norma nº 494/1991

ta, aos vinte e um dias do mês de maio de mil novecentos e no-
venta e um (21.05.91)
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
LEI Nº 493, DE 24 DE MAIO DE 1991
"Dispõe sobre anomenclatura do saudoso
Sr. José Alberto, para figurar em uma
de nossas vias públicas"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...
LEI:-
ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se Rua JOSÊ ALBERTO a
Rua 4 do Jardim Eugênio Simões Mathias, na Vila Brasil.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrara em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vis
ta, aos vinte e quatro dias do mês de maio de mil novecentos e
noventa e um (24.05.91)
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
LEI Nº 494, DE 24 DE MAIO DE 1991
"Dispõe sobre a nomenclatura do saudoso
Sr. Lúcio Pierini, para figurar em uma
de nossas vias públicas"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
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ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...
ad
LEI:-
ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se AVENIDA LÚCIO
PIERINI a Avenida Marginal do Jardim Itália (acesso São João Va
gem).
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mes de maio de mil novece
tos e nvoenta e um (24.05.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
LEI Nº 495, DE 24 DE MAIO DE 1.991
"Dispõe sobre a nomenclatura do saudoso
Sr. Antonio Daniel Dezena da Silva, pa-
ra figurar em uma de nossas vias públicas"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...
LEI:-
ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se AVENIDA ANTONI
DANIEL DEZENA DA SILVA a Avenida Um do Jardim dos Eucaliptos no
Bairro Alegre.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data d
sua publciação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de: São João da
Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mes de maio de mil novece
tos e noventa e um. (24.05.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
o 9 LEI Nº 496, DE 31 DE MAIO DE 1991
A ON “Institui a Semana de Defesa e Prevenção
Edi Po: Contra o uso de drogas e tóxicos, em toda
A. n a rede municipal de ensino!
“ap a A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
x* As ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
> - NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...
LEI:-
ARTIGO 1º:- Fica instituida, em toda a rede mu-
nicipal de ensino, a SEMANA DE DEFESA E PREVENÇÃO CONTRA O USO
DE DROGAS E TÓXICOS, a ser realizada anualmente, em data a ser
determinada pela Secretaria Municipal de Educação, conjuntamen-
cm c.1m