norma nº 686/1992

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PROGRAMÁTICA
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Serviços de Terceiros e Encargos
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27 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
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ICAÇÃO PROGRAMÁTICA
1a Habitação e Urban iema
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Habitações lirbanas
Funcionamento do Departamento de
Engenharias asasuunecmunssenanasuna an DEE
ag - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VTAÇÃO
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ÇÃO ECONÔMICA
31.68 Despesas de Custeio
Sica Material de Consumo. aunenenccannnanDEE
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4108 Investimentos
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stalações
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Mumicipalecssaunnuunnuuaana ana DEE
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CÃO PROGRAMÁTICA
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SETOR DE CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
1.000.009,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
aaa Administração
Edificações Públicas
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ie Habitação e Urbanismo
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Funcionamento dos Servig de Construa
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as - DEPARTAMENTO DE DBRAS E VIAÇÃO
PEDI SETOR DE VIAS RURAIS
ICAÇÃO ECONOMICA
TaB Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
Siva Material de Consumo. cccanuncanenaa CEE
niaa Qutraos Serviços e Encargos susana lr 6
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICO
16 Transporte
1 áGE Transporte Rodoviário
Estradas Vicinais
Funcionamento doe Serviços de Vi
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RUIÇOS MUNICIPAIS
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Siministração Geral
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Correntes
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PROGRAMÁTICO
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Correntes
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caga Correntes
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Habitação e lhrbanismo
Utilidade Públi
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Serviços de Terceiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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CAÇÃO ECONÔMICA
3o9a Despesas
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
REPETIÇÃO DE IMAGENS DE TELEVISÃO
Correntes
ERR) Despesas de Custeio
ie Serviços de Terceiros e Encargos
Qutros Serviços e Encargos saasunanDrB a DOO POR, CA
[FICAÇÃO PROGRAMÁTICA
am Comunicações
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CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
300% Despesas
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Radiodifusão
Funcionamento dos Serviços de Repe-
Imagens de Televisão. aaa aa Cr6 Eu 000. 000,0D
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Correntes
de Custeio
de Consumo cocuununuumanan nt 40,000. 000,08
Sá DA Serviços de Terceiros e Encargos
Rida Outros Serviços e Encargogasaunane CHE a BOD.DOA, DO
4908 Despesas de Capital
4100 Investimentos
4120 Equipamentos e Mat. Permanentesscucalrb 240,.090,000,00
393
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
aé Defesa Nacional e Segurança Pública
BAR Segurança Pública
DAJOLTAR Defesa Contra Sinistros
DAJQIZES «01 Aquisição de Equip. & Material Per-
= manentesacnunananauaunnananananana ns CrD 240.000. 000,00
DAJOLZAR ARA Fumnc ionamento do Corpo de Rombei-
ro Municipalasasanunaonuunannnanos a Ed 45.000. BOO, DO
iq - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.01 GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECOENÔMICA
3090 Despesas Correntes
3109 Despesas de Custeio
CLAGSLFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Im aa Educação e Cultura
ama Ensino Fundamental
BAARLanda Ensino Regular
PBIRLRAR RA Funcionamento da Diretoria da Edu-
cação enanumanumen naun ana CE6 AMO. DOR, DO
io - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.02 SETOR DE EDNSINO DE PRIMEIRO GRAU
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Roao Despesas Correntes
SPA
3498
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despesas de Custeio
Material de Consumo-Manutenção e Desen
volvimento do Eensinlasaannanenas na aid 50.000,00D,00
J1R0 Serviços de Terceiros e Encargos
tá do Outros Serviços e Encargos - Manuten-
= cão e Desenvolvimento do Ensino cssCrko o 250.000,000,00
FICAÇÃO PROGRAMÁTICA
as Educação e Cultura
asa Ensino Fundamental
BARZINHO Ensina Regular
ens21aAD.A Funcionamento das Escolas Municipais
de Primeiro Gradasucecaununannanna ED J00,000,.000,00
10.03 SETOR DE ENSINO PROFISSTONALIZANTE E DE
SEGUNDO GRAU
F CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
399% Despesas Correntes
400 Despesas de Custeio
3438 Serviços de Terceiros e Encargos
aioa Qutros Serviços e Encargos-Manutenção
e Desenvolvimento do Ensina auana o Crd OO. OO, DO
3208 Transferências Correntes
JRLA Transferências Intragovernamentais
Baia Subvenções Econômicas- Manutenção e
arm
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
4200
4404
4118
Desenvolvimento do Ensincesaecuncas Cr S 4. OO. VOO, DO
Despesas de Capital
Invest imentos
Obras e Instalações
as - Reforma do Prédio da Escala Mu
nicipal "Prof. Hugo Sarmento" seccsaCr% 50. 000.008,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
ea
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08431972 RB
OB4GLD7 RIO
Educação e Cultura
Ensino Médio
Formação para o Setor Secundário
Reforma do Prédio da Escola Mumni-
Funcionamento da Escola Profissionali-
zante e de Segundo Bras caaceneneanCrE EMO. POR, DO
Subvenções Econômicas. uumuumumuua nu CH 40.000.000,00
io - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
19.04 UNIDADE DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
TA
Bica
q120
a120
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consumo-Municipalização
da Merenda Escolar cesconenanacnnssanrb 108.000,000,00
Material de Consumo-Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino. cenenun aa CrB B0.000.000,00
394
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
28 Educação e Cultura
Bad Ensino Fundamental
68424270 Alimentação e Nutrição
QE4RAG7 RB Produção, Armazenamento e Distribui-
ção da Merenda Escolar canacanencenalrb 180,0200,000,00
io - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10,0% UNIDADE DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
TD Despes
E
as Correntes
Rino Material de Consumo «e Desenvolvimento
do Ensine coananamemnumnuuamanuvanu CEB
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
es Educação e Cultura
Bai Educação da Criança de 2 a é anos
BBALLGDO Educação Pré-Escolar
OBILÍLPORLAS Funcionamento da Pré-Escola
Municipalsuunnunaunouseunnananana a CEB
í1 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
11.02- PROMOÇÃO E ASSISTENCIA HUMANA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Soma Despesas Correntes
3400 Despesas de Custeio
397
890.009,00
290.000,00
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3139
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Material de Consumo. eacnmunananaos e Cr% 2O.000,.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Qutros Serviços e Encargos. susana slrk DO... 000, AA
Outros Serviços e Encargos-Manutenção
é Desenvolvimento da Ensinos a ccnaa COR To DOO. OVO, DO
CAÇÃO PROGRAMÁTICA
Educação e Cultura
Educação da Criança de 9 à 6 anos
Funcionamento das Creches
Municipalsemumenanumenamme nana CE 6 3.000.000, 0A
Assistência e Previdência
Assistência
Assistência Social Geral
Funcionamento dos Orgãos de Promoção
é Assistência Humanas eumuuanuananno CE 420,000,.000,00
íá - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
14.03- FUNDO DE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de ConsumOsseusnanenananonCrB 3 000.000,06
Serviços de Terceiros e Encargos
Qutros Serviços e Encargos euama un CiB 2.400. BOM, DO
398
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
[FICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 Assistência e Previdência
1581 Assistência
A5g44R70 assistência Comunitária
LEGL4E7/2.39 Funcionamento do Fundo Social de Soli-
