norma nº 738/1992

%
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Clos
aa
ECAÇÃO PROGRAMÁTICA
LOL egislativo
DIDLOLLA Administração Geral
DLOLORILL. DL Aquisição de Eqguipament e
Permanentes cananuanaa umas abro nsatrh 13,090,000,08
entrarã em vigor ni /flatá /de sua
es em contrários
Vista,
e noventa €
de dezembro de mil
FAUSTINO
GIBIN
RESIDENTE
FILHO
“Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Bdicional Suplementar”
à CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOBO DA BOA VISTA,
Paulo, aprovon, e o Presidente no uso
legai e regimentais, PROMULGA a gu int
LET
abrir
Sor-Fica o Executivo Municipal autorizado a
ento de Finanças - Setor de Contabilic tia
» um Crédit Adicional na importância de Cr
bilhões, tr tos trinta e hum milhões,
mil, trezentos e oitenta cruzeiros), vis
Pre orçamentárias vigentes, para atender
2 o COM pe al, inativos, pen
te q presente exercício, de a
Ro técnica
156.280,90
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Cas
VBA
100
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2307
Cias
3208
3108
3130
Sá ge
CLASS
23
Sácia
[5 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DI. Oi GABINETE DO DIRETOR
FEICAÇÃO ECONÔMICA
5 Correntes
de Custeio
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e EncargoSaesuenvemanCrE Tu i00, 000,00
CAÇÃO PROGRAMÁTICA
administração e Planejamento
Administração
Administração Geral
Funcionamento do Departamento de
fdministraçãÃOs anuunnannnanunuumnma a Cr Cn 06, OO, DA
“é = DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Dá .Bi- GARINETE DO DIRETOR
FICAÇÃO ECONÔMICA
Despesas Correntes
De as de Custeio
Serviços de Te iros e Encargos
Qutros Servi MCALDOS sumiu aa Cb Ta 000. 000,00
EFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
ddministraçã & Planejamento
fumimist Financ
Administração de Receitas
Funcionamento do Departamento de
PinançaSsnanenananunaannnnsumumna a Cr % Ga DOCA, DA
“7 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
07 Bi GABINETE DO DIRETOR
IFICAÇÃO ECONÔMICA
as Corrent
as de Cust
Serviços de Ter
Qutros Serviços
Despes
ros e Encargos
Encargosasnmenenua DES 200.000,00
via
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
19 Habitação e Urbanisma
1909 Planejamento Governamental
iDOPRLAA Habitações Urbanas
109931624 1i Funcionamento do Departamento de
Engenharimesuuanenemmuenanam nua a Sh EnIDA, DBO, DA
as - DEPARTAMENTO DE DBRAS E VIAÇÃO
es BB SETOR DE. CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÃ
CICAÇÃO ECONÔMICA
as Cort t
& de Cust
Pessoal Civilcscenencacanenena na DrG O 49.255. 000,00
Transporte
Transporte Rodoviário
[o Estradas Vicinais
1 SBRTDARIA Funcionamento dos Serviços de Vias
RuraiSaemmmnemunananmu mun nana ma Eh
oa - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
28.04- SETOR DE IND. DE ARTEFATOS DE CI
e ASFALTO
E
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Serviços de ceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos anaznanaGr E a3
100. 0DO, DA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
ea Administração e Planejamento
o307 Administração
V3I7ORLA Administração Geral
B307AGLa ÃO Funcionamento da Ind. de Artefatos de
Cimento e ÁSfaltOsnuuua aunnanana na EE FILHOS, DOR, DO
“9 = DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
BP BI- SETOR DE OFICINA E GARAGEM
ia
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CLASSIFICAÇÃO EGONÔMICA
TAB pespesas Correntes
310% e de Custeio
3110
R114 Pessoal Civileaananaunsunanennnonan DEE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Transporte
Administração
fdministração Geral
Funcionamento dos Serviços da Ofici-
na e Garagem nnunuanunonauzananana EE
%9 = DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPALS
09.04- SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3290 Despesas Correntes
2108 ) e de Custeio
118
JiIS Pessoal Civilonanuusannumnaunanunas Cr 6
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
1% Habitação & Urbanismo
