norma nº 294/1995

ARTIGO io a ê core f
do beneficiário de construir e man
igue pelo menos um múono-motor
São João da Boa Vista ou de entidad
do op
ARTIGO JoaE- -
] o artigo Los
construções de que
deferimento
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ARTIGO 40.2- Esta Lei entra em vidor na
publica
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ARTIGO Fla Ficam revoga
tao
em
contrários
Vista. a
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da Câmara Municipal de São doão da
de dulho de mil nove ntos €
LEI No. 294. DE 19 DE JULHO DE 1995
"Dispõe sobre recuo obrigatório de com
reformas e ampliações na trecho comp
entre as ruas Dois e Ci nte
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO Dá BOA
tado de São Paulo, aprovon. e o Pr
na uso de suas atribuicã Tea
regimentais. PROMUELGA a sequin
rucões, reformas e ampliaçõ
tre as Ruas e Cinco de
no fundo dos lot E
mfrontant
: ta leis oa ter uma
ros contados em relação à partir
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
entra
em contr
vigor na data de
Bertigo JD a
ta lei e
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o O
Cito
ARESIDE
São João d
tos e nov
da Câmara Municipal d
de dulho de mil nov
LEI No. 295. DE 19 DE JULHO DE 1995
"Dispõe sobre
ampliações e refa efetuadas
ar Piraiá Martinse na ter O compre
ntre a âve Durval Nicolau fvernida
de Maio. que não obedeceram
tantes na l Mto IRO
zação das
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou. e o Pr i t
na uso de suas atribuicões le
) ntais. PROMULGA a auinte asa
a regularização
na fvenida
a áve Durval Mi
ram determinaçã
outubro de i.989.
ARTIGO doz- Dispõe sobre
5 gfetua
tido em
ampliaçõe
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PARAGRAFO UNICO: Os pedidos
lados ng setor comp
esmenta (60) dias
entrará em vigor na data de sua
sposicões em contrários
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