Fe dariedade do Município anununnaana cur H.200, 000,00
ia - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
12.00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
320 Despesas Correntes
BRA Material de Consumo-duxílio SUDS. «Cr 289.220,0900,90
Jia Serviços de Terceiros e Encargos
Bica Qutros Serviços e Encargos-fâuxílio
GUDS . aumenumanunana aa cmnmmmnm um nam a E JO. DOO. 000, BO
Jia Qutros Serviços E Encarg0S«unenas «Cr 20.90900.000,08
200 Despesas de Capital
4100 Investimentos
Mia Equipamentos e Material Permanente
fuxílio SUDS,«acauusannanunaao nero LED SO. 000.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICO
12 Saúde e Saneamento
1374 Saúde
13784280 Assistência Médica e Sanitária
399
y
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
1375488401
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4108
41140
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gasBasa
BS4BRA7R 4
êquisição de Equipamentos e Mate-
rial Permanentessansenunnnunnanauna Cr TO. 00D. DOR, OO
Funcionamento dos Orgãos de Saúde. .Lr6 250,009,000,08
ia - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.01 GABINETE DO DIRETOR
[EICAÇÃO ECONOMICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de ConsumOaeoma auemenn nan a LS 19.990. 000,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Despesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalações
34 - Restauração do Teatro
Municipalensemo emususnunnaa ununnanu na Crã 150,.000.000,90
CAÇÃO PROGRAMÁTICA
Educação É Cultura
Cultura
Patrimônio Histórico artístico e Arqueolde
Restauração do Teatro Municipal.ceaCrB 150.008. 009,00
Difusão Cultura
Funcionamento dos Orgãos Culturais e
Realização de Eventossenonanasasa car 6 60, 000, 000,00
400
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
14
144
- DEPARTAMENTO DE ESPORTES E TURISMO
Q4- GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
EN
Vi
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3136
49009
4100
Despesas Correntes
Desp e
Mat
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as de Custeio
erial de Consumo. cenenmnnconanun CEB
viços de Terceiros e Encargos
ros Berviços e EncargoSens acesa nGrE
Despesas de Capital
Investimentos
ER)
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Bai
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37
va
44
do
- Construção do Centro Esportivo do
rro Santo ântoniOs enammmummnmanmaskrE
- Construção do CSU do Núcleo Regi
cial “Durval Nicolau"soseauamo cn Crk
- Construção do CS do Jardim “Nom
República seanenvosmnnunnaa nana ED
- Construção da Quadra Poliesportiva
"Jardim ice de MaiG"annunnasracasCrS
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
aa
aB4á
BAGA A
BAISGBALDAI
Edu
cação e Cultura
Educação FIsica e Desportos
fidm
Fum
inistração Geral
cionamento dos Orgãos de Esportes
ADI
R9.000.000,00
RO. 000.000, DO
0.000.000,00
TO 00B. DOB, DA
EO. 000. 060,00
AG LOOO DOR, DO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
e TUriemOs auuuananunaansaosnnnnnaua Cr % 60.900,000,08
GEISDADA Parques Recreativos e Desportivas
oaa 1.35 Construção do Centro Esportivo do
Bairro Santo ântoniO.acuacnonnuunana Cr % 60, 000.000,00
DRAARABL A Construção do C.8.U. do Núcleo Rem
sidencial “Durval Nicolaulsscuenaso Cr TO. DOR, VOO, 0A
QRALPABL LI? Conetrução do C.S8.U. do Jardim "Nor
va República" Lananunam nemunennno nana Eh BO. 000, 000,00
“Bai indi Construção da Quadra Poliesportiva
is - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
Lã DA- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
FICAÇÃO ECONÔMICA
JABA Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
ai30 Serviços de Terceiros e Encargos
ais Qutros Serviços e Emncargossasuunaabrb 100.000. 000,00
J2Do Transferências Correntes
REAR Encargos da Divida Interna
266 Encargos de Outras DividasgacccasaonCrh 2080.000.000,00
4008 Despesas de Capital
ADO Despesas de Capital
421 a
aquisição de Imóveis
43 - Desapropriação de Imáveiss van BO. 000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Aa Administração e Planejamento
eua” êdministração
VIV7 ORI O Administração Geral
B2070241.48 Desapropriação de Imóveigsuamannanas Cr$ BO. 000.000,00
= 0JO/Qnida 47 Despesas Diversas da Administração