idea Serviços de Utilidade Pública
1060
1950:
19 Lim Pública
2 19 Funcionamento dos Serviços de
Lim Páblicaasacacnunnansunaama na DEE
NA - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MLUN
09. Bm SETOR DE AGRICULTURA E ABSSTECIMENTO
"ICAÇÃO ECONÔMICA
Despesas Correntes
pe : de Custeio
goal
Pessoal Civilesccnuunereuunenana ana ÇEE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
aa Agricultura e Abastecimento
BF. QUE. BOO, OO
Pa DE. OO. 00
«DI 900,0
«79.000,00
')
BBDO BAD, DO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
assa Abastecimento
DALGODGO Sistema de Distribuição de Produtos dgr colas
241605
Funcionamento dos Crgãos de Agricu
tura e AbastecimentOssananannaa san ni Ba ADO, QD, DA
29 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAL
09,06 SETOR DE PARQUES E JARDINS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
& Correntes
à as de Custeio
Pessoal
Pessoal Civilesanununaunnananuumuma Cr % áá
"ICAÇÃO PROGRAMÁTICA
19 Habitação e Urbanismo
1940 Serviços de Utilidade Pública
SE Jarding
ionamento dos Serviços de Par-
e cduardinSesunuunenauen mem nm un Eh Aiii COR, 00
09º - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAL
09.07- SERVIÇOS FUNERÁRIOS
"ICAÇÃO ECONÔMICA
s Correntes
as de Custeio
v
pessoal Civilsancananonanancanus au ES 3, 9035,.000,08
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Habitação e Urbanismo
viçgos de Utilidade Pública
Serviços Funerários
Funcionamento dos Serviços Funerã-
FIOS canonnannuanuna nous RR a) Ba OIT NRO, DB
ao - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
AP. id CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
4224 Despe s de Capital
4198 Inv imentos
s120 Equipamentos e Material Permanente. Cr6 1298,380,9090
Cl. FICAÇÃO PROGRAMÁTICA
os Defesa Nacional e Segurança Pública
BAIA Segurança Pública
DARIA Defesa Contra Sinistros
BAROLFZBL BI àg ção de Equip. e Material Per-
manentesansnnununannnena aan una nÇER SL PE IDO, DA
io m DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10 SETOR DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
300
Rio
qiio al
mit á : 1 Civil-âuxíliao PRONDEPAR.. sa A a BE DO, OR
3444 VGivil-Manutenção e D
vimento do EnsinOaaanena
Serviços de Te
Outros Serviço
ção e Desenvolvimento do E
Ra? «BRO. VOA, OO
sintra Crb 400,900, 006,00
ICAÇÃO PROGRAMÁTICA
: to é Cultura
Ensino Fundamental
Ensino Regular
Funcionamento das
de Primeiro Grata
las Municipal
1% - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
19,03 SETOR DE ENGINO PROFISSIONAL I
SEGUNDO GRAU
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Despes Correntes
ias Correntes
Intragovernamentais
Subvenções Econômicas- Manutenção
má 6
3
)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
94 - Faculdade de Administração e Eco
nomia-FÃE. scansmununuunucaunamu uns Cr
CLARES CAÇÃO PROGRAMÁTICA
as Educação e Cultura
Ra Ensino Médio
QRABAL 7 Formação para o Setor Secundário
DEARLGP AI Subvenções Econômicas. acunsaumunnna Eb ES OD NOR, DA
18 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10,04 UNIDADE DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
y
f
CAÇÃO ECONÔMICA
Despesas Correntes
EpE a de Custeio
xa
essoal Civil-Manutenção e Desenvol-
vimento do EnginOssesanasunanmmuno ai k ADA PAP. DDR, AO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Educação e Cultura
Ensino Fundamental
Alimentação «e Nutrição
Prada Produção, Armazenamento e Distribui-
ção da Merenda Escolar sacanumenusun DEE AB. DEP. 000,08
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10,0] UNIDADE DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3008 Correntes
3100 de Custeio
aii o
3414 é pal Civil-Manutenção e Desenvol-
vimento do Ensintaszunuuo emannna nan DD Tita DEI, DOO, O
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
oa Educação e Cultura
2B41 Educação da Criança de 0 a 4 anos
quatros Educação Pré-Escolar
sá47
b4
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA B
BRALLPODAIS
14 - DEPARTAMENTO DE PRN aRÃO SOCIAL.
