| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 447 / 1991 |
| Date | 1991-03-20 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA" |
| native_id | 3081 |
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LEI: ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se Ginásio de Esportes NILDES FON- TÃO DE SOUZA o Ginásio de Esportes cobertô existente no Centro de Integra— ção Comunitária - CIC, do Jardim Santo André. ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos do- ze dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um.(12.08.91). FAUSTINOSIBIK FiJHO — PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL — EEI Nº 446, DE 18 DE MARÇO DE 1.991 “Dispõe sobre denominação do matadouro Municipal" A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUINTE . . . LEI: ARTIGO 1º:- Fica denominado "MATADOURO MUNICIPAL PAULO ALVAREZ * SALOMÃO" o Matadouro Municipal de São João da Boa Vista. ARTIGO 2º:- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São Joãorda Boa Vista, aos de- zoito dias do mês de março de mil novecentos e novento e um (18.03.91). FAUSTINO SIBIN FILHO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL — LEI Nº 447, DE 20 DE MARÇO DE 1.991 "Dispõe sobre denominaçõoda via pública"! K CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO Ne 12 PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUINTE... LEI:- ARTIGO 1º:- Fica denominada RUA LUIZ AUGUSTO FONTÃO VARZIN a travessa da Avenida Marginal da Planta de Aruamento do loteamento Jardim Michelazzo. ARTIGO 2º:- Esta lei entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,aos vinte dias do mes de março de mil novecentos e noventa e um (30.03.91). FAUSTINO SIBIN FILHO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL — LEI Nº 448, DE 21 DE MARÇO DE 1991 “"Dispoe sobre concessão de Subvenção Social ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Muni- cipal, Câmara Municipal, Autarquia e Empresas Municipais de São João da Boa Vista! A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN- TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ... LEI:- ARTIGO 1º:- Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder no presente exercício financeiro, sob forma de subvenção social, a importãn- fcia de Cr$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil cruzeiros), ao Sindi cato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias e Empresas Municipais de São João da Boa Vista, objetivando o atendimento aos associados, exclusivamente na área de assistência médica, odontológica e hos pitalar durante o rpesente exercício, obedecdndo a seguinte classificação tecnica: 11 — DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL Eme 11.02 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA HUMANA