norma nº 698/1992

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
AR dot-Esta Lei entrará em vigor va data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrárias
ria da Câmara Municipal de São .
cinco dias do mê de agosto de mil
(RB/08/4 998) «
a Boa Vista, aos vinte
entos «e noventa «e dois
ÁTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
LEI No. 498, DE 28 DE AGOSTO DE 4.992
“Dispãe sobre denominação da Rua 4, Jardim
Santa Rita, para RUA JOSO FERREIRA GIRO”
à CAMARA MUNICIPAL DE SÃO ADÃO DA BOA VISTA, E
ado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte «sa
LEIE-
tos-Fica a Rua 4, Jardim Santa Rita denominado RUA JORO
RA GIRO.
ARTIGO au
a Lei entrará em vigor na data de sua public:
+
E ido revogadas as disposições em contrários
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aus vinte é
Agr
dias do mês de agosto de mil e noventa e cais
BR/4.998)4
[ SIBIN FILHO
PRESIDENTE
LEI No. 699, DE 04 DE
“Modifica a redação do artigo So da Lei no 477,
de 09 de junho de 1.992, que criou q Cor à
Municipal dos Direitos da Criança e d é
cente e instituiu o Fundo Municipal dos
da Criança e do Adolescente - FMDCA é de
providências"
f& CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JORO DA BOA VISTA,
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de &
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte «cu
LEI
ARTIGO £Los- O artigo So da Lei no. 4677, de 299 de junho de 1,992,
a vigorar com a seguinte redação:
des
um
olhidos
membros
“ARTIGO So:-D Cor lho Municipal dos Direitos da
E terá uma Diretoria composta de um Pr
um fo. Secretário e um 20. Secretári
e pelo voto da maioria absoluta de
sta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
as disposições em contrários
ARTIGE
reEvegao
ao primei
E de
retaria da Câmara Municipal de São João da Boa
1 do mês de setembro de mil novecentos e
COL/09/4 PP) q
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