norma nº 295/1995

MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
entra
em contr
vigor na data de
Bertigo JD a
ta lei e
nee i
o O
Cito
ARESIDE
São João d
tos e nov
da Câmara Municipal d
de dulho de mil nov
LEI No. 295. DE 19 DE JULHO DE 1995
"Dispõe sobre
ampliações e refa efetuadas
ar Piraiá Martinse na ter O compre
ntre a âve Durval Nicolau fvernida
de Maio. que não obedeceram
tantes na l Mto IRO
zação das
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou. e o Pr i t
na uso de suas atribuicões le
) ntais. PROMULGA a auinte asa
a regularização
na fvenida
a áve Durval Mi
ram determinaçã
outubro de i.989.
ARTIGO doz- Dispõe sobre
5 gfetua
tido em
ampliaçõe
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PARAGRAFO UNICO: Os pedidos
lados ng setor comp
esmenta (60) dias
entrará em vigor na data de sua
sposicões em contrários
&á
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Do unos sa = 394/99
ARTINS
E
SãO João da Boa Vista, aí
entos e noventa etnco
S t Câmara Municipal
julho de mil nove
raria de
RES
LEI No. 296. DE 19 DE JULHO DE 1995
“Obri a
fachada das
à CÂMARA MUNICIPAL DE JOBO DA BOA
tado ce Paulo. aprova,
suas atribuicies
am obrigadas
lo menos
ARTIGO doi-
lar nas suas faci is
i próprio para ' [e]
cário ou locatário se nr e
que venha a existir com a mesma
ileira de
PUMA
PARÁGRAFO ÚNICO e Os munícip
de cumprir tal dispositivo.
Promoção Social da Pref
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itura Municin
de
ao cumprimento da prese
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entrará em viagr na
em contrários
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de julho de mil nov
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