Municipalasosanumuonaca enuuunuanana Crb 190,2000,000,0A
2328 Administração Financeira
eJoBanaa Dívida Interna
ARTIGO Zos-0 Crédito autorizado pelo artigo anterior, será coberto com
os ursos
a) Anulação das seguintes dotações do orçamento vigentes
a - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
28.02 SETOR DE COSNSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
R Cl. SIFICAÇÃO ECONÔMICA
AADA Despesas de Capital
4100 Investimentos
ML4LA Obras e Instalações
83 —- Pato de Desenvolvimento Econô-
MICO cenmuenuuna nana umm unas na un th Ru TDA. ADA, DA
04 - Construção do Agródrono Muni-
cipalecnunannnonaumnunna nan amu ma Eh DA DOO, OO, AM
SSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
2203
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
14 Indústria Comércio É Serviços
1162 Indústria
itáguara Produção Industrial
Ii LERRBIZE OR Polo de Desenvolvimento Econâmicos.Cr& RIOS. NO, 00
1 é Transporte
1687 Transporte Aéreo
LAR7EEIO Infra Estrutura feroportuária
Construção do Aeródromo MumicipalaaCrE RODAM DO, O
28 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
ao Desr gs de Capital
4180 Investimentos
120 Equipamentos e Material Permanente.Cr& 40,.000,000,00
PLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
tá Transporte
1488 Transporte Rodoviário
igagniasa Estradas Vicinais
1 6BBBI4Í OA Aquisição de Equipamentos e Material
Permanentes cnummumenonanmnamne mma ER 40. 000,000,0A
oa - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
VB. 04- SETOR DE ARTEFATOS DE CIMENTO E ASFALTO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
AGA Despesas de Capital
404
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
4108 Investimentos
4120 Equipamentos e Material Permanente.Crd 31000. BOQ, 00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
ea Admisenistração «e Planejamento
Quo Administração
onorazio Administração Geral
DIO7BALI «OL Aquisição de Equipamentos e Material
Permanenteseunanunannvma ensuunansa «.Cr6 Ta DOO, DQD, DO
EA - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
ADa Despesas de Capital
4100 Investimentos
4128 Equipamentos e Material Permanente. Cr$ Ra OPA DÃO, DA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
1ó Transporte
1.694 Transporte Urbano
Vias Urbanas
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanentes aunmuuunnnnunu command Ba B7áDDA. DO
2” - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
VP. 04- SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
4208 Despesas de Capital
40
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
4100 Investimentos
ALSO Equipamentos e Material Permanente.Cr%
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
ER) Habitação e Urbanismo
1060 Serviços de Utilidade Pública
10602750 Limpeza Pública
1OSODRTA OL âquisição de Equipamentos e Material
Permanentes aunsnunsnnannnnnuunna nar 6
o” - DEPARTAMENTO DE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
ARO Despesas de Capital
4100 Investimentos
41440 Obras e Instalações
iã - Melhoria no Recinto de
“José Ruy de Lima Azevedo”
20. 000.000,00
20.000. B00, DA
SERVIÇOS MUNICIPALR
16 - Parque Ecológico Municipaleacs Urb
4.000.009,00
EM. DOO. POA, DA
47 - Construção de Mine Ceasadsacuua Cr % TA. POO, DOG, OO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
oa Agricultura
B416 Abastecimento
BILHOVAW Sistema de Distribuição de Produtos ágr colas
VILHOPSL IE Melhoria no Recinto de Exposições
"José Ruy de Lima Áxzevedo”
A06ó
RR
4.000.006,90
3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
oatsavaa Execução da Polftica de Preços Agr colas
asicaPaL.i? Construção de Mini Ceasdssescanuuas Cr
dALsLaoao Proteção à Flora e à Fauna
OILGIBIL LA Parque Ecológico Mumicipal.canasana Cr%
a” - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICI
PDA SETOR DE PARQUES E JARDINS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
ADA Despesas de Capital
4100 Invest imentos
19 - Construção de Praça Pública no
“Jardim Novo Horizonte" saconno mun aCr6
ERAS) Equipamentos e Material Permenente.CrG
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
ER) Habitação e Urbanismo
i DAM Serviços de Utilidade Pública
iQáBIREA Parques e Jardins
LDB 04 Aquisição de Equipamentos e Mate-
