| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 601 / 1992 |
| Date | 1992-02-25 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CARNAVAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 1992" |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA revogadas as disposições em contrários Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro;de Mil novecentos e noventa e dois £t25/02/14.992). Sibin Filho Presidente LEI No. 601, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1.992 “Dispõe sobre premiação aos participantes do Carnaval em São João da Boa Vista em 1.992". A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « «+ LETE- ARTIGO dfai-Fica o Poder Executivo autorizado a conceder premiação aos participantes do Carnaval de 1.992 em São João da Boa Vistas ARTIGO 2as-A premiação de que trata o artigo anterior deverá ser na seguinte proporção: a) CARNAVAL DE RUA 14 ÃO JAIME js CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESCOLAS DE SAMBA ia lugarccsunuuasanunananaunnanana nana nun ar 2T0.000,00 oa lugar cenuuumnnnanunenanenaannnanaunannc uma n Cr 300.000,00 BLOCOS ADULTOS fa lugarcauunennmnusunanananansananananoa nunca n Cr 6 E0,000,00 ca lugar .ecunanenuacncunenununenannnunan nu sub 0.000,00 da lugar.cauuesmrananansmenenncnranerne nana sn Cr 25.000,00 BLOCOS MIRIM ia lugar.cecenanecunennunonocunuunannsonanna naus CH 40.006,00 ca lugar canennnuanusenunancasnasacananonnannanas si D 25.000,00 Sa lugar .esusunancancannanenmunnunnannanacon nua at 16.000,00 b) CONCURSO REI MOMO ia lugar .cconumanuuunucanecannanunnannanunnaca na CES 100.000,00 Escola de Samba que o Rei Momo representa. ceCr6 100.000,00 «) CONCURSO DE RAINHA Sa lugar (Rainha)..aecenmenmuanaono arena a Cr 6 100.000,00 to Princesa.ceuonenenennuncoranananenncacanna on a Cr 70.000,00 oo Princesa..ceuecenenuncanesunnannananusanon nuca Cr TO. VOO, DO Escola de Samba que a Rainha representa.. cce na CHE 100.000,09 ct) CONCURSO DE FANTASIAS LUXO MASCULINO ADULTO ia colocado. .asucecccuunconanonumannananenan nani RO. OVO, DO 2a colocado. eaunuuuuunacunnuuunccsncunconannnan «CEE 200.000,00 da colocadOcesennonunmnnunananunaanncuncnnuuu una CE 150.000,00 15 ÃO NÃO MAs nto CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LUXO FEMININO ADULTO io colocadasanuenunacanzunnancunansasmancananana lr 6 230.000,00 2u colocadacaununmununenconusanmanannasuncunenane CID 2Vo.Voo,0o do colocadas annsensunanancannancencunnunnana nas a CI6 150.000,06 LUXO MASCULINO MIRIM ia colocadOs«ssuncnnennuunuunannacuenuasuanuana ss CES 60.000,00 aa colocadOs aumuuumennanununaunacuncnsannnaman mu CE 50.000,00 da colocado. encunanncnasnnananacanenc on sana sr 6 40.000,00 LUXO FEMININO MIRIM io colocada. .anunenunnanunuunanausanunanannoa na CED 60.000,00 2o colocada. sasuuunnuunnsnnannuncanaunnacane nen nr 50.000,00 so colocadas«senuunananenanenunmnsanunmanannuna sn ar h 40.000,00 ORIGINALIDADE MASCULINA ADULTO ia colocado. auumanennumannnunnanonnacanunanna na nr 6 200.000,00 2a colocado. .ecunemuncencanenanananennanama na nu ES 150.000,00 da colocado. caununuuumuannanananacnasacnnuucos na ES 100.000,00 ORIGINALIDADE FEMININA ADULTO £o colocadas esuenennnunnununmananenananana ane nn ar 6 2HO. 000,00 do colocadas susmanennunaunaunncunencencannununa CEE 150.000,00 ARTIGO 3ai-0 regulamento do evento de que trata esta Lei, será oficializado através de Decreto do Executivo. ARTIGO 4as-As despesas decorrentes da autorização desta Lei, serão atendidas pela dotação orçamentária: 14.01 - Departamento de Esportes e Turismo - 3.1.3.2. Outros Serviços e Encargos constante do Orçamento 16 MMA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA vigente, suplementada se necessário. ARTIGO Sar-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Secretaria da Câmara Municipal de São .loão da Boa Vista, aos vinte e f , cinco dias do mês de feveredr mii novecentos e noventa e dois (25/02/1.992). Presidente 602, DE 25 DE FEVEREIRO DE 4,992 sobre a aplicação de normas de pro- teção contra incêndios no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimen- tais, PROMULGA a seguinte ... LEI: ARTIGO 4as-Ficam estatuídas para o Município de São João da Boa Vista 17