norma nº 190/1989

rágrsfo Único ao Artigo 137; exclui o
grafo Único do Artigo 138 e ds novas redação so
c 141, todos do Capítulo XXIII, da Lei nº 067,
de novembro de 1.983".
à CÂxARA NUNICIPAL DE SZO JOÃC DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃC PAULO, AFRCVCU E C FRISIDENTE NC USC DE SUAS
NIAIS, PROVULGA, À SE —
ATRIDUIÇÕES LEGAIS E REGIM
GUINTE +
He
Fics screscido so Artigo 137, Capitulo XXIII, da Le
e 067, de 2º de novembro de 1.983, um Parágrafo Único, que terg
i-Todas ass edificações em lotes de esquina, cons
ruídss nc alinhsmento da calçada, inclusive muros, não deverão
er no pavimento térreo o canto em êngulo de 908, devendo ser ar
do ou cheníredo, proporcional so meio-fio".
RTIGC 2º:-Fica excluído o Parsgrafo Únicc do artigo 138, Capítu
I, dz Lei nº 067, de 28 de novembro de 1.983.
38:-C Artigo 141, Capítulo XXIII, da Lei nº 067, de 28 de
. . -
ovembro de 1.983, passars s ter a seguinte redaçãao:-
141:-A projeção horizontal da msrquize deverá ter, no mg
o
8
Secretaria ds Csma cunici São João da Bos Vista, aos oi-
to dias de m 6 x : il novegentes e citenta e nove (
8/12/1989).
.“
.
“
.
.
entrará em vigor n5 data de sus publicação,
Eetedes
eledetetededoto
“
.
.
.
LEI Nº 2191, DE 11 DE
"Dispõe sobre autorização pars abertura de Credi-
to àdicionsl Suplementar",
à CÊKXARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃC DA BCA VISTA, JSTA|
DC DE SÃO PAULO, AFRCVOU E O ERESIDENTE NC USO DZ
1.989.
UIÇÕES LEGAIS E REGINENTAIS, IROMULGA,
- Aprir nc Departamento de Finanças-Setor de Contsbilidasãe da
n
efeitura Xunicipsl um Créiito Adicionsl na importência de Ncrzê
...
LEI s-
RIIGC 1º:-Pics co Bxecuiivoc Nunicipal autorizado a:
ci
0.000,00 (vinte mil cruzsdos novos), objetivando s stender des-
. a s . .
esas de custeic, e encargo juntc 5 Empresa Municirel de
s s
Irbanização de São Jogo ds Bos Vist s se-
2.4 cms O LAS
uinte classificaçao tecnics:
08 — DEPARTAL
08.02 —- SETCR DE CC
metas
BC CHUMICA
ss de Capitsl
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espe
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nversões Financeiras
Contribuição ou Aumento de Capital de
Erpresas Comerciais ou Financeiras
30-Enpress Municipsl de Urbanização de São
João às Boa Vista —- EMURVI........«Ncrz$20.000,00