norma nº 254/1995

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO io.-:- ; instituído para os
ro Permanente da dutarauia Municipal
E onomia —- FáE de São doão da Búa
aposentadoria equivalente a 1/45 Cum trinta e cinco
130 cum trinta avoso, se mulherco no valor cor
oc valor do êfmneno II. tabela A. Ref
to à da Re o No, 01/94 da Gutarauia Muni
Decrreto No. GSÍ de tê de d 1794, vor
te prestado ao Municipios
Lo
efetivame
PARÁGRAFO ÚNICO:— P
magistério, a vroporcionalidad
reduzida para 1/8390 (um trinta
avos), ae mulher
Gervi
» prevista no
avos), se Iomem
ARTIGO 20.:- O prêmio instituída por
ser pago pela dutarquia de uma única ve
doria do Servidor
“á
=
ARTIGO Jo
por conta de dotações própria constar
ta Gutarquia Municipal uldade de fdminist
são Jogo da Boa Vista, suplementadas
com a
corre
vi
ARTIGO 40,.º- Esta 1. entrará em vigor
& s efeitos a bcartir de 41 de
disposicões em contrários
OVIDIO CARLOS MARTINS
PRESIDENTE
sa
via da Câmara Municipal a
1 mês de marco de mit novec
o João da
e noventa
LEI No. 254. DE 13 DE MARCO DE 1995
“Autori
da Boa Vis
ão
mimada
Prefeitura Munic
a a ceder por cra
ipal de
o indet
um funcionário para prestar servicos na
Inspetoria Fi o da Boa Vista.
cal de São de
órgão da Secretaria de Estado dos Negócios da
Fazenda do Governo do Estado“B
à CÂMARA MUN
PIPAL DE SÃO JOÃO DA BOS Vi
Estado de Paulo. APROVOU. i
no use e suas atribuict
regimentais, PROMULGA a sequi
itura Municipal de
rm inad ,
ARTIGO to Fica a Pr
autorizada ac r por pri
' ra prestar servicos na ins oria
órgão da Secretaria de ado dos Negócio
“ado, de São Paulo
entrará em vigor na data
em contrários
ARTIGO 20.:-
cão, revogadas as dispo
OVIDIO CARLOS MARTINS
PRESIDENTE
da Câmara Municipal
de março de mil nove
LEI No. 255. DE 43 DE MARCO DE 1995
“Altera a redação da alínea “al do inciso
do frtico 2Zo. da Lei 199 de 04 de abril
1984, alterado velas Leis No, 46%
agosto de 19867 e Nos de à4 de ma
1989. e a nta uma a “dam
| do Brtido Zo.. da Lei 409 de 04 de
de 4984"
[2] CÂMARA MUNICIPAL DE SãO JOÃO DA BOA
E: 3 Paulo. APROVOL.
de suas atribui
tais. PROMULGE a
regimen
io