norma nº 736/1992

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO 142-A não apreciação da Câmara Municipal no pr
no artigo ant ior, culminará com a observância do
artigo 429 da Lei Orgânica do Municfpios
as dispos
entrará em vigor na te sum publicação,
des em contrárias
da Câmara Municipal
embro de mil
FAUGTIXO GIBIN FILHO
RESIDENTE
736, DE EMBRO DE
Subvenção Social ao Gindic
Funcionários da Prefeitura Municips
mara Municipal, Autarquias e Empre
nicipais de São João da Boa Vista”
A CAMARA MUNICIPAL DE SBD JOÃO DA BOA VISTA,
Paulo, aprovou, É o Presidente no uso de
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte «ou
LETE-
5) cipal autorizado ai
r no presente exercício, cob forma
de Crê 20.000.000,00 (vinte milhões
Funcionários da Prefeitura Municipal,
: Emprese São João
imento de iais de
Câma
ted
- fhrir no Departamento de Finanças -
ca itur Municipal, um Crédito
i Cr6 12.800.002,990
cr irous), de acordo com a seguinte
14 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
ii.0A- PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA HUMANA
MB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
tes
Correntes
Instituiçã
Transfer
Subvençõe ais
94 - Sindicato dos Funcionários da Pr
feitura Municipal, Câmara Muni
Butarquias e Empre Municipais de
São João da Boa Vistasaunsananlr6 172,000,000,00
a
Privada
+.
YSSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Assistência e Previdência
Assistência
Assistência Social Geral
Subvenções SociaiSanmumuunananamasa DE 100 « 006, BA
PARSGRAFO ÚNICOS-Os recur na To do
erÃão repassados em uma única
= Crédito autor lo pelo artigo pr ente,
CUL IreS 06
mentária Já consignada no orçamenta E
na importância de Crb 7.200.000,00 «x milhãe e
i da
arrecadação a se verificar no pr merctoio
importância de Cr i2.8909.000,00 lhBes e
eiros)a
N entrarã em vigor na data de publica
em contrários
aria da Câmara Municipal de São JoÃ
do m de dezembro de mil
Au PPA) a
FAUGTANSSABIN FILHO
PRESIDENT