norma nº 208/1994

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
3230 Transferências a Instituições Privadas
sest Subvenções Sociais
09 - Grupo da Caridade “André
Luiz iccunnaunaronasunamoraa nana RE 1.154,55
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 Assistencia e Previdência
1581 Assistência
i5Bi4862 Assistencia Social Geral
15814862.37 Subvenções Sociaises.ccccccsuvremac RE 1.154,55
ARTIGO 2o:- A subvenção autorizada pelo artigo precedente, será
coberta com os seguintes recursos
a) Dotação orçamentária específica consignada no orçamento
vigente na importância de R$ 145,45 (cento e quarenta e cinco Reais e
quarenta e cinco centavos).
b) Excesso de arrecadação a se verificar no presente
exercício financeiro, na importância de R$ 1.454,55 (hum mil, cento e
cinquenta e quatro Reais e cinquenta e cinco centavos).
PARÁGRAFO ÚNICO:- OQ repasse a entidade dos recursos
autorizados no artigo fo item I na importância de R$ 1.300,00 (hum
mil e trezentos Reais), será efetuado em uma única parcela após a
vigencia desta Lei.
ARTIGO 3Jo0:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e
dois dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e quatro
too, 14. 1994).
q” LEI No. 9298/94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
AM “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
2 Adicional Suplementar *
Ea
1640
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Estado de São Paulo,
no
regimentais,
ARTIGO £oi-
Departamento
Municipal,
toitocentos e
ao reforço do
técnicas
CLASSIFICAÇÃO
giii
giga
3253
CLASSIFICAÇÃO
03070202.04
03070202.44
CLASSIFICAÇÃO
31414
CLASSIFICAÇÃO
0307/0212.06
CLASSIFICAÇÃO
3253
CLASSIFICAÇÃO
03070232.44
um
aprovou e o Presidente
suas atribuicões legais e
PROMULGA a seguinte ...
uso de
LEIS-
Fica o Executivo, Municipal autorizado a abrir no
de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura
Crédito Adicional na importância de R$ 824.998,00
vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais), visando
orçamento vigente de acordo com a seguinte classificação
oo - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01- GABINETE DO PREFEITO
ECONÔMICA
Pessoal CivilcananconenannonccssassR6 B.000,00
Outros Serviços e Encargos... enaaceR$ ET. 090,00
Salário Família.accuuncanerca nana aRE 40,00
PROGRAMSTICA
Funcionamento dos Serviços do
Gabinete do Prefeito..ccansuaca cas RE 13.000,00
Salário Familiasecccecanunnanenun a RE 60,00
oa - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02 .02- SECRETARIA GERAL
ECONBMICA
Pessoal Civil.ccaucenannancancenanaRE 1.000,00
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços da
Secretaria.caneunenanan ro coco a RE 1.000,00
ea - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.03- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES
ECONôMICA
Salário Familia.seauuuenzuucnuuusanaRE 10,00
PROGRAMÁTICA
Salário Famiília.ezauzesucaznanacc==RE 10,00
161
CLASSIFICAÇÃO
3411
3253
CLASSIFICAÇÃO
03090402.09
030970402.44
CLASSIFICAÇÃO
gsiti
seas3
CLASSIFICAÇÃO
03070212.09
03070212.44
CLASSIFICAÇÃO
Btiií
3253
CLASSIFICAÇÃO
03070212.10
03070212,44
CLASSIFICAÇÃO
34ti
g132
3253
CLASSIFICAÇÃO
03070212.11
V3070212.44
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
23 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
03.91- GABIENTE DO DIRETOR
ECONÔMICA
Pessoal Civil.i.szanenumunana ano RE 1.500,00
Salário Famíliasecennuscnnnanancca RE 150,00
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços da Àss.
