| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 561 / 1991 |
| Date | 1991-04-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS JOÃO BATISTA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de abril de Mil"novecentos e no venta e um (09.04.91). FAUSTINO SIBIN FILHO presidente encon on Oo a o a o o an aa o sean a e ea ana as sn sore a os sa o os 0 00 Cesc oa o osasco aa na oo a ca 0 0 4 eco reco saca na o nano aa pa na o On a sa a a a ra oa o ora o a eo so o 0 00 04 LEI Nº 461, DE 09 DE ABRIL DE 1.991 "Dispõe sobre concessão de subvenção Sociat à Sociedade de Estudos Espíritas João Batis- ta de São Joao da Boa Vista" A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN TAIS, PROMULGA A SEGUINTE . .. LEI:- ARTIGO 1º:- Fica o Executivo Municipal autoriza- o a conceder no presente exercício financeiro sob forma de sub- enção social a importância de Cr$ 158.000,00 (cento e cinquenta oito cruzeiros), à Sociedade de Estudos Espíritas João Batista e São João da Boa Vista, de acordo com a seguinte classificação écnica: 11 — DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 11.02 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA HUMANA LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 000 Despesas Correntes 200. Transferências Correntes 230 Transferências a Instituições Privadas 231 Subvenções Sociais 03 - sociedade de Estudos Espíritas João Batista...eccccceccercrer cce eco ee «Cr$ 158.000,00 LASSIEICAÇÃO PROGRAMÁTICA 15. Assistênnia e Previdência 1581 Assistência 15814860 Assi stênega Social Geral 15814862.53 Subvenções Sociais..........,.. 0. Cr$ 158.000,00 ARTIGO 2º:- A subvenção autorizada pelo artigo ! precedente, será coberta através dos'documentos já consignados mo orçamento vigente. ARTIGO 3º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara municipal de São João da Boal ao aos nove dias do mês de abril de mil novecentos e novental e um (09.04.91). FAUSTINO SIBIN FILHO PRESIDENTE Coca sao o sas ao) a s ano O ana o e aaa o a sono canso o na 0 0 04 eco ocean aa eo O Uns a o na ana ss o ator so nn ces 00 RCORCRREE R R EREDEEEREEEEREERE REEEEEEERRERRENE ORE RR E E RER LEI Nº 462, DE 09 DE ABRIL DE 1.991 “Dispõe sobre denominação de próprio municipal" A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN TAIS, PROMULGA A SEGUINTE . . . LEI:- ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se: "Centro Social Urbano Luiz de Freitas" o próprio municipal localizado a Aveni da Guilherme Guerreiro no Jardim Durval Nicolau. ARTIGO 2º:- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão, por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente. ARTIGO 3º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São Joao da '! Boa Vista, aos nove dias do mês de abril de fil novecentos e no venta e um (09.04.91). - CM cs