norma nº 298/1990

"Denomina.Praça EFRAIM NOGUEIRA FILHO, A Praça exis -
tente defronte a Igreja do Santo Antonio, situada en-
tre as Ruas Profº Luiz Gambeta Sarmento, Santa Terezi
nha e São Marcos"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN-
TE...
LEI:-
ARTIGO 1º:- Fica denominada PRAÇA EFRAIM NOGUEIRA FILHO, a Pra
ça existente defronte a Igreja do Santo Antonio situada entre !
as Ruas Profº Luiz Gambeta Sarmento, Santa Terezinha e São Mar-
cos.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçã
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista, aos
dezoito dias do mês de junho do ano mil novecentos e noventa
(18.06.90).
CORE NC ERR E RE RE REED NEON REERE REREEER ER RE ORE RE EEN E RER
LEI Nº 298, DE 19 DE JUNHO DE 1.990
"Dispõe sobre autorização para abertura de Credito
Adicional Suplementar"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO!
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA A SEGUIN-
TE...
LEI:+
ARTIGO 1º:- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no De
partamento de Finanças - Setor de Contabilidade da Prefeitura !
pos
La)
No 2
Municipal, um Credito Adicional na importância de Cr$ .........
172.522.000,00 (cento e setenta e dotã milhões, quinhentos e '!
vinte e dots mil cruzeiros), objetivando atender despesas du -
rante o presente exercício, de acordo com as seguintes classifi
cações técnicas:
O2 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo..........Crg 407.000,00
3130 Serviços de Terceiros e Encargos
3132 Outros Serviços e Encargos...Cr$1.970.000,0
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 Adminsitração e Planejamento
0307 Administração
03070200 Supervisão e Coordenação Superior
03070202.05 Funcionamento do Gabinete do Pre-
feito.....ccccorre coro co 0 e «Cr$2.377,000,0
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.02 - SECRETARIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de:zcusteio
3120 Material de Consumo.......... Cr$ 70.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 Administração e Planejamento
0307 Administração
03070210 Administração Geral
03070212.06 Funcionamento da Secretaria da Pre-
feitura......cccccccssc so... o «Cr$ 70.000,00
O2 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.03 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 ' Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
cmen
3120
3130
3132
Material de Consumo...........Cr$ 21.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.Cr$ 2.600.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03
0307
03070230
03070232.07
Administração e Planejamento
Administração
Divulgação oficial
Funcionamento dos Serviços de Comu-
nicações......ccc coco. «Cr$ 2.621.000,00
O2 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.04 - JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos, .ST$ 8.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03
0307
03070210
03070212.08
Adminsitração e Planejamento
Administração
Administração Geral
Funcionamento da Junta de Alistamento
Militar....cccccccorc coros... Cr$ 8.000,00
03 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO TÉCNICO
03.01 - GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo......... «Cr$ 400.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Berviços e Encargos...Cr$ 430.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03
0309
03090210
03090212.09
Administração e Planejamento
Planejamento Governamental
Admintstração Geral
Funcionamanto dos Serviços da Assessoria
do Planejamento............. «Cr$ 830.000,00
2
»
O
N 43
O5 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.01 - GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo...........Cr$ 20.000,00
3130 Serviços de Terceiros e Encargos
3132 Outros Serviços e Encargos....Cr$105.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 Administração e Planejamento
0307 Administração
03070210 Administração Geral
03070212.11 Funcionamento da Diretoria de Adminis-
tração.....cccr.2 0000000000. Cr$125.000,00
OS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.02 — SETOR DE RECURSOS HUMANOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo..........Cr$ 140.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 Administração e Planejamento
0307 administração
03070210 - administração Geral
03070212.12 Funcionamento dos Serviços do Setor de Re-
cursos Humanos.........«.c«««Cr$g 140.000,00
OS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.03 - SETOR DE SUPRIMENTOS
Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo..........Cr$ 100.000,00
3130 Serviços de Terceiros e Encargos
132 Outros Serviços e Encargos...Crg 435.000,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
A
3 Administração e Plane jamento
Cc.m ct
0307
03070210
03070212.13
Administração
* Administração Geral
Funcionamento dos Serviços de Supri-
mentos... cerco core co. + «Cr$ 535.000,00
05 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.04 - SETOR DE LICITAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo.......... «Cr$ 95.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos....Cr$195.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03
0307
03070210
03070212.14
Administração e Planejamento
Administração
Adathtstração Geral
Funcionamento dos Serviços de Licita-
ÇÕES. ecerereccrrrc orcs eee 0. «Cr$ 285.000,00
OS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.05 - SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo......e.. e «Cr$ 20.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos....Cr$230.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03
0307
03070211
03070212.15
Administração e Planejamento
Administraçao
Administração Geral
Funcionamento dos Serviços de Protocolo e
Arquivo. ..ccccccrcerr roer... «Cr$ 250.000,00
O5 - DEPARTAMENTO DE ADMINSITRAÇÃO
05.06 - SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
4
3120
3130
3132
Op
Material de Consumo........Cr$ 1.250.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.Cr$ 1.110.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁÍICA
03
0307
03070210
03070212.16
Administração e Planejamento
Administração
Administração Geral
Funcionamento do Setor de Serviços
Gerais.....cccore secos eso «Cr$ 2.360.000,00
O5 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.07 - UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3131
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo..........Cr$ 505.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos..Cr$ 900.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03
0307
03070240
03070242.17
Adminsitração e Planejamento
Administração
Processamento de Dados
Funcionamento do Centro de Processamento de
DAJOS. . ccccscorc oro rose oc e sCrÊ 1.405.000,00
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
06.01 - GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos....Cr$ 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03
0308
03080210
03080212.18
CM e.
