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norma nº 445/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 445 / 1991
Date 1991-03-12
Ementa"DENOMINA NILDES FONTÃO DE SOUZA O GINÁSIO DE ESPORTES EXISTENTE NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA"
native_id3076

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CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
[4000 Despesas de Capital
4100 Investimentos
4110 Obras e Instalações
40 - Construção, Reforma e Ampliação do Centro
de Lazer do "Jardim Leonor.... Cr$ 13.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 Educação e Cultura
0846 Educação Física e Desportes
08462280 Parques Recreativos e Desportivos
08462281.40 Construção, Reforma e Ampliação do Centro de
ARTIGO 2º:- O Crédito autorizado pelo artigo precedente, sera !
coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação
a se verificar no presente exercício financeiro.
ARTIGO 3º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
iSecretaria da câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos
joito dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um
(08.03.1991).
Faustino Sibim Filho
' - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL —
! LEI Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 1.991
"Denomina NILDES FONTÃO DE SOUZA o Ginázio
de Esportes existente no Centro de Integra
ção Comunitária"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN
TE +...
Lazer do "Jardim Leonor''.......Cr$ 13.000.000,00
LEI:
ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se Ginásio de Esportes NILDES FON-
TÃO DE SOUZA o Ginásio de Esportes cobertô existente no Centro de Integra—
ção Comunitária - CIC, do Jardim Santo André.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos do-
ze dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um.(12.08.91).
FAUSTINOSIBIK FiJHO
— PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL —
EEI Nº 446, DE 18 DE MARÇO DE 1.991
“Dispõe sobre denominação do matadouro Municipal"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO
PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUINTE . . .
LEI:
ARTIGO 1º:- Fica denominado "MATADOURO MUNICIPAL PAULO ALVAREZ *
SALOMÃO" o Matadouro Municipal de São João da Boa Vista.
ARTIGO 2º:- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
estando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São Joãorda Boa Vista, aos de-
zoito dias do mês de março de mil novecentos e novento e um (18.03.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL —
LEI Nº 447, DE 20 DE MARÇO DE 1.991
"Dispõe sobre denominaçõoda via pública"!
K CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO

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