norma nº 253/1995

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
nitro E RA 4.374,7 (hum mil trezentos e setenta e qualro r
tenta três centavos)
R$ 1.974,89 hum mil auatrocentos e gs
nta e nove centavos)
tor R$ 14,474,89 hum mil quatro
oitenta e nove centavos)
E 1% R$ 1.539,98 (hum mil quinhentos e trinta e nove rr
neventa cinco centavos)
Qutubros R$ 1,539,95 hum mil quinhentos e trinta
noventa e cinco centavos)
Novembros R$ 1.620,16 Lhum mil
dexe a! centavos)
R$ 3.935,74 (tr
enta e, quatro
enta quatro
entos «e setenta e
TicIv es
"iscentos e trinta
trinta e cc
mid quatro
ntavos)
ARTIGO = As previstas com a gubve
artigo primeiro atendida por dotação or
far no orçamento vigente. ficando a
sup lementa de recur
a pro
na presente leio
ARTIGO Soa
revaga
ta Lei entrará em vigor na data de
as disposiaõ em contrário
Boa Vista.
o de mit nove
aria da Câmara Municipal de São João dz
quatro dias do mes de fevereiro do a
a e cinco 42402 PED
e
LEI. No. 253. DE 13 DE MARCO DE 1995
“Institui um Prêmio aposentadoria para og
Servidores Públicos do Quadro Per nente da
Autarquia Faculdade de &dminist e
Economia de São João da Boa Vista
providências
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
tado de São Paulo. APROVOU. e q Pr
no uso de Su atribuicde lea
regimentais. PROMULGA a
&
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO io.-:- ; instituído para os
ro Permanente da dutarauia Municipal
E onomia —- FáE de São doão da Búa
aposentadoria equivalente a 1/45 Cum trinta e cinco
130 cum trinta avoso, se mulherco no valor cor
oc valor do êfmneno II. tabela A. Ref
to à da Re o No, 01/94 da Gutarauia Muni
Decrreto No. GSÍ de tê de d 1794, vor
te prestado ao Municipios
Lo
efetivame
PARÁGRAFO ÚNICO:— P
magistério, a vroporcionalidad
reduzida para 1/8390 (um trinta
avos), ae mulher
Gervi
» prevista no
avos), se Iomem
ARTIGO 20.:- O prêmio instituída por
ser pago pela dutarquia de uma única ve
doria do Servidor
“á
=
ARTIGO Jo
por conta de dotações própria constar
ta Gutarquia Municipal uldade de fdminist
são Jogo da Boa Vista, suplementadas
com a
corre
vi
ARTIGO 40,.º- Esta 1. entrará em vigor
& s efeitos a bcartir de 41 de
disposicões em contrários
OVIDIO CARLOS MARTINS
PRESIDENTE
sa
via da Câmara Municipal a
1 mês de marco de mit novec
o João da
e noventa
LEI No. 254. DE 13 DE MARCO DE 1995
“Autori
da Boa Vis
ão
mimada
Prefeitura Munic
a a ceder por cra
ipal de
o indet
um funcionário para prestar servicos na
Inspetoria Fi o da Boa Vista.
cal de São de
órgão da Secretaria de Estado dos Negócios da
Fazenda do Governo do Estado“B