Administração e Planejamento
Administração Financeira
Administração Geral
Funcionamento da Diretoria de Fi-
nanças....cccososs cos ooo. 00 ++ «Cr$ 20.000,00
06 —- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
06.02 - SETOR DE “TRIBUTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo..........««Cr$ 30.000,00
3130 Serviços de Terceiros e Encargo
3132 Outros Serviços e Encargos....Cr$483.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 Administração e Planejamento
0308 Adminsitração Financeira
03080300 Administração de Receitas
03080302 .19 Funcionamento dos Serviços de Tribu-
tação....cccccccrrr ocre sc co «Cr$ 513.000,00
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
06.03 - SETOR DE CONTABILIDADE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo........ e. «Cr$ 20.000,00
3130 Serviços de terceiros e Encargos
3132 Outros Serviços e Encargos....Cr$ 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 Administração e Planejamento
0308 Administração Financeira
03080320 Controle Interno
03080322.20 Funcionamento dos Serviços de Conta-
bilidade........00 0000000000. «Cr$ 50.000,00
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
06.04 - SETOR DE TESOURARIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo...........Cr$ 20.000,00
3130 Serviços de Terceiros e Encargos
3132 Outros Serviços e Encargos....Cr$ 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
»
n
03
0308
03080320
03080322,21
N 45
Admiatgtração e Planejamento
Admintitração Financeira
Controle Interno
Funcionamento dos Serviços de Tesou-
raria....cccococorrc oco 0. ce es Cr$ 30.000,00
07 —- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
07.01 - GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo...........Cr$ 60.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos....Cr$ 35.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10
1007
10070210
10070212.23
Habitação e Urbanismo
Administração
Administração Geral
Funcionamento da Diretoria de Engenharia...
cccococororo reco ro ccsocc..o «Cr$ 95.000,00
07 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
07.02 - SETOR DE CONTROLE DE EDIFICAÇÕES E
OBRAS PARTICULARES
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo.......... «Cr$ 60.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos....Cr$ 80.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10
1007
10070210
10070212.24
cmcn
Habitação e Urbanismo
Administração
Habitações Urbanas
Funcionamento dos Serviços de Edificações e
Obras, Particulares...........Cr$ 140.000,00
07 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
07.03 - SETOR DE CADASTRO
é
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo,......... «Cr$ 45.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 Habitação e Urbanismo
1009 Planejamento Governamental
10090440 Informações Geográficas e Estatísticas
10090442,25 Funcionamento dos Serviços de Cadas-
trO..ccccccore coro ro sore. 00000 «Cr$ 45.000,0
07 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
07.04 - SETOR DE TRÂNSITO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo........Cr$ 1.170.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 Habitação e Urbanismo
1091 Transporte Urbano
10915730 Controle e Segurança de Tráfego Urbano
10915732.26 Funcionamento dos Serviços de
Transito.....cro cc oco 0000 + «Cr$ 1.170.000,00
08 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
08.01 - GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo........Cr$ 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 Habitação e Urbanismo
1007 Administração
10070210 Administração Geral
10070212.27 Funcionamento da Diretoria de Obras e
Viação... .ecccrscr coco cc 0 0... Cr$ 10.000,00
08 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
08.02 - SETOR DE CENSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
+
,
>
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3132
4000
4100
4110
Despesas correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo........Cr$ 5.800.000,00
Serviços de terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos...Cr$ 100.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalações
08 - Contrução do Prédio do Corpo de Bombet
ros Municipal...... 0.00: « «Cr$ 10.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
06
0630
06301780
06301781.08
10
1007
10070210
10070212.28
Defesa Nacional e Segurança Pública
Segurança Pública
Defesa Contta Sinistros
Construção do Prédio do Corpo de Bombeiros
Municipal........ cc 00000 + «Cr$ 10.000.000,00
Habitação e Urbanismo
Adminsitração
Administração Geral
Funcionamento dos Serviços de Construções e
Edificações......... 000... «Cr$ 5.900.000,00
08 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
08.03 - SETOR DE VIAS RURAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo........Cr$ 6.140.000,00
