br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 601/1992

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 601 / 1992
Date 1992-02-25
Ementa"DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CARNAVAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 1992"
native_id3164

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
revogadas as disposições em contrários
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e
cinco dias do mês de fevereiro;de Mil novecentos e noventa e dois
£t25/02/14.992).
Sibin Filho
Presidente
LEI No. 601, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1.992
“Dispõe sobre premiação aos participantes do
Carnaval em São João da Boa Vista em 1.992".
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « «+
LETE-
ARTIGO dfai-Fica o Poder Executivo autorizado a conceder premiação aos
participantes do Carnaval de 1.992 em São João da Boa Vistas
ARTIGO 2as-A premiação de que trata o artigo anterior deverá ser na
seguinte proporção:
a) CARNAVAL DE RUA
14
ÃO JAIME js
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESCOLAS DE SAMBA
ia lugarccsunuuasanunananaunnanana nana nun ar 2T0.000,00
oa lugar cenuuumnnnanunenanenaannnanaunannc uma n Cr 300.000,00
BLOCOS ADULTOS
fa lugarcauunennmnusunanananansananananoa nunca n Cr 6 E0,000,00
ca lugar .ecunanenuacncunenununenannnunan nu sub 0.000,00
da lugar.cauuesmrananansmenenncnranerne nana sn Cr 25.000,00
BLOCOS MIRIM
ia lugar.cecenanecunennunonocunuunannsonanna naus CH 40.006,00
ca lugar canennnuanusenunancasnasacananonnannanas si D 25.000,00
Sa lugar .esusunancancannanenmunnunnannanacon nua at 16.000,00
b) CONCURSO REI MOMO
ia lugar .cconumanuuunucanecannanunnannanunnaca na CES 100.000,00
Escola de Samba que o Rei Momo representa. ceCr6 100.000,00
«) CONCURSO DE RAINHA
Sa lugar (Rainha)..aecenmenmuanaono arena a Cr 6 100.000,00
to Princesa.ceuonenenennuncoranananenncacanna on a Cr 70.000,00
oo Princesa..ceuecenenuncanesunnannananusanon nuca Cr TO. VOO, DO
Escola de Samba que a Rainha representa.. cce na CHE 100.000,09
ct) CONCURSO DE FANTASIAS
LUXO MASCULINO ADULTO
ia colocado. .asucecccuunconanonumannananenan nani RO. OVO, DO
2a colocado. eaunuuuuunacunnuuunccsncunconannnan «CEE 200.000,00
da colocadOcesennonunmnnunananunaanncuncnnuuu una CE 150.000,00
15
ÃO NÃO MAs
nto
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
LUXO FEMININO ADULTO
io colocadasanuenunacanzunnancunansasmancananana lr 6 230.000,00
2u colocadacaununmununenconusanmanannasuncunenane CID 2Vo.Voo,0o
do colocadas annsensunanancannancencunnunnana nas a CI6 150.000,06
LUXO MASCULINO MIRIM
ia colocadOs«ssuncnnennuunuunannacuenuasuanuana ss CES 60.000,00
aa colocadOs aumuuumennanununaunacuncnsannnaman mu CE 50.000,00
da colocado. encunanncnasnnananacanenc on sana sr 6 40.000,00
LUXO FEMININO MIRIM
io colocada. .anunenunnanunuunanausanunanannoa na CED 60.000,00
2o colocada. sasuuunnuunnsnnannuncanaunnacane nen nr 50.000,00
so colocadas«senuunananenanenunmnsanunmanannuna sn ar h 40.000,00
ORIGINALIDADE MASCULINA ADULTO
ia colocado. auumanennumannnunnanonnacanunanna na nr 6 200.000,00
2a colocado. .ecunemuncencanenanananennanama na nu ES 150.000,00
da colocado. caununuuumuannanananacnasacnnuucos na ES 100.000,00
ORIGINALIDADE FEMININA ADULTO
£o colocadas esuenennnunnununmananenananana ane nn ar 6 2HO. 000,00
do colocadas susmanennunaunaunncunencencannununa CEE 150.000,00
ARTIGO 3ai-0 regulamento do evento de que trata esta Lei, será
oficializado através de Decreto do Executivo.
ARTIGO 4as-As despesas decorrentes da autorização desta Lei, serão
atendidas pela dotação orçamentária: 14.01 - Departamento de Esportes
e Turismo - 3.1.3.2. Outros Serviços e Encargos constante do Orçamento
16
MMA,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
vigente, suplementada se necessário.
ARTIGO Sar-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrários.
Secretaria da Câmara Municipal de São .loão da Boa Vista, aos vinte e
f ,
cinco dias do mês de feveredr mii novecentos e noventa e dois
(25/02/1.992).
Presidente
602, DE 25 DE FEVEREIRO DE 4,992
sobre a aplicação de normas de pro-
teção contra incêndios no Município de São
João da Boa Vista e dá outras providências”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA a seguinte ...
LEI:
ARTIGO 4as-Ficam estatuídas para o Município de São João da Boa Vista
17

open original →