de Planejamento e Gestão. ...ecaccaR 1.500,00
Salário Familia.cancemenannancancasRE 150,00
e4 - ASSESSORIA JURIDICA
04.01- GABINETE DO DIRETOR
ECONôMICA
Pessoal Civil.i.sisuzacansanannnacnanas R$ 3.000,00
Salário Família-esueccncanacca carr R$ 100,00
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços da
Procurador iasueunmenucanannancoca ca RE 3.000,00
Salário Família.eauzanzanenuunzo ce nRE 100,00
05 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
05.01- GABINETE DO DIRETOR
ECONÔMICA
Pessoal CivilcascanuumananmunmuanusaRb 19.000,00
Salário FamiliasecenenennacanmenanaRE 170,00
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços da Diretoria
Administrativacenmencensncananaanc RE 19.090,00
Salário Famílidenasssunuzcccr RR) 170,00
es - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03.02- DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ECONÔMICA
Pessoal Civilccnesanunnanancennasa RE 2. VVO,0A
Outros Serviços e Encargos... «R$ 1.500,00
Salário Família.ccansenaazacnane na RD 220,00
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços da
Divisão de Suprimentos... .csucenaro RE 2.500,00
Salário Familiaecuenanuananacaac ua aRB 220,0
“
CLASSIFICAÇÃO
3444
3253
CLASSIFICAÇÃO
030670212.ia
0307/0212.44
CLASSIFICAÇÃO
siii
CLASSIFICAÇÃO
03070242.13
CLASSIFICAÇÃO
3iiit
3233
CLASSIFICAÇÃO
03080212,14
03080212.44
CLASSIFICAÇÃO
3iii
3233
CLASSIFICAÇÃO
V3080302.15
03080302 .44
05 -
05.03- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
ECONôMICA
Pessoal Civilizeczecenmanananenano=sRB
Salário Família-easuemanecanen cone RE
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços da
Divisão de Recursos Humanos. «eznarcR$
Salário Familias.caauuuunenuna cone RE
23 -
05. 04--
ECONÔMICA
Pessoal Civiliccazanuncnnoruuncc una RE
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços do Centro de
Processamento de Dados. .«.cauuzensc RE
os -
VE. Di
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
GABINETE DO DIRETOR
ECONÔMICA
Pessoal CivilaccuusamneuunccncanoanRE
Salário Famílias.auamancuncrenc an naRE
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços da
Diretoria de FinançaSccesacanunsucRE
Salário Famílias. .usenununmanancounaRE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
7.000,00
30,00
7.000,00
30,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30,00
1.000,00
30,00
Vs - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
VE. DA- DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ECONÔMICA
Pessoal Civilcasaaneuanenanunnenao RD 7.000,00
Salário Familias. .ceunuaecanccnans«RE 120,00
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços de
Tributação. secanenanmanuna osasco nR6 7.000,00
Salário Famílias.cconancccnnnaor as =RE 120,00
oé -
06. 03-
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
163
DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRA
CLASSIFICAÇÃO
3414
3253
CLASSIFICAÇÃO
03080322. 16
03080322.44
CLASSIFICAÇÃO
3411
3253
CLASSIFICAÇÃO
10070212.17
10070212.44
CLASSIFICAÇÃO
g411
3253
CLASSIFICAÇÃO
10070212.18
10070212,.44
CLASSIFICAÇÃO
3411
3253
CLASSIFICAÇÃO
03070212.19
03970212.44
ECONôMICA
Pessoal CivilicaaunnununeneneananaaRD
Salário FamiliasaceccnuncerconunasRD
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços
de Controle Financeiro. ancccnecanaRE
Salário Família.saccasuuuncencanneceRB
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
GABINETE DO DIRETOR
o
07.01-
ECONÔMICA
Pessoal Civiliaeenenanacenacenacno RE
Salário Familia-eccenuuccarcnannecaRE
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços da Diretoria
Obras e Viação. .aaacenacnnreune nona RE
Salário Família.-secacencanencaacaseRE
