norma nº 200/1994

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
3i70 Diversas Despesas de Custeio
3191 Sentenças JudiciáriaS.cunauma anca neRD 2.200,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 Legislativa
0101 Processo Legislativo
VioLdoLo Ação Legislativa
ViDIVOLA.OL Funcionamento do Corpo Leaislativo.RS 2.000,00
ARTIGO 30:- Esta Lei entrará em vigor na data de sus publicação,
revogadas as disposições em contrários
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aus onze dias
do nês de outubro de mil novecentos e noventa e quatro (11.10,1994),
LEI No. 200, DE 441 DE OUTUBRO DE 1994
“Concede Subvenção Social a Liga Sanjoanense de
Futebol e dá outras providências”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou. € o Presidente
no uso de suas atribuições legais e
regimentais, PROMULGA a seguinte ..a
LEI:-
ARTIGO £o:- Fica o Executivo Municipal autorizado as
1 - Conceder no presente exercício sob forma de subvenção a
importância de R$ 1.800,90 (hum mil é oitocentos reais), À "Liga
Sanjoanense de Futebol", Sociedade Civil com sede nesta cidade,
objetivando representar e dirigir a prática do futebol no Municípios
z1 - dbrir no Departamento de Finanças, Setor de
Contabilidade da Prefeitura Municipal um Crédito ádicional Suplementar
na importância de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), de acordo
com a seguinte classificação técnicas
10 — DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
10.02- SETOR DE SERVIÇO SOCIAL.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3200 Transferências Correntes
444
”
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
3230 Transferências à Instituicões Privadas
3231 Subvenções Sociais
Vó - Liga Sanjoanense de Futebol,..R$ 1.800,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
is Assistência e Previdência
1584 Assistência
15814860 Assistência Social Geral
153814962.37 Subvenções SociaisacnecunmennacaneaRB 1.890,09
ARTIGO 20:- A subvenção autorizada no item I do ártigo fo., será
coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação a se
verificar no presente exercício financeiro, na importância de R$
1.800,90 thum mil é oitocentos reais).
PARÁGRAFO ÚNICO:- Os recursos a que se trata a presente
lei, serão repassados à entidade em uma única parcela. imediatamente
após a aprovação desta lei.
ARTIGO Jo:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrários
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias
do mês de outubro de mil novecentos e noventa e quatro (11.10.1994)
LEI No. 201, DE 44 DE OUTUBRO DE 4994
“Dispõe sobre a criação da Semana Cultural ATÍLIO
EDUARDO GALLO LOPES de São João da Boa Vista, em
substituição à Semana do Artista Sanjoanense -
FEST ART”
f CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou, e q Presidente
no uso de suas atribuições legais e
regimentais, PROMULGA a seguinte...
LEI:-
ARTIGO 1o:- Fica criada a Semana Cultural —- ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES
de São João da Boa Vista, em substituição à Semana do artista
Sanjoanense —- FEST ART.
ARTIGO Roi- A data para a realização da Semana Cultural —- ATÍLIO
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