| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 1994 |
| Date | 1994-04-14 |
| Ementa | DENOMINA O FOYER DO TEATRO MUNICIPAL COMO ESPAÇO CULTURAL FERNANDO ARRIGUCCI. |
| native_id | 3181 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « LEI:- ARTIGO f40.:- Passa a denominar-se Rua Oswaldo Rezende a via de ligação entre as Ruas José Procópio de Andrade Junior e Antônio Jacinto, aberta recentemente. ARTIGO Ro.i- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrários FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e quatro (14,04,1994). LEI No. 131, DE 14 DE ABRIL DE 1994 "Penomina o Foyer do Teatro Municipal como Espaço Cultural Fernando Arrigucci” à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « + CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LETS— ARTIGO 40.:- Passa a denominar-se Espaço Cultural “Fernando arrigucci” o Foyer do Teatro Municipal. ARTIGO 2o.i- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze dias do mês de abril de mil novecentos e noventa E quatro (14,04,.1994). LEI No. 132, DE 419 DE ABRIL DE 1994 "Altera a tabela “Cº do anexo I - Cargos do Quadro Permanente da Prefeitura - Grupo Ocupacional Téc- nico Superior, folha 4, da Lei no. 670, de 22 de * maio de 1.992, aumentando o número de cargos de Ad- ministrador de Creche de 053 para 06” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente mo uso de suas atribuições legais & regimentais, PROMULGA a seguinte . «au LEI:- par]