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
07.02- SETOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
ECONÔMICA
Pessoal Civiliscuzunuucunnconunoan RE
Salário Famiília..ecenezencmasaanesa RE
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços de
Obras e Viação. ccnecusmanenananeas RE
Salário Famíliac.canenaceneucenno sa RE
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
07.03- SETOR DE PAVIMENTAÇÃO
ECONôMICA
Pessoal CivilizsenzuuumzcanunenananaRE
Salário Família.ccasuaununacanananaRE
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços do
Setor de Pavimentação... susecnuunancRE
Salário Família.esazennenmunanenca RB
07
07.04-
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
SETOR DE VIAS RURAIS
164
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
5.000,00
110,00
T. 000,00
110,00
2.000,00
80,00
2.000,00
30,00
2. 000,00
110,00
2.000,00
110,00
10.000,00
220,00
10.000,00
220,00
CLASSIFICAÇÃO
3111
3233
CLASSIFICAÇÃO
16885342,20
14885342.44
CLASSIFICAÇÃO
g4ií
3233
CLASSIFICAÇÃO
16915752.21
16915752.44
CLASSIFICAÇÃO
3411
3253
CLASSIFICAÇÃO
10070212.23
1007/0212.44
CLASSIFICAÇÃO
311ií
giga
3253
CLASSIFICAÇÃO
10603252.24
1 0693252.44
ECONÔMICA
Pessoal CivilisuzunenacnnunananuncaRE
Salário Família.s.caeuncenencconnna RE
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços do
Setor de Vias RuraiSeacusenananzasaRE
Salário Familiasesuuuacanaresansaa RE
27 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
07.05- SETOR DE VIAS URBANAS
ECONÔMICA
Pessoal CivilsaacanammonnuanunaanamnRE
Salário Família.cansaonncncomancanRB
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços do
Setor de Vias Urbanas. .causacanena RE
Salário Familiacesesuenescnucensa = =RE
“a - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNIC
08.01- GABINETE DO DIRETOR
ECONÔMICA
Pessoal Civilccacanunuunaanenonaca RE
Salário FamiliaseccnnunsmunocacossaRB
PROGRAMATICA
Funcionamento da Diretoria dos
Serviços MunicipaisS.senazzcennsnasaRB
Salário Família...cccuuuenennano nu nRD
oa - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNIC
08.02- SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
ECONÔMICA
Pessoal CiviliaunancanncancnzonasarR6
Outros Serviços e Encargos. necaR6
Salário Família.ceuuncucnnnananenn RE
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços do
Setor de Limpeza Públicas. .ccana nz RE
Salário FamiliascansuanuananuneusccnaR6
165
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
TF. 000,00
200,00
000,00
200,00
2.500,00
130,00
2.500,00
130,00
IPAIS
T. 000, 00
30,00
3.000,00
52,00
IPAIS
13.000,00
80.000,00
330,00
PF.000,00
350,00
CLASSIFICAÇÃO
34ii
CLASSIFICAÇÃO
10603262.25
CLASSIFICAÇÃO
31141
3253
CLASSIFICAÇÃO
10603282.26
10603282.44
CLASSIFICAÇÃO
aiii
3233
CLASSIFICAÇÃO
10600212.27
10690212.44
CLASSIFICAÇÃO
3itií
3213
3233
CLASSIFICAÇÃO
04160962,28
04160962. 62
VALGOPGZ. 44
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
os - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.03- SERVIÇOS FUNERÁRIOS
ECONôMICA
Pessoal Civiliazuuunanunenonunnaca RE 3.900,00
PROGRAMATICA
Funcionamento dos Serviços
Funerdrios.acuauunuccanannacac so naneRD 3.000,00
“8 — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.04- PARQUES E JARDINS
ECONBMICA
Pessoal CivilsccceanananucunconoucaRE P.0D0, 00
Salário FamiliaseceuzenennuncancouaRE 200,00
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços de
Parques e Jardinsesanenacacernonne RE PD. 000,00
Salário Família..enanunancccensama RE 200,00
es — DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.05- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL.