Serviços de terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.Cr$ 2.375.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
16
1688
16885340
16885342.29
C.mM cm
Transporte
Transporte Rodoviário
Estradas Vicinais
Funcionamento dos Serviços de Vias
Rurats....lccccc coco 0. 00 «Cr$ 8.515.000,00
08 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
08.04 - SETOR DE IND.DE ARTEFATOS DE CIMEN-
£O E ASFALTO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Comsumo,........ «Cr$ 450.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos...Cr$ 515.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03
0307
03070210
03070212.30
Administração e Planejamento
Administração
Administração Geral
Funcionamento da Ind. de Artefatos de Cimen
to e Asfalto........ cc 00000. «Cr$ 965.000,00
O9 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.01 - GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA |. nn
3000
3100
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Comaumo......... «Cr$ 104.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos...Cr$ 93.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10
1007
10070210
10070212.31
Habitação e Urbanismo
Administração
Administração Geral
Funcionamento da Diretoria dos Serviços Mu-
nicipais......ccocco coro co e «Cr$ 197.000,00
O9 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.02 - SETOR DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo........Cr$ 2.100.000,00
Serviços de terceiros e Encargos
3132
000
4100
4110
No. 4
Outros Serviços e Encargos...Cr$ 500.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalações
11 - Pavimentação Asfáltica e Serviços
Complementares... ......«.. «Cr$ 11.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10
1058
19585750
10585751.11
16
1691
16915750
16915752.32
Habitação e Urbanismo
Urbanismo
Vias urbanas
Pavimentação Asfáltiea e Serviços
Complementares... .... cc. e «Cr$ 11.000.000,00
Transporte
Transporte Urbano
Vias Urbanas
Funcionamento dos Serviços de Conservação de
Vias Urbanas......c00 0000 + «Cr$ 2.600.000,00
O9 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS:-MUNICIPAIS
09.03 - SETOR DE OFICINA E GARAGEM
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3130
3132
Despesas 'Gorrentes
Material de Consumo..........Cr$ 900.000,00
Serviços de terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos...Cr$ 100.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
16
1607
16070210
16070212.33
Transporte
Administração
Administração Geral
Funcionamento dos Serviços de Oficina e
Garagem.......ccc cc 000000» «Cr$ 1.000.000,00
09 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.04 - SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo........Cr$ 3.000.000,00
3130
3132
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Engargos.Cr$ 3.105.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10
1060
10603250
10603252.34
Habitação e Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
Limpeza Pública
Funcionamento dos serviços de Limpeza
Pública..... cc. 0000000000. «Cr$ 6.105.000,00
09 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.05 - SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENT
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
2000
3100
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Connumo.........« «Cr$ 900.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos...Crg 100.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04
0416
04160960
04160962.35
Agricultura
Abastecimento
Sistema de Distribuição de Produtos Agríco-
las
Funcionamento dos órgãos de agricultura e
abastecimento... .......... «Cr$ 1.000.000,00
O9 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.06 - PARQUES E JARDINS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
4000
4100
4110
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo.........Crê 800.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalações
15 - Construção da Praça Pública do Jardim
Nova República............ «Cr$ 3.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10
Habitação e Urbanismo
B)
1060
10603280
10603281.15
10603282.36
Habitações Urbanas
Parques e Jardins
Construção da Praça Pública do Jardim Nova
República. «cc. c 000000000 «Cr$ 3.000.000,00
Funcionamento dos serviços de Parques e
Jardins....ccccccr cce oc eo «Cr$ BOO.000,00
O9 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.07 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo..........Cr$ 10.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos..Cr$ 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10
1060
10603260
10603262.37
Habitação e Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
Serviços Funerários
Funcionamento dos Serviços Funerários......