iicDA- é
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000
Correntes
de Cust
sssoal Civil-Manutenção e Desenvol-
vimento do Ensintasasnsasannnunmnms CUM
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
os Educação e Cultura
2844 ão da Criança de O a 6 anos
anasias Creche
BBALI BE Funcionamento das
MunicipaiSaanumnmuunnunnms emma mu E
ia - DEPARTAMENTO DE SAUDE
12,08- FUNDO MUNICIPAL DE SANDE-F.M.S
Correntes
de Custeio
Serviços de Terceiros «e Encargos
Qutros Serviços e Encargos-âunlLio.Cr&%
Outros Serviços e Encargos-Aunílio
GUDS cncnnosnnsanunnonna naun sa sun IS AO, BOB. O0O, DA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICO
Saúde É Sanegamento
Tn BET QRO, OB
val Civil-BunxTlio SUDB.aauounun Crão o 1420,8039,002,88
1 de Consumo-âuxilio SUDS..«Cr& 1
OA VISTA
3.000,00
0.000.000,00
Tn BOA. 000, OO
Sal
í 4 Assistência Médica e Sanitária
137542 Ema AS, Funcionamento dos Orgãos de Saúdec.Crb 245, 007.000,90
ia - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.01- GABINETE DO DIRETOR
ais
FICAÇÃO ECONÔMICA
ERRA Despesas Correntes
2108 Despe
de Custeio
iros «e Encargos
e Encargosaconanuna rh
KERCE Serviços
mica Outros Gerviços
FICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Educação e Cultura
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Ri 000.000,08
Ei. 000.000,00
42.003, 000,90
- Cultura
to Cultura
Funcionamento dos Órgãos Culturais e
Realização de Eventosaaacasunasasa LER
14 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E TURISMO
14.04 GABINETE DO DIRETOR
ICAÇÃO ECONÔMICA
Despesas Corrent
amu Cr
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
28 Educação e Cultura
- ARA Educação Flsica e Desportes
m BEGBALLO administração Geral
BBAAQULR4 Funcionamento dos firgãos de Esport
e Turismlaauumuununsnamnas ennmmussnn E An DOT 000, 00
15 = ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
15. 0R- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3200 Corrent
RENO)
ERG) e Encargos
Sica POOtBanuaanan «Cr% PBO,000,900,08
320 Transfer as Corrent
Encargos da Divida Int
Encargos de Outras Dividagasanacana CEB
319
PB. 000, 0OD. OA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
400 Despesas de Capital
4300 Trar rências de Capital
4288 Amortização da Divida Interna
AJTI Amortização Divida Contratada. .Cr6 Pa. 000, 000, BA
agua Qutras Amortizaçõesscecemuannaca nu CEE BiE«BOO, ADA, AM
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
aa Administração e Planejamento
RCA rd Administração
oJeranta Administração Geral
AIAFADLD A Despesas Diversas da Administração
Municipalsanaensnnuunuanunnnmna nua Crê 989,2000,009,08
asaom âdministração Financeira
QJBONGA Divida Interna
QJOBOAGE AB Juros da Divida PáblicassanmeaunnnanDr PB DO. BOB, DA
BaoRonaa 14 000, DOU, DO
Amortização da Divida ContratadasasCr%
ig = ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO
17. 03- FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BER 13 DOS BERVI-
DORES PÓBLICOS - FUPREBEN
as Corrent
rências À Pessoas
emenanununnananannanunun mn al
ABucorunaosmanunaca manu mal
Pensioni
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
e Previdência
Previdên Social a Inativos e Pensionistas
Pagamentos a Inativos e Pensionia-
tassnanuasunannunanaaca anna nua na nua LÓfad
000,06
-0 Crédito autorizado pelo artigo anterior,
FECUr SOS
rto com
a) Anulação das seguintes dotações do orçamento viga
oa m GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
00.01 GABINETE DO PREFEITO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
JOD Despe
LAR Despe
Sitio Pessoal
a414 Pessoal Civilaanunanasmasesananosunrh tu 000, 000,00
f CAÇÃO PROGRAMÁTICA
43 âdministração e Planejamento
ouaz Administração
oauranaa Administração Geral
DIDO Lda O Funcionamento do Gabinete do Pref
tOsaununannunannununmanano un nuno CE 200, 000,08
os - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO TÉCNICO
93,01 GABINETE DO DIRETOR
ERRA De : de Custeio
ita Pessoal
assi Pessoal Civilansunuunaunaasuumummm mn SER 13. 000.000,00
FICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Administração e Planejamento
Planejamento Governamental
Administração Geral
Funcionamento da Assessoria de Plane
jamento Téenicosaunununuanaunnaonn al
“ 13.000.0900,08