ECONÔMICA
Pessoal Civilicacueunuenocacacanen RE DP. 000,00
Salário FamíliasecuunmensunmananmaRE 350,00
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços de
Manutenção Geral..aananenanenanoa un aRE 7.000,00
Salário Familias. .ecencenmnnasen on RE 350,00
“8 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.06- SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
ECONôMICA
Pessoal Civil.caeusaanmannenananses RE 13.000,00
Contribuições Correntes. «came nuc a caRB 6.000,00
Salário Familia..asuuansunananaa na sR6 400,00
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos órgãos de
Agricultura e Abastecimento... .. = « «R$ 13.000,00
Contribuição para a Fundação
Pinhalense de Ensino..escenunazunacRb 6.009,00
Salário FamilizcencnuusaancnarnazaaRÊ 490,00
166
CLASSIFICAÇÃO
Biii
3233
CLASSIFICAÇÃO
16070212.29
16070212.44
CLASSIFICAÇÃO
3120
CLASSIFICAÇÃO
06301782.31
CLASSIFICAÇÃO
3iii
3253
CLASSIFICAÇÃO
1i0093162.32
19093162.44
CLASSIFICAÇÃO
314ii
sigo
3231
3253
CLASSIFICAÇÃO
08411852.35
es - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.07- SETOR DE OFICINA E MANUTENÇÃO
ECONÔMICA
Pessoal Civilicanenennuunananmnaca RE 7.000,00
Salário Famílias.cenconancunanmann a nRE 250,00
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços de
Oficina e Manutenção. scan nua RB 7.000,00
Salário Famíliasccecczanarooacu sor RE 250,00
oa - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.09- CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAIS
ECONÔMICA
Material de Consumo. .casenenmesnanaRE 1.500,00
PROGRAMÁTICA
Funcionamento do Corpo de
Bombeiros Municipais.anconccnanananRE 1.500,00
“9 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
09. 0i- GABINETE DO DIRETOR
ECONÔMICA
Pessoal Civiliscanmuumec esa RE
Salário Familias.ceusensuecasenconeRE
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços do
Departamento de Engenharia... «R$
Salário Familias. ceseuauumunana mea RE 600,00
io — DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
10.02- SETOR DE SERVIÇO SOCIAL
ECONÔMICA
Pessoal Civil-Manutenção e Desenvol-
vimento do Ensinocsaccsenunenacanna RE 40.000,00
Outros Serviços e Encargos - Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino.-eaccesucaRE 5.000,00
Subvenções SociaisecanuuununamuunanRE 3.000,00
Salário Família-Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino. aana RE 900,00
PROGRAMSTICA
Funcionamento das Creches
167
25.000,00
600,00
28. 000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Municipais..ceusnmerannnann canas RE 45.000,00
08411852.44 Salário FamiliascenzeccmnunannancanRE 990,00
15914862.07 Lar Santo Antonio. caconnnenacano a sRB 3.000,00
44 — DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
11.01 GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3141 Pessoal Civiliceuuacunmananancan aaa aRE 7.000,00
3132 Outros Serviços e Encargos. «cuca saR$ 18.000,00
3253 Salário Famiíliasecenuuuanmunena man aRB 62,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08482472.39 Funcionamento dos órgãos Culturais
e Realização de Eventos... cccssazensRE 25.000,00
08482472.44 Salário Família-azauazmenacacannans RE 60,00
ia - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
iZ2.01- GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3411 Pessoal CivilisaauzanonacanunanacarRE 10.000,00
3253 Salário Familiasaznennenencemanc nn aRE 320,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08460212.40 Funcionamento dos órgãos de
Esporte... ccuneuenenennanaca nara na RD 10.000,00
08460212.44 Salário Família.caucncuenocarace na neRE 320,00
13 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
13.01- GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
gitit Pessoal Civilesuusuanancanuacasa cas RD 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08421882.41 Funcionamento dos Serviços da
Diretoria de Educação... nuca RE 1.000,00
i3 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
