| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 186 / 1994 |
| Date | 1994-09-06 |
| Ementa | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASPA - ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3363 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.66 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CAMARA MUNICIPAL tado de Pele, PROMULGO. SãO JOÃO Da BOA APROVOU [e] LEI:— à dum) - 42 fimo í Superior Co uperi uma Gr - Conh Cum) Cum ç tea E rior Compl - Classe 8 vigor na data de FRANCIS LS CARVALHO ART DENTE ra Municipal de mil nun : São João da Boa Vista, a tc E noventa e quatro (BE LEI No. 186, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994 BOA VIGT Pr ia legai m CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LEI:— ax de Guby q estabel imento a AIDS no Brasilis toda e qualauer di a) palio úde ac sitive suropositivo para a humano e emocional ao apoio humano e em ato ao ap itiva para ia AI ent aus mais e apoio financeiro e mater] a comunidade Finanças fieticionm inquenta PROMOÇÃO SOCIAL. ER) - DEPAR' Á Da el SETOR DE SOCIAL. INBMICA Corrent Privada € Í de Prevenção à ALDSaamnomc mun un RE LEO, DO Paige unnumnuuo nau RD À 78, BA « 2,08 embiie RE 14475 uacdo em Do pat igá un CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA a Novembro, Reais), ema ds bro novembro ce primeira parcela no valor de R$ 569,09 Cauinhentas efetivado após a aprovação da pr Tei, EGP R$ 500,90 (quinhentos Res , no mês tecentos e cinquenta Reais), ente am artigo 10.r dação a de R$ ARTIGO Rom O Crédito autorizado através do será coberto com os nt do se verificar iro, 4.780,00 «hum e cinquenta entrará em vigor na data de em contrários BRTIGO Quim revogadas as d des ANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN PRESIDENTE. seia dias ntos e noventa e quatro (06,09. L9PA) « aria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a de metem » de mil novec LEI No. 487, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994 de sobre abertura de Crédito Adicia emtbiar CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BDA VISTA do de São Paulo, APROVOU e o President uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte ua LEI:- mecutivo Municipal autorizado a abrir ne or de Contabilidade da Prefeitura ! al na importância de R$ 2.000,08 ttr mil reforço das seguintes tações do orçamento mento Municipal um Reais), vis vigentes cut isa