norma nº 193/1989

00,00 (hum milhão, quatorze mil e quinhe
EI Nº 193, DE 11 DE DEZEVBRC DE 1.989.
"Dispõe sobre autorização
Adicional Suplementar",
à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
DZ são PAULO, APRCVCU E C PRESIDENTE NC
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTA
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02 - GABINZTE DC PREFEIPO E
O3 — ASSESSCRIA DE
Despesas Correntes
de Custeio
de Terceiros e Encs
| PROGRANÁTICA
Administração e Planejamento
Administração
3070230 Divulgsção Cficial
3070232.07 manutenção ds Ass. de Comuni
Finanças, Setor de Ccntabilidsde ds
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C 1º:-Fica 0 Executive Nunicipsl autcerizado a sbrir no De +
Frefeitura Mu-
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DEPENDÊNCIAS
COMUNICAÇÕES
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Outros Serviços e Encargos. .«N0rz$230.000,00
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DE OBRAS E
JARDINS
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Despvesas Ccrrentes
Despesss de Custeic
Materisl de Consumo.....cc..
SSIFICAÇÃO BOCNÔMICA
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VIAÇÃO
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96.500,00
s cruzsãos novos), -
o àas seguintes dotações orçamentárias:
0603270
0603272.38
130
132
LASSIFICAÇÃO
Desyesas Correntes
Despesas de Custeio
Noterisl de Consumo... cc... 0. «Nírzê 96.500,00
Serviços de Terceiros e Encargos
Nonutenção de Parques e Jardins.
coros corro eos ro co 0000 NTZ$156. 500,00
C9 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
09.08 - ILUMINAÇÃO IÚBLICA
ECCNÔNICA
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
m
Serviços de Terceiros e Encergos
Cuuros Serviços e Enesrgos...««Nirz$ 88.000,00
cão FPROGRANÉT cs
a ads À LU