ccorcororo coro... «CrÊ 20.000,00
O9 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.08 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3130
3132
4000
4100
4110
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.Cr$ 8.325.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalações
17 - Melhoria e Ampliação da Rede de Ilumi-
nação Pública............. «Cr$ 8.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10
1060
10603270
106634$1217
Habitação e Urbanismo
Serviçosade Utilidade Pública
Iluminação Pública
Melhoria e Ampliação da Rede de Iluminação
10603272.38
Pública.....cccc0 000000000 «CP$ 8.000.000,00
Manutenção de Iluminação Pública...........
coroar s 00000 0 «Cr$ 8.325.000,00
09 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.09 - REPETIÇÃO DE IMAGENS DE TELEVISÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3131
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo..........Cr$ 310.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais..........
ccerororca oro... + «Cr$ 100.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
os
0522
05221370
05221372.39
Comunicações
Telecomunicações
Radiodifusão
Funcionamento dos serviços de Repetição de
Imagens de Televigão........ «Cr$ 410.000,00
10 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.02 - SETOR DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo........Cr$ 3.000.000,00
Material de Consumo-AUX.PROFIC,............
coccrrcrra ocaso o «CPB 10.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.Cr$ 8.200.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
os
0842
08421880
08421882.41
Educação e Cultura
Ensino Fundamental
Ensino Regular
Funcionamento das Escolas Municipais de
Primeiro Grau......c. cc ecc «Cr$ 11.210.000,00
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.03 - SETOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
+
dy
E DE BEGUNDO. GRAU
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3200
3210
3212
Despesas Correntes
Transferências Correntes
Transferências Intragovernamentais
Subvenções Econômicas
01 - Faculdade de Administração e Economia
— FAE....cocorcco oro. 000 «Cr$ 2.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
os
0844
08442050
08442052.45
Educação e Cultura
Ensino Superior
Ensino de Graduação
Subvenções Econômicas......Cr$ 2.000.000,00
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.04 - UNIDADE DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo. .........Cr$ 510.000,00
Material de:Consumo-Auxílio Munic.
Merenda Escolar......... co «Cr$ 8.313.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos ..Cr$ 110.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
os
0842
08424270
08424272.47
Educação e Cultura
Ensino Fundamental
Alimentação e Nutrição
Produção Armazenamento e Distribuição da
Merenda Escolar.........«« «Cr$ 8.933.000,00
11 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
11.02 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA HUMANA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3120
cm c12
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo... ..c..« «Cr$ 250.000,00
Material dezConsumo-AUX.PAICA . spp cceccsoss
conocer scores osso 0000 0 e «Cr$ 1.300.000,00
3200
3210
3214
15810210
15810211.23
15812280
15812281.22
15814860
15814862.50
15814870
15814872.,52
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos...Cr$ 300.000,00
Outros Serv.e Encargos-AUX.PAICA...........
ccorercosorrra nero r ooo 0.00 «Cr$ 200.000,00
Transferências Correntes
Transferências Intragovernamentais
Contribuições a Fundos
01 - Contribuições para o Fundo Social de
Solidariedade do Município...Cr$ 200.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalações
22 - reforma, Ampliação e melhoria do Centr
Comunitário"Miguel Jorge Nicolau...........
cocorcrcooorcc cores 0 00.00 «Cr$ 5.000.000,00
23 - Construção do Núcleo de Promoção Socia.
do J.Nova República........Cr$ 1.000.000,00
Assistência e Previdência
Assistência
Assistência e Previdência
Construção do Núcleo de Promoção Social do
Jardim Nova República......Cr$ 1.000.000,00
Parques recreativos e desportivos
Reforma, Ampliação e melhoria do. Centro Com
nitário Miguel Jorge Nicolau.........cc....
coco cac aca. «Cr$ 5.000.000,00
Assistência Social Geral
Funcionamento dos órgãos de Promoção e
Assistência Humana.........Cr$ 2.050.000,00
Assistência Comunitária
Funcionamento do Fundo Social de Solida-
riedade.....ccecocce creo as e Cr$ 200.000,00
12 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
12.02 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE
p
3000
3100
3120
3130
3132
3132
6”
N 50
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo-Aux.Municipalização
da Saúde........0 00.00.00. «Cr$ 10.500.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.Cr$ 2.050.000,00
Outros Serviços e Encargos-Auxílio Municipa
lização da Saúde.......... «Cr$ 1.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13
1375
13754280
13754282.54
Saúde e Saneamento
Saúde
Assistência Médica e Sanitária
Funcionamento dos Órgãos de Saúde..........
cocoro cacos e «Cr$ 13.550.000,00
13 — DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.01 - GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3132
Despesas Correntes
Despesas de Custéio
Material de Consumo..........Cr$ 400.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos..Cr$ 2.000.000,0
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
os
0848
08482470
08482472.55
Educação e Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Funcionamento dos órgãos Culturais e Reali-
zação de Eventos...........Cr$ 2.400.000,00
14 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E TURISMO.
