norma nº 154/1994

cão sia ta
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO 2o:- O crédito autorizado pelo artigo anterior, será coberta
com os seguintes recursos:
a) fGnulação da seguinte dotação do orçamento vigente
conforme segue”
19 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
180,04- GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
Bi1LO Pessoal
31411 Pessoal Civil-Manutenção e Desen-
volvimento dao Ensino. aenemumuamunma a CRE AA. 300. 000, DA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
15 ássistência e Previdência
1381 Assistencia
158190210 Administração Geral
isBidgiz.as Funcionamento dos Serviços da
Diretoria da Promoção Social..«ccu CR$ AA. RO. BO00,00
b> “cesso de arrecadação a se verificar no presente
exercício fi ceiro, na importância de CR$ 4.814.200,9920,00 <hum
bilhão, oitocentos e quatorze milhões e duzentos mil cruzeiros reais)
ARTIGO J0:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrários
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze
dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e quatro (14.06.1994)
LEI No. 154, DE 44 DE JUNHO DE 4994
“Dispõe sobre a premiação aos participantes da
Corrida Pedestre "Aniversário da Cidade” a ser
realizada dia 26 de junho de 1.994 em São João
Boa Vista”
49
ção JRÁOUA BMW,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente
no uso de suas atribuições legais €
regimentais, PROMULGA a seguinte . «
LEIE-
ARTIGO 4o!- Fica o Poder Executivo autorizado a conceder premiação aos
participantes da Corrida Pedestre "Aniversário da Cidade” a ser
realizada dia 26 de junho de 4.994 em São João da Boa Vista.
ARTIGO 2oi- & premiação de que trata o artigo anterior deverá ser na
seguinte proporção:
aJADULTO. MASCULINO
io. Luga”aussava amuununanoa nuumunanuum CR$ 190.000,09
do. Lugar .esucenuuunancnnsunanucan an CRE 89.000,00
Ge. Lugaracnuncannanunnanunnanenan nana CR 620.090,00
Gu LUGAr aunnnao nncenannana umenmana CRE SO.090,0%
Giga Lugar«cuuanuuuunnsnuaununene nana sn CR 40.000,00
b) PRÉ. VETERANOS... =... MASCULINO
to. Lugarscenenunenunucanananna anna RD EO. DO, DO
ico. Lugarsceuumunan nn cananema naun RD 49.000,00
30, Lugar sesauunanunananonannannesa CRE 30.000,00
co) VETERANOS. MASCUL TNQ
Los Lugarcuunennannenanenuane nana nua CRE 50.000,00
Bla LUGAL acununuuunununa nunuunas mono ca CRE 49.000,00
ag. Lugarsaunanunnunanananononnauana non CRE 30.000,00
do EEMININO GERAL.
ico. Lugar asunuuunananmuunuacannunnaa mun CRE TO. 000, DA
Ro. Lugar seaununansanananmuananenan non CRE AD. OVO, GU
30. LUgAFsusumenuununumua qnmunmaen nana Rb JO. 900,00
e) CIDâDE..=:..MSCULINO
Los Lugar nmonmmumanmenanannnanano na Rb 40.000,00
f) CIDADE. =. FEMININO
io. Lugar cesunnenccasanancnnsces ana a a RD 30.009,00
ARTIGO 30: As despesas decorrentes da autorização desta lei, serão
atendidas pela dotação orçamentárias 42.01 - Departamento de Esportes
-— Bi.32. —- Qutros Serviços e Encaraos. constantes do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
7ê
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO 4ot-
revogadas as
sta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
posições em contrários.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria ca Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aus catorze
dias do mês de junho de mil novecentos E noventa e quatro (14,06. 1994)
LEI No. 455, DE 14 DE JUNHO DE 1994
"Dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito Adicional Especial”
8 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente
no uso de suas atribuições legais [e
regimentais; PROMULGA a seguinte + «a
LET:-
ARTIGO toi- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no
Departamento de Finanças -— Setor de Contabilidade da Prefeitura
Municipal, um Crédito Adicional Especial até a importância de CR$
?1.534.038,00 (setenta e hum milhões, quinhentos e trinta e quatro mil
e trinta oito cruzeiros reais), objetivando a promover Programa de
Alimentação Escolar, com atendimento a toda a rede escolar do
Município de acordo com a seguinte classificação técnicas
13 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
413. 04- SETOR DE NUTRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
30oo Despesas Correntes
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