| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 132 / 1994 |
| Date | 1994-04-19 |
| Ementa | ALTERADA A TABELA "C" DO ANEXO I - CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO SUPERIOR, FOLHA 4, DA LEI Nº. 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DE ADMINISTRADOR DE CRECHE DE 05 PARA 06. |
| native_id | 3182 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LETS— ARTIGO 40.:- Passa a denominar-se Espaço Cultural “Fernando arrigucci” o Foyer do Teatro Municipal. ARTIGO 2o.i- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatorze dias do mês de abril de mil novecentos e noventa E quatro (14,04,.1994). LEI No. 132, DE 419 DE ABRIL DE 1994 "Altera a tabela “Cº do anexo I - Cargos do Quadro Permanente da Prefeitura - Grupo Ocupacional Téc- nico Superior, folha 4, da Lei no. 670, de 22 de * maio de 1.992, aumentando o número de cargos de Ad- ministrador de Creche de 053 para 06” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente mo uso de suas atribuições legais & regimentais, PROMULGA a seguinte . «au LEI:- par] CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ARTIGO 4f4o0:- Fica alterado o ânexo IL - Cargos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, Tabela “C'º, Grupo Ocupacional Técnico Superior da Lei no. 470, de 22 de maio de 1.992, que passa a vigorar com a discriminação do Anexo I desta Lei. ARTIGO 2o:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias do mês de abrit de mil novecentos e noventa e quatro (19.04.1994) LEI No. 133, DE 49 DE ABRIL DE 1994 “Altera o Anexo I - Tabela À do Grupo Ocupacional Operacional, da Lei no. 670 de 22/5/1992, aumen- tando o número de cargos de Operador de Máquinas” Pesadas, de 13 para 18º à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições legais €& regimentais, PROMULGA a seguinte LEI:- ARTIGO 40:- Fica alterado o Anexo I - Cargos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, Tabela “A”, Grupo Ocupacional Operacional, da Lei no. 670, de 22 de maio de 1.992, que passa a vigorar com a discriminação do Anexo I desta Lei. né