14.01 - GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3100
3120
3130
3131
cm c. 12
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo........Cr$ 2.800.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serv.Pessoais.Cr$560.000,00
3132
4000
4100
3110
Outros Serviços e Encargos. .Cr$2.620.000,00
Depesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalações
28 - Construção do Centro Social Urbano do
Núcleo Residencial "Durval Nicolau".......
ccororc rc ec. ee «Cr$ 10.000.000,00 »
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08
0846
08460210
08460212.56
08462280
08462281.28
Educação e Cultura
Educação Física e Desportes
Administração Geral
Funcionamento dos órgãos de Esportes e
Turismo.......cccc 000000 eo «Cr$ 6.980.000,00
Parques Recreativos e Desportivos
Construção do Centro Social urbano do Nú -
cleo Residential "Durval Nicolau”.....%....
coco cocos e ce. «Cr$ 10.000.000,00 ”
15 - ADMINSITRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
15.01 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
3200
3280
3280
Despesas Correntes
Transferências Correntes
Contribuição p/ Formação do Patrimônio do
Serv.Público-PASEP.........Cr$ 1.500.000,00
Contribuição p/Formação do Patrimônio. do
SErv.Públicos-PASEP/FPM....Cr$ 500.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15
1584
15844930
15844932.58
15844932.59
Assistência e Previdência
Programa de Formação do Patrimônio do
Serv. Público
Previdência Social a não Segurados:
Contribuição ao PASEP......Cr$ 1.500.000,00
Contribuição ao PASEP/FPM..Cr$ 500.000,00
15 - ADMINSITRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
15.02 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
7)
o
NM.
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3130 Serviços de Terceiros e Encargos
3132 Outros Serviços e Encargos..Cr$7.033.000,00
3200 Transferência Corrente
3260 Encargos da Dívida Interna
3266 Encargos de Outras Dívidas..Cr$ 250.000,00
4000 Despesas de Capital
4200 Inversões Financeiras
4210.29 Aquisição de Imóveis......Cr$ 20.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA í
[ok] Administração e Planejamento
0307 Administração
03070210 administração Geral
03070211.29 Desapropriação de Imóveis. .Cr$20.000.000,00
03070212.60 Despesas Diversas da Administração
Munttipal.....ccococ cce coa «Cr$ 7.033.000,00
0308 Administração Financeira
03080330 Dívida Interna
03080332.61 Juros da Dívida Pública......Cr$ 250.000,00
ARTIGO 2º:- O Crédito autorizado pelo artigo anterio, será co -
berto com os seguintes recursos:
a) Anulação parcial da seguinte dotação orçamentária
abaixo:
12 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
12.02 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Corrents
3100 Despesas de Custeio T
3120 Material de Consumo........Cr$ 5.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 Saúde e Saneamento
1375 Saúde
13754280 Assistência Médica e Sanitária
13754282.54 Funcionamento dos órgãos de Saúde..........
coconscosos Cr$ 5.000.000,00
C.M. €. 12
b) Recusos provenientes do excesso de arrecadação a
se verificar no presente exercício financeiro na importância de
Cr$ 167.522.000,00 (cento e sessenta e sete milhões, quinhentos
e vinte e dois mil cruzeiros).
ARTIGO 3º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos
dezenove dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noven-
ta (19.06.1990). PAG
(à
é
À
SAVE
Nholla
AMARM MUNICIPAL —
LEI Nº 299, DE 19 DE JUNHO DE 1.990
"Dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito Adícioanl Suplementar"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen
tais, PROMULGA a seguinte.....
LEI:-
ARTIGO 1º:- Fica o Executivo Municipal autorizado a:
I - Abrir no Departamento de Finanças - Setor de Con-
tablidade da Prefeitura Municipal um Crédito Adicional Suplemen
tar na importância de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzei
ros) destinados ao repasse à Empresa Municipal de Urbanização '!
de São João da Boa Vista-EMURVI, de acordo com a seguinte clas-
sificação técnica:
15 - ADMINISTRAÇÃO GERAL. 'DO MUNICÍPIO
15.02 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
4000 Despesas de Capital
4200 Inversões Financeiras
4260 Contribuição ou Aumento de Capital de