norma nº 297/1990

Ns
rá coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecada-
ção a se verificar no presente exercício financeiro.
ARTIGO 3º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São joão da Boa Vista, aos
quinze dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa
(15.06.90).
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LEI Nº 296, DE 18 DE JUNHO DE 1.990
"Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Loteamento '!
Jardim Itália para Rua EUGENIO BRAGANHOLLIT'
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO!
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN-
TE...
LEL:—
ARTIGO 1º:- A Rua 01 do Loteamento Jardim Itália passa a denomi
nar-se Rua EUGENIO BRAGANHOLLE.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos
dezoito dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa
(18.06.90).
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LEI Nº 297, DE 18 DE JUNHO DE 1.990
Cc.m ca
"Denomina.Praça EFRAIM NOGUEIRA FILHO, A Praça exis -
tente defronte a Igreja do Santo Antonio, situada en-
tre as Ruas Profº Luiz Gambeta Sarmento, Santa Terezi
nha e São Marcos"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN-
TE...
LEI:-
ARTIGO 1º:- Fica denominada PRAÇA EFRAIM NOGUEIRA FILHO, a Pra
ça existente defronte a Igreja do Santo Antonio situada entre !
as Ruas Profº Luiz Gambeta Sarmento, Santa Terezinha e São Mar-
cos.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçã
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista, aos
dezoito dias do mês de junho do ano mil novecentos e noventa
(18.06.90).
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LEI Nº 298, DE 19 DE JUNHO DE 1.990
"Dispõe sobre autorização para abertura de Credito
Adicional Suplementar"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO!
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN-
TE...
LEI:+
ARTIGO 1º:- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no De
partamento de Finanças - Setor de Contabilidade da Prefeitura !
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