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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 447/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 447 / 1991
Date 1991-03-20
Ementa"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA"
native_id3081

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

LEI:
ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se Ginásio de Esportes NILDES FON-
TÃO DE SOUZA o Ginásio de Esportes cobertô existente no Centro de Integra—
ção Comunitária - CIC, do Jardim Santo André.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos do-
ze dias do mês de março de mil novecentos e noventa e um.(12.08.91).
FAUSTINOSIBIK FiJHO
— PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL —
EEI Nº 446, DE 18 DE MARÇO DE 1.991
“Dispõe sobre denominação do matadouro Municipal"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO
PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUINTE . . .
LEI:
ARTIGO 1º:- Fica denominado "MATADOURO MUNICIPAL PAULO ALVAREZ *
SALOMÃO" o Matadouro Municipal de São João da Boa Vista.
ARTIGO 2º:- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
estando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São Joãorda Boa Vista, aos de-
zoito dias do mês de março de mil novecentos e novento e um (18.03.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL —
LEI Nº 447, DE 20 DE MARÇO DE 1.991
"Dispõe sobre denominaçõoda via pública"!
K CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO
Ne 12
PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A
SEGUINTE...
LEI:-
ARTIGO 1º:- Fica denominada RUA LUIZ AUGUSTO FONTÃO VARZIN
a travessa da Avenida Marginal da Planta de Aruamento do loteamento Jardim
Michelazzo.
ARTIGO 2º:- Esta lei entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,aos
vinte dias do mes de março de mil novecentos e noventa e um (30.03.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL —
LEI Nº 448, DE 21 DE MARÇO DE 1991
“"Dispoe sobre concessão de Subvenção Social ao
Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Muni-
cipal, Câmara Municipal, Autarquia e Empresas
Municipais de São João da Boa Vista!
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...
LEI:-
ARTIGO 1º:- Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder
no presente exercício financeiro, sob forma de subvenção social, a importãn-
fcia de Cr$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil cruzeiros), ao Sindi
cato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias
e Empresas Municipais de São João da Boa Vista, objetivando o atendimento aos
associados, exclusivamente na área de assistência médica, odontológica e hos
pitalar durante o rpesente exercício, obedecdndo a seguinte classificação
tecnica:
11 — DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Eme 11.02 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA HUMANA

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