norma nº 130/1994

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO 40: O inciso III do ártigo 30. da Lei no. Vó, de 99
de julho de 1.993, passa a Vigorar com a seguinte redação:
“III - 4íi tonze) membros representando a Sociedade Civil do
Município, indicados pelos respectivos drgãos e entidades ou pela
comunidade e ou eleitos pelos mesmos e, designados por ato do Prefeito
Municipal, sendor*
ARTIGO So:- Acrescenta a alínea "j" no inciso III do ártigo
30 da Lei no. 56, de 09 de julho de 1.993, com a seguinte redação:
“ej) os tum) representante local da União Internacional
Protetora dos ônimais - UIPÁ.”
“ARTIGO dor- O PARÁGRAFO fo do Artigo 30 da Lei no. S6, de
09 de julho de 14.993, alterado pela Lei no. ítí, de 28 de dezembro de
1.993, passa a vigorar com a seguinte redação?”
"PARSGRAFO 4oi- OQ primeiro Conselho será presidido por um
dos seus membros, bem como terá um Vice-Presidente, um fo. Secrtário e
um 20. Secretário escolhidos e designados pelo Prefeito Municipal.
“ARTIGO 7o:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei
no. iii, de “8 de dezembro de 1.993.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete
cias do mês de abril dg mil novecentos e noventa e quatro (07.04.1994)
LEI No. 130, DE 44 DE ABRIL DE 1994
“Pa a denominar-se Rua Oswaldo
Rezende a via de ligação entre as Ruas
José Procópio de Andrade Junior e
Antônio Jacinto, aberta recentemente”,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e
regimentais, PROMULGA a seguinte «
LEI:-
ARTIGO f40.:- Passa a denominar-se Rua Oswaldo Rezende a via de ligação
entre as Ruas José Procópio de Andrade Junior e Antônio Jacinto,
aberta recentemente.
ARTIGO Ro.i- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrários
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze
dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e quatro
(14,04,1994).
LEI No. 131, DE 14 DE ABRIL DE 1994
"Penomina o Foyer do Teatro Municipal
como Espaço Cultural Fernando Arrigucci”
à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e
regimentais, PROMULGA a seguinte « +