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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 317/1986

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 317 / 1986
Date 1986-01-13
Ementa"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA".
native_id3067

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CLASSIPICAÇ XC EROGRAMÁTICA
08 Educação e Cultura
085 Turismo
08653630 Promoção do Tursimo
08653632.07 Subvenções Sociais
05-Escola. de Samba Morro do S.Lágero.. Cr 6.000.000
ANTIGO 2º :—- O Crédito autorizado pelo artigo anterior, será co-
perto om os recursos provenientes da redução da seguinte dotação
orçamentária abaixo: o
13-DEPANTALTONTO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
13.02-SETOR DE ESPORTES E TURISM
CLASSIFICAÇÃO BCCNÔNICA
3000 Despesas Correntes
3100 Desvesas de Custeio
3120 Neterial de Consumo ..coceceroc ces seo» Cr 6.000.000
CLASSIFICAÇÃO POCORANÁPICA
[oia Zducação e Cultura
0846 Educação Písica e Desportes
08460210 Administração Geral
08460212.01 menucenção das At.dd UnidadA,......... Cr$ 6.000.000 -
Es
ARTIGO 3º :- Esta Lei entrará em) viê ta de sua publicação,
revocadas as disposições me cont: ário.
encon sor en ao no Or sc sa son a ne o no soon conse 0 000
IEI Nº 317, DE 13 DE JÂNZIRO PE 1,986.
"Soncede subvenção social ês Escolas &
senba de São João da Boa Vista",
& GRuADA MUNICIPAL DE SÃC JOÃO DABOA VISTA, Estado
de S.Vaulo, usando de suas atribuições legais e re-
gimentcis, DECRITA a seguinte . . .
LEI i—
ms
a
No
- Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder m
ÁRTICO 1º +
de Crê 42.000.000 (quarenta e dois milhões de cruzeiros), às Zs-
colas de Samba de São João da Boa Vista, para fins ãe comemora-
presente exercício, sob forma de subvenção social, a importância
Peatos a a mi Ê
festejos cameavalescos, de acordo com a seguinte especi-
ção Gos
ficação:
l-Escola de Samba Academicos de luiz Gera.
ccrcororcoro cor coro coro coro coesa cen o elis Lo 000.00
2-Escola de Samba Gaviões do Imério....Clr 12.000,00
3-Grêmio Recreativo Escola de Samba Modi-
12,000.00
8.000,00!
o Lázaro, Gts
dade Independente do São Lázaro, ...e «Cf
ta de sua publicação,
4-Lscola de Samba Morro /io
Esta Lei entrará em vigor na
es di
sposições me contrário.
conosco ese or eos a Or aro cura ooo ss caso oro na 01
LZI Nº 318, DE 31 DE JANEIRO DE 1.986.
"Autoriza o Município de São João da -
Boa Vista a adquirir, por via amigável
ão Sr.José Carlos Alencar um terreno!
constituído pelo Lote 04,05 e parte &
Lote 06 do Loteamento São Cristovam."
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usondo de suas atribuições legais e re -
gimentaisc, DECRETA a seguinte
LEL -
GC 1º :- Fica o Município de São João da Boa Vista, sutoriza-
IS)
U
disil
irá
sua esposas Dna. Lenira Ramos de Alencar os seguintes imóveis:
sam ,
do a adquirir, por via amigável, do Sr. José Carlos Alencar
Loie de terreno situado à rua Um do Loteamento denominado "São
Cristovam", antiga Fazenda "Córrego Fundo" constituíão do lote
nº O4 'quratro) medindo 10,00 (dez) metros de frente, igual di
-
C.M.-13

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