norma nº 235/1994

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO 20:- O Crédito autorizado pelo artigo anterior, será coberto
com os recursos provenientes da redução da seguinte dotação do
orçamento vigentes
04 - CAMARA MUNICIPAL
01.01- CORPO LEGISLATIVO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3490 Diversas Despesas de Custeio
3194 Sentenças Judicidrias«acenununascenRE 7.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
ViVIODÍR. OL Funcionamento do Corpo Legislativo.RS 7.000,00
ARTIGO 30:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal dg São João da Boa Vista. aos treze
dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e quatro
(43.12.1994).
LEI No. 235, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
"Dispõe sobre premiação aos participantes do
Carnaval em São João da Boa Vista em 1.995"
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou. e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e
regimentais, PROMULGA a sequinte «nu
LEI:-
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO 10:- Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Premiação aos
participantes do Carnaval de 1995 em São João da Boa Vistas.
ARTIGO 20:- À Premiaçõ de que trata o artigo anterior deverá ser na
seguinte proporção:
a) CARNSVAL.DE..RUS
ESCOLAS. DE.. SAMBA
£o lugarsceaununanunununmuanananannnan anca RD 1.000,00
2o lugar. auuqunacannannunnazunnuuenununan a RD 700,0%
Jo lugar .cuununuanuunanaacunanamaanunnanaumau R$ 420,00
BLOCOS. ADULTOS
io lugar assunncuua auunanunana cana ua nun anannna RE 200,00
oo lugar scennenenenannnauanonananennans na nan Rb 150,00
do lugaracauunsuunounncunauncanunancan one na RD 109,00
BLOCOS..MIRIM
£o lugar cacecunnoncunananananananna anna mn RD 190,00
2o lugar auunuunnuneannunnuunenannacanua nene RE 4%, 00
30 lugar. acneunuuanananaunaanauzana conunnuun na RD 40,00
b) CONCURSO REI.MOMO
to lugarccensuuuunmanmunanannnanannenanuna neu RD 300,00
Escolas de Samba que o Rei Momo representa...R$ 204,00
c> CONCURSO..DE RAINHA
Lo lugar (Rainha)acenenanonnancnnunmusunaca na RD avo,0o
ta Princesas. caenucumenmannnnnnannumene nn RE 150,00
da Princesas enenunonnaunanananaununananana nua nRD 190,00
Escola de Samba que a Rainha representa. .««neR$ ovo,
cd) CONCURSO. DE.EANTASIAS
LUXO. MASCULINO..áDULTO
Hors-Concours.sauuuenanananannanunununac una a RD MO, DO
to colocadO..«.u quennerananencananan ara sara RD 600,00
do colocadOs«nuumazmnanunanananancenunnnanoncaRD 500,00
30 colocado. .saununenunsunuuunananae nua uum u RD 350,00
LUXO. EFEMINO.ADULTO
Bia
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Hors-Concouts.suanesonuunmenpaneeoranenna au RB 600.00
ia colocada. asuenunuunanauanananannanaca aaa RE 600,00
ea colocadas.ucenunenanunananaronnencannuna a aRE 00,00
3a colocada. «ueuesuuunaunanenanannannunnuann ne RD 330,00
LUXO. INEANTIL
to colocado. sauuunmunanunanananaunamunnanuunaRD 200,00
2o colocado. .cscuunmeenuunauaunacuneseaso nun aRE 152,00
30 colocados. cauunummunannanmanananmanenananaRD 100,90
ORIGINAL IDADE..INESNIIL
ia colocadas. anuma acena orou srs RE Va, oa
ou colocadas cauuuusnuuuuancanccnnannnunu ceu uu RD 130,06
Ja colocada.acnnuuununanuuzus cocuanauncsna sun RE 190,00
ORIGINAL IDADE .MASCULINAZADULTO
io colocado. aunamanmunnmanmamununaennnunen nun RD TOO,00
o colocados suunaumanannannunanc cancao mn RD 330,00
3o colocado. .nacunme cuuoonnunonnuune en sense RD 2ão, 08
ORIGINAL IDADE ..CEMININAS. ADULTO
ta colocadas suauamannanumannacansamuanennna sa RE 00, DO
2a colocada. .auunununuuuunannanmunnanmanana an RD 370,00
3a colocadas asezenunsuuannenanenaunannonannon a nRD Ro, DO
ARTIGO 30:- Q regulamento do evento de que trata esta Lei será
oficializado através de Decreto do Executivos
ARTIGO 40:- As despesas decorrentes da autorização desta Lei, serão
atendidas pela dotação orçamentárias 11.01 - Departamento de Cultura e
Turismo — 3.1.3.2. - Qutros Servicos e Encargos. constante do
orçamento vigente, suplementada se necessários.
ARTIGO So:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua cublicação,
revogadas as disposições em contrários.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
eia
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze
dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e quatro
(43.12.1994).
LEI No. 236, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
| “Altera o ânexo I - Tabela “Bº do Grupo Ocupacional
r Administrativo, da Lei no 670. de 22/05/1992. aumen-
tando o número de cargos de Secretário Escolar, de
de 91 para 02"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo,. aprovou, e o Presidente
no uso de suas atribuições lesais e
regimentais, PROMULGA a seguinte .
LEI:—
ARTIGO 4fo:- Fica alterado o Anexo 1 - Cargos do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. Tabela “B*
Ocupacional Administrativo, da Lei no 670, de 22/05/1992,
vigorar com a discriminação do ânexo I desta Lei.
Grupo
que passa a
ARTIGO 20:- Esta Lei entrará em vigor na data de fo de Janeiro de
1.995, revogadas as disposições em contrários
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
dias do mês de dezembro de mil novecentos e
(43.12.1994),
aos trezes
noventa e quatro
ais