-Escola de Samba. Morro do S.Ldzaro.. Cr 6.000.000
cms
CLASSIPICAÇ XC EROGRAMÁTICA
08 Educação e Cultura
085 Turismo
08653630 Promoção do Tursimo
08653632.07 Subvenções Sociais
05-Escola. de Samba Morro do S.Lágero.. Cr 6.000.000
ANTIGO 2º :—- O Crédito autorizado pelo artigo anterior, será co-
perto om os recursos provenientes da redução da seguinte dotação
orçamentária abaixo: o
13-DEPANTALTONTO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
13.02-SETOR DE ESPORTES E TURISM
CLASSIFICAÇÃO BCCNÔNICA
3000 Despesas Correntes
3100 Desvesas de Custeio
3120 Neterial de Consumo ..coceceroc ces seo» Cr 6.000.000
CLASSIFICAÇÃO POCORANÁPICA
[oia Zducação e Cultura
0846 Educação Písica e Desportes
08460210 Administração Geral
08460212.01 menucenção das At.dd UnidadA,......... Cr$ 6.000.000 -
Es
ARTIGO 3º :- Esta Lei entrará em) viê ta de sua publicação,
revocadas as disposições me cont: ário.
encon sor en ao no Or sc sa son a ne o no soon conse 0 000
IEI Nº 317, DE 13 DE JÂNZIRO PE 1,986.
"Soncede subvenção social ês Escolas &
senba de São João da Boa Vista",
& GRuADA MUNICIPAL DE SÃC JOÃO DABOA VISTA, Estado
de S.Vaulo, usando de suas atribuições legais e re-
gimentcis, DECRITA a seguinte . . .
LEI i—
ms