aa - ASSESSORIA JURÍDICA
BABI GABINETE DO DIRETOR
ICAÇÃO ECONÔMICA
3090 Despesas Correntes
tia Custeio
3148
pal Civilcssenenmenananananenaas Dr 16.000, 000,00
FICAÇÃO PROGRAMÁTICA
aa Administração e Planejamento
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
2307 Administração
ABADIA Administração Geral
BIOPORIZ. OB Funcionamento da Procuradorias acuabrE Ba DD, O0O, BA
os - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Dar, GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
320% Correntes
siAA
RU
Ro
de Custeio
al Civilacaammunnunnumumnmmnm nana Sh 17. 000.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Administração «e Planejamento
Administração
Administração Geral
Funcionamento da Diretoria de âdmi-
nistraçãos enumera uno nun CEB 121000. 000,00
Rá - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Do DI- GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
s Correntes
+ de Custeio
3200
Civilaacnuamunnmnsmunamua man US 7.000, 000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Administração e Planejamento
Administração Geral
Funcionamento do Departamento de Fi-
MaAnçaSsanannunuunanasenuennn nam ama ED Pa 000, OO, DO
07 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
97 .04- GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pe ja) Civilesnnunanunuauuamumanannaa Cr% Li. 000.000,00
Vem
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
"ação e Urbanismo
Planejamento Governamental
Habitações Urbanas
Funcionamento do Departamento de Enge-
nhariacaenunennuanannnnananunana an Erg 14.009, 000,00
» asB - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
- Va. da- SETOR DE CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Bed Dodo] Despesas Correntes
n100 Despe as de Custeio
Jiio Pessoal
Sis Pessoal Civilaamunmunenanmunamna aa CHE 102, 900,000,00
Cl. ICAÇÃO PROGRAMÁTICA
1a Habitação e Urbanismo
1907 Administração
Ê Administração Geral
Funcionamento dos Serviços de Cons
truções e Edificação
io. POA. D00,0B
omni nau ma ED
aa - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
98,04 SETOR DE ARTEFATOS DE CIMENTO E ASFALTO
CLA
“ICAÇÃO ECONÔMICA
Rea Despe Corrent
3100 Desp & de Cus
asi Pessoal
mass Pessoal Civilaaunenunnanuumnnammauo (EM EF a BO BO, BA
Cl FICAÇÃO PROGRAMÁTICA
ea Admisnistração e Planejamento
2307 Administração
G3B7ARLA Bdministração Geral
Funcionamento da Ind. de Artefatos
de Cimento É ásfalto
E? «BOB BAD, DO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ER?) - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
19,01 GABINETE DO DIF OR
CLASALFICAÇÃO ECONÔMICA
49 Despesas Correntes
400
Gisa Pes 1
aá4is Pessoal Civil-Manutenção e Desen-
volvimento do EnsinOsonuunucananans E 4.000, 000,00
SIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
Educação e Cultura
Ensino Fundamental
Ensino Regular
Funcionamento da Diretoria de Edu
caçãosuuuanunnanonsunanuusua una nn Eb 4.00, 000, OG
i3 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.04 GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
2a) spesas Corrent
3120 -
qita
3444
43,000 ,000,00
CLARSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
[626 Educação e Cultura
Rasa E:
BOARAZO
o dos Grgãos Culturais
iz o de Eventoseacnuunausa a E 43,.900,000,06
o a se verificar no pç
ade CrE Q.OBA, LHE. 200,0
e cinquenta e seis mil, trezen
so de arreca
iro, na
oitenta milhões,
crugeiros)
quit
ARTIGO Jos-Esta Lei entrará em vigor na data de sum public
revogadas as disposições em contrários
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
di da mês de dezembro de mil novecentos «e nove [a
CEB LA LDO) 4
DA BOA VISTA
FAUSVINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
LEI N
18 DE DEZEMBRO DE 1992
a “Passa a denominar-se Professora Luci
Teixeira da Cunha" a EMEL da Jardim
Los de Maio”
f& CAMARA MUNICIPAL DE SAO JORO DA BOA VISTA, Estado de
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de sua dr ibuiçõe
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte
LEI:
ARTIGO doi Passa a denominar-se
p
ra da Cunha a EMEI do Jardim fo. de Maio
ARTIGO Zu: Esta Lei entrará em vigor na data de
publicação, revogadas as disposições em contrários
ria da Câmara Municipal de São João da B
do mês de dezembro de mil
In q