br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 287/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 287 / 1995
Date 1995-06-27
Ementa"DISPÕE SOBRE RECUO OBRIGATÓRIO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NA RUA HENRIQUE MARTARELLO ASSIM COMO NOVO ALINHAMENTO AOS NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO".
native_id3516

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
usintes em contrários
nrevogadas q
OVIDI
Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte
de junho de mil nocêentoa
da Cã
ces
LEI No. 287. DE 27 DE JUNHO DE 1995
"Dispõe sobre re obrigatório d :
e ampli na Ro Henr iuue
a im como novo alinhamento aces novos
tos de sola”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
tado de São Paulo, aprovou. o Pr
no uso de suas atribuicõe
EGinte au
[a imentais. PROMULGA a
teoi- às construções, reformas «e ampliaçõ rea
Wmrique Martarello, lados direito esquerdo cha
Ro d a lei. obedecerem um so chria prio minimo 4
metros, , contados da divisa do imóvel com a mencionada via
- Fica a Prefeitura Municipal através d
ria, obrigada a iair dos proprietários
sto, cujas divisas onfrontem coma rua
que ja respeitado q novo alinhamento
a ter, no mínimo, 22 metros de larquras
aa
' articea
forma com
Lic
entrará em vigor na d
aa
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
F
ce
anterior,
de tos &
grana
vremiaç »
1995 de São João da Boa
será na s
OVIDIO [CAR ABRTINS
ra Mu
de dunho d
LEI No. 288. DE 30 DE JUNHO DE 1993
a premiação
tant id
à CAMARA MUNICIPAL DE SãO JOÃO DA BOA
stado de São Paulo, aprovou.
n uso de suas atribuico
regimentai PRONULGA a seguinte sau
LETE-
ut ivo
Pod
dis VT
ARTIGO
AC
artici
BRTIGO Bolo à premiação de aque trata
pquinte proporgçãos
1 Categoria Infantilou infanto uvenilo
ad Para o io. lugar annunmonanemuanaa ED COD, DA
bo Para o 20. luga V. OG
c) Para wu 300, lugaraananenanaunoo Rb LOM. BA
Pumunmnmnunmnno uh
ou êdultaos pa a aos
IT. - Categoria Juv
a) Para o is luar eunumumuenunamua RD OB DE
bo Para o dos lugar cantunmenuunccna RD LTO. E
co Para o Jo. Lugarocunuemamenana RB SOM. GM

open original →