| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 255 / 1995 |
| Date | 1995-03-13 |
| Ementa | "ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI 109 DE 04 DE ABRIL DE 1984, ALTERADO PELAS LEIS N°465 DE 25 DE AGOSTO DE 1987 E N°23 DE 14 DE MARÇO DE 1989, E ACRESCENTA UMA ALÍNEA 'D' AO INCISO II, DO ARTIGO 2° DA LEI 109 DE 04 DE ABRIL DE 1984". |
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à CÂMARA MUN PIPAL DE SÃO JOÃO DA BOS Vi Estado de Paulo. APROVOU. i no use e suas atribuict regimentais, PROMULGA a sequi itura Municipal de rm inad , ARTIGO to Fica a Pr autorizada ac r por pri ' ra prestar servicos na ins oria órgão da Secretaria de ado dos Negócio “ado, de São Paulo entrará em vigor na data em contrários ARTIGO 20.:- cão, revogadas as dispo OVIDIO CARLOS MARTINS PRESIDENTE da Câmara Municipal de março de mil nove LEI No. 255. DE 43 DE MARCO DE 1995 “Altera a redação da alínea “al do inciso do frtico 2Zo. da Lei 199 de 04 de abril 1984, alterado velas Leis No, 46% agosto de 19867 e Nos de à4 de ma 1989. e a nta uma a “dam | do Brtido Zo.. da Lei 409 de 04 de de 4984" [2] CÂMARA MUNICIPAL DE SãO JOÃO DA BOA E: 3 Paulo. APROVOL. de suas atribui tais. PROMULGE a regimen io is OM, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LETE- ARTIGO f0,.:- A alínea "al do inciso LI do Artiam de 04 de abril de 1984, alterada pelas + Nos Sé À 1987 e No. 23 de 14 de marco de 1989. aa viagrar coma redação: vciação de a iO0A te a», avar men AEHA a importã dric minimo vigente à época. bar € Munic ipica ARTIGO 20.5- Acre nta uma alín êrtigo go. da Lei 1909 de 94 de abril de 1984, com a dao inc d) Paaar anualmente. até o dia 29 de « ducaa do tumem de Amant &o de talina correspondente Po tum 1, por mês de efetivo e» o do me ARTIGO J0.:- ta Lei entrará em viaor publicação, revogadas as disposicdes em contrário, : No. 46% de vã de agosto de 1987 e 23 de 14 ESA RA as OVIDÃO da Câmara Municipal de marco de mil nove a PAD a LEI No. 256. DE 13 DE MARCO DE 1993 “Altera a tabela “A do anexo Lo - Cargo Quadra Permanente da Prefeitura É Qeupacional Operacional. folha di, 670, . de maio de 1990, FATO número de & de Coveiro de 65 para A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VIE ado de São Paulo. APROVOU, Pre no MSG de quas atribuicõe ie regimentais, PROMULGA a seauinte «ou 14