rial Permanentes cnecaneeacananaun a CEE
10603281 419 Construção de Praça Pública no
dardim Novo Horizonte" seaunananann DEE
1í - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
11.00 PROMOÇÃO E ASSISTEQNCIA HUMANA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
407
JO. 000. 000,00
20.000. VOO, OM
Ars
10.000.000,00
1. 200,000,08
1.000.000,08
10. 000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
4990
4404
Despesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalações
27 - Ampliação da Casa da Solidarie-
cdadeassmnenanannasannennanannna ane SED
28 - Construção do CS... do Jardim
"Recanto do Jaguari Casunenoenomssn ar
2? - Construção do CC. Infantil do
“Jardim Recanto do Jaguari Caseuemu ua CER
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
28
0844
ess1tana
ABALÍBUL Aa
15814860
LEBLADAS OL
1GB148061 0027
Educação e Cultura
Educação da Criança de O a 6 anos
Creche
Construção do Cal. Infantil do Jar-
dim Recanto do Jaguar iassaunanenaa sa DrD
Assistência e Previdência
Assistência
Assistência Social Geral
Aquisição de Equipamentos É Material
Permanentes cnennunuaoaananaenansaa ana LD
Ampliação da Casa da Solidar iedade.Cr&
aos
Ta DOD. VOO, CA
LT. 00A. ADA, BO
174. 000.000,00
17. 906.900,00
Ru ALA. DOO, DA
Ta BOA QRO, AO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
15B1L4074,08 Construção do C.8.U. do Jardim Recane
to do Jaguar iaasesunanunnanunasasa a EE LG. 200.000,00
14 = DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
11.03- FUNDO GOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
32090 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
TÍIA Serviços de Terceiros e Encargos
Bigi Remuneração de Serviços Pessoais. aCr6 BABA. COR, A
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
1584 Assistência
15844878 Assistência Comunitária
1EBLSAG/ RP Funcionanento do Funda Social de Sali-
dar ijedade do Municlpicesscuacanans a Cr6 BnADO. DO, DO
1a - DEPARTAMENTO DE SANDE
12.08- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE = FoM,Sa
SIFICAÇÃO ECONÔMICA
40DA Despesas de Capital
4106 Invest imentos
s418 Obras e Instalações
34- Construção da U.1.8. "Dr. Geraldo
Pradellaaueuuananannnua senansunnaano Cr % 5. 000. 000, OO
Je - Ampliação da U.I.S8. “Dr. Paulo
409
+
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
E.Q,Azevedo sausenuuununana nana sa ut
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 Saúde e Saneamento
iz75 Saúde
i3/54280 Assistência Médica e Sanitária
13754285. 21 Construção da U.I.5, "Dr. Geraldo
Pradella sassunnanusunannnnana mn su ES
Ta 000.000,00
Tn. 000.009,00
13/8988i «32 Ampliação da U.I.8. “Dr. Paulo Ec.
i4 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E TURISMO
14,04 GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
4000 Despesas de Capital
4400 Investimentos
4110 Obras e Instalações
38 - Ref.fBmpliação e Melhorias no Cu
1.C. “Tancredo Neves sau unasnumas una Db
49 - Construção da Área de Lazer no
Solário da MantiqueirasacanasCrB
CAÇÃO PROGRAMÁTICA
eu Educação e Cultura
BA Educação Física e Desportes
BUdbicaa Parques Recreativos e Desportivos
410
10,0900,008,04
2 DAS. BOA, GA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
BRAGA «38 Ref. Ampliação e Melhorias no C.I.C.
“Tancredo Neves" suunuunuanannanos uma DE 10.900,000,00
DRISDEBL AQ Construção da Área de Lazer no Solã-
rio da Mantiqueirascoussu emnumu mun o ua tr h RB. MOO DOD, DA
ente exercício
hj Excesso de arrecadação a se verificar no pre
financeiro na importância de Cr$ 3.204.804.000,90 (três bilhB Gy
ARTIGO Gol-Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação,
revogadas das disposições em contrários
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Bo aus trinta
dias da mês de junho de mil novecentos €& novent o dis CRD/08/1.PP2) a
FAUSTIÃO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
30 DE JUNHO DE 1,992
“Dispãe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Suplementar”
fi CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JORO DA BOA VISTA,
Paulo, aprovou, eo Presidente no uso de sh
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte «a
LEITE
ARTIGO Sos-Fica o Executivo Municipal autor iz a abrir no
414