13.02- SETOR DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3411 Pessoal Civil.scenennausunsananmas RE 42.000,00
3253 Salário Famílias. ezcosnunccenncunnanaRE 1.000,00
168
CLASSIFICAÇÃO
08411902.42
08411902.44
CLASSIFICAÇÃO
314141
3132
CLASSIFICAÇÃO
o8421882.43
08421882.44
CLASSIFICAÇÃO
3iit
3120
3253
CLASSIFICAÇÃO
08424272.48
08424272.44
CLASSIFICAÇÃO
31414
3233
CLASSIFICAÇÃO
13750212.49
13750212.44
PROGRAMÁTICA
Funcionamento da Pré-Escola
Municipal.auunencunoncancancounucaRE 46.090,
Salário Família.s.cuunnunanccassuna RE 1.000,
i3 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
13.03- SETOR DE ENSINO DE 4o. E 20. GRAUS
ECONOMICA
Pessoal CivilcacenuuuninanannunneseRD 28.000,
Outros Serviços e Encargos-Manutencão
e Desenvolvimento do Ensino... na «R$ 2.0,
Salário FamiliaseccneusaanesanancaeRE 800,
PROGRAMÁTICA
Funcionamento das Escolas de
io. é 20. Graus..aacnenanancunanana RE 48.000,
Salário FamíliassacasencanencanmasaRE 800,
i3 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
413.04- DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO
ECONôMICA
Pessoal Civilcccanaconnuannuuaccna Rb 28.000,
Material de Consumo..ccaemananenn = nRE 40.000,
Salário Familia-ccauuuunnsacca nen naRE 1.200,
PROGRAMATICA
Produção, Armazenamento e Dis-
tribuição da Merenda Escolar... «cc «R$ 68.000,
Salário Familias.saazuuenenanenenenaRE 1.200,
14 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
14.014- GABINETE DO DIRETOR
ECONôMICA
Pessoal CivilczazuuanenanannenasenaRD 4.000,
Salário Familiasseanconunmuncana na aRE so,
PROGRAMÁTICA
Funcionamento dos Serviços da
Diretoria de Saúde. ..enueccnnencaseRE 4.000,
Salário Familiac.ssencunuusene scan ua RE 50,
44º -
14.02-
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - F.M.S.
169
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
oo
“o
“a
oo
A)
Vo
o
oo
oo
Do
o
AA
oo
100
Vo
oa
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CLASSIFICAÇÃO ECONôMICA
3441 Pessoal CivilicccacaceanananancasceR6 150.000,00
3120 Material de Consumo. ..cecuneunananaRD 30.000,00
giga Outros Serviços e Encargos.«eaescc«aR$ 30.000,00
3253 Salário Famíliaseaucanancnenana nn RD 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13754282.50 Funcionamento dos órgãos de
Saúde. esenconencascanunocuncn nano RD 2iO 000,00
13754932.44 Salário Famílias. esauenencnaucn nc RE 1.000,00
is - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
15.01- ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL.
CLASSIFICAÇÃO ECONôMICA
3280 PASEP/F.PLM. cacau nossa ne RE 4.000,08
3280 PASEP,.ccuucanena canon nc son RE 15.090,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15844932.51 Contribuição ao PASEP/F.P.Me sena RE 4.000,00
15844932.52 Contribuição ao PASEP...cccnsue ce saRE 15.000,00
is - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
15.02- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO ECONôMICA
JiI2 Outros Serviços e Encargos. «nana n «R$ 320.000,00
3266 Encargos de Qutras Dividas..cacccceRB 5.500,00
4354 Outras Amort izações..escnunurencosaRE 45.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03070212.53 Despesas Diversas da Adminis-
tração Municipal..cenununauanano su nRE 30.000,00
03980332.55 Juros da Dívida Contratada.«s«azcasR6 5.300,00
03080332.56 Amortização da Dívida
Públicaseccnannecannmuncnnnacanena a nRE 43.000,00
ARTIGO 2o:- O crédito autorizado pelo artigo anterior. será coberto
com os seguintes recursos:
a) Anulação parcial das seguintes dotações do orçamento
vigente no valor de R$ 157.679,00 (cento e cinquenta e sete mil,
seiscentos e setenta e nove reais), conforme seguei
oa - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.02- SECRETARIA GERAL
170
CLASSIFICAÇÃO
4120
CLASSIFICAÇÃO
03070211.01
CLASSIFICAÇÃO
4120
CLASSIFICAÇÃO
03090401 .04
CLASSIFICAÇÃO
4120
CLASSIFICAÇÃO
03070241.01
CLASSIFICAÇÃO
4110
CLASSIFICAÇÃO
09542971.08
CLASSIFICAÇÃO
4120
CLASSIFICAÇÃO
1007/0211.01
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ECONÔMICA
Equipamentos e Material Permanente.R$ 1.418,00
PROGRAMATICA
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente.-cuuenanananannccnnava ra nRE 1.418,00
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GABINETE DO DIRETOR
“3 -
03,.01-
ECONÔMICA
Equipamentos e Material Permanente.RS 1.309,00
PROGRAMÁTICA
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente... cecauanonanana nun ars RE 1.309,00
os -
05.04-
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD
ECONÔMICA
Equipamentos e Material Permanente.RS 4.435,00
PROGRAMÁTICO
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanentes. cenennananena care nona RB 4.435,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
SETOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
27 -
97.02-
)
ECONôMICA
Obras e Instalações. auenemencnea na aR$ 10.000,00
PROGRAMÁTICA
Construção de Barragem no Rio Jagaur í
Mirimaccuuenmananesanounencanvana na nRE
10.900,09
“a -
08.01-
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
GABINETE DO DIRETOR
ECONÔMICA
Equipamentos e Material Permanente.R$ 3.419,00
PROGRAMÁTICA
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente. .canucenacancanane nana RE 3.419,00
174
CLASSIFICAÇÃO
4120
CLASSIFICAÇÃO
10603251.01
CLASSIFICAÇÃO
3253
CLASSIFICAÇÃO
10603262.44
CLASSIFICAÇÃO
4120
CLASSIFICAÇÃO
10603281.01
CLASSIFICAÇÃO
4120
CLASSIFICAÇÃO
04160961.04
CLASSIFICAÇÃO
4110
CLASSIFICAÇÃO
16070211.37
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
08 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
08.02- SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
ECONÔMICA
Equipamentos e Material Permanente.RS
PROGRAMÁTICA
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanentes. csnscoaacunsaneneac on aRB
“a - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.03- SERVIÇOS FUNERÁRIOS
ECONÔMICA
Salário Familias«auaneencanacana re eRb
PROGRAMÁTICA
Salário Família.ceccnuconuanenca ca RE
os - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0B.04- PARQUES E JARDINS
ECONÔMICA
Equipamentos e Material Permanente.R$
PROGRAMÁTICA
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente... ccasunanenne care ramo aRE
es - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.06- SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
ECONÔMICA
Equipamentos e Material Permanente.RS
PROGRAMAÁTICA
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente. .cenencaucancc une ara aRE
oa - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.07- SETOR DE OFICINA E MANUTENÇÃO
ECONÔMICA
Obras e Instalações. .unazacunnce na sRE 10.000,00
PROGRAMÁTICA
Ampliação e Reforma do Pátio
Centralizador do Servidor. .euauana "RE 10.000,00
4.740,00
4.740,00
1.150,00
1.150,00
1.090,00
1.090,00
2.160,00
2.160,00
CLASSIFICAÇÃO
3432
CLASSIFICAÇÃO
10603272.30
CLASSIFICAÇÃO
4110
CLASSIFICAÇÃO
04301881.76
CLASSIFICAÇÃO
4120
CLASSIFICAÇÃO
10093161.01
CLASSIFICAÇÃO
4110
4120
CLASSIFICAÇÃO
08411851.40
08411831.42
15814861.45
15814861.01
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
E: - DEPARTAMENTO DE SERVICOS MUNICIPAIS
08.08- ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ECONÔMICA
Outros Serviços e Encargos. ascana = =«R$ TO. 000,00
PROGRAMAÁTICA
Manutenção da Iluminação Pública. ..R$ 50.000,00
28 -
08.09-
DEPARTAMENTO DE SERVICOS MUNICIPAIS
CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAIS
ECONÔMICA
Obras e Instalações. «acanasannncasaRE 10.909,00
PROGRAMÁTICA
Reforma e Ampliação do Prédio do Corpo
de Bombeiros. enunasuuanensasaneracaRD 10.909,00
“9 -
09.01-
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
GABINETE DO DIRETOR
ECONôMICA
Equipamentos e Material Permanente.RS 2.437,00
PROGRAMÁTICA
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanentes. cenccnnencunoananeunanaRE 2.437,00
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
SETOR DE SERVIÇO SOCIAL.
10 -
190.02-
ECONÔMICA
Obras e Instalações. ..cccuucaa ca en aRE
Equipamentos e Material Permanente.RS
11.741,00
1.306,09
PROGRAMÁTICA
Reforma da Creche do Bairro do Santo
ârntonio.acanuenenannunnasnesana aan RE
Construção da Creche do Jardim Nova
República-aesununononacananuan suo a RD
Ampliação e Reforma da Casa da
Solidariedade. .cenennnancnnenune nn RD
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente. caucaconannconcsoncanessRb
3.332,00
7.272,00
1.137,00
1.306,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
GABINETE DO DIRETOR
ii -
11.01-
173
CLASSIFICAÇÃO
4120
CLASSIFICAÇÃO
08482471.01
CLASSIFICAÇÃO
4120
CLASSIFICAÇÃO
VBs60RIi.Oi
CLASSIFICAÇÃO
3aiaz
4120
CLASSIFICAÇÃO
08431972.45
08421881.01
CLASSIFICAÇÃO
4120
CLASSIFICAÇÃO
13754281.01
CLASSIFICAÇÃO
4210
43541
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ECONÔMICA
Equipamentos e Material Permanente.RS 1.213,00
PROGRAMÁTICA
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente... .eecenanenannercnn cane RE 1.213,00
DEPARAMENTO DE ESPORTES
GABINETE DO DIRETOR
i2
12.01-
ECONôMICA
Equipamentos e Material Permanente.RS 4.991,00
PROGRAMATICA
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente..ececonenencernnansor ce sRE 4.991,00
13 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
13.03- SETOR DE ENSINO DE í£o E Zo GRAUS
ECONôMICA
Subvenções Econômicas - Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino. .ccsne re RB 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente - Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino. .acocenn RE 10.571,00
PROGRAMÁTICA
Subvenções Econômicas. .ccncanza sn RE 15.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente. canenenunnuncnennan cru naRb 10.571,00
DEPARTAMENTO DE SAUDE
GABINETE DO DIRETOR
14
14.01-
ECONÔMICA
Equipamentos e Material Permanente.RS 3.636,00
PROGRAMATICA
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente...ccamemcononanmena na e aRE 2.172,00
13
15.02-
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ECONÔMICA
Aquisição de Imóveis..cunanenanana RB
Amortização da Divida Contratada. ..R$
1.751,00
Ea)
B.231,00
174
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
030702141.74 Desapropriação de Imóveis. ..anenc e aR$ 4.751,00
03080332. 56 Amortização da Divida Pública... ..R$ 2.231,00
b) Excesso de arrecadação a se verificar no presente
exercício financeiro na importância de R$ 667,311.00 (seiscentos «e
sessenta e sete mil, trezentos e onze reais).
ARTIGO 30:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrários
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos vinte e
dois dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e quatro
(22.41.1994)
LEI No. 299, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994
“Denominam-se SIMÃO YASBECK, os Concursos de Dança
realizados pela Prefeitura Municipal na Fonteatro
Emilio Caslini".
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou. e o Presidente
no uso de suas atribuições lesais e
regimentais, PROMULGA a, seguinte «cu
LEI:-
ARTIGO 40:- Passam a denominar-se SIMÃO YASBECK, os Concursos de Dança
que a Prefeitura Muncipal realiza na Fonteatro Emilio Caslini.
ARTIGO 2o:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua públicação,
revogadas as disposições em contrário.
173