| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 445 / 1991 |
| Date | 1991-03-12 |
| Ementa | "DENOMINA NILDES FONTÃO DE SOUZA O GINÁSIO DE ESPORTES EXISTENTE NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA" |
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CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA [4000 Despesas de Capital 4100 Investimentos 4110 Obras e Instalações 40 - Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Lazer do "Jardim Leonor.... Cr$ 13.000.000,00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 08 Educação e Cultura 0846 Educação Física e Desportes 08462280 Parques Recreativos e Desportivos 08462281.40 Construção, Reforma e Ampliação do Centro de ARTIGO 2º:- O Crédito autorizado pelo artigo precedente, sera ! coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação a se verificar no presente exercício financeiro. ARTIGO 3º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. iSecretaria da câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos joito dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um (08.03.1991). Faustino Sibim Filho ' - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL — ! LEI Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 1.991 "Denomina NILDES FONTÃO DE SOUZA o Ginázio de Esportes existente no Centro de Integra ção Comunitária" A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN TE +... Lazer do "Jardim Leonor''.......Cr$ 13.000.000,00 LEI: ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se Ginásio de Esportes NILDES FON- TÃO DE SOUZA o Ginásio de Esportes cobertô existente no Centro de Integra— ção Comunitária - CIC, do Jardim Santo André. ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos do- ze dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um.(12.08.91). FAUSTINOSIBIK FiJHO — PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL — EEI Nº 446, DE 18 DE MARÇO DE 1.991 “Dispõe sobre denominação do matadouro Municipal" A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUINTE . . . LEI: ARTIGO 1º:- Fica denominado "MATADOURO MUNICIPAL PAULO ALVAREZ * SALOMÃO" o Matadouro Municipal de São João da Boa Vista. ARTIGO 2º:- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São Joãorda Boa Vista, aos de- zoito dias do mês de março de mil novecentos e novento e um (18.03.91). FAUSTINO SIBIN FILHO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL — LEI Nº 447, DE 20 DE MARÇO DE 1.991 "Dispõe sobre denominaçõoda via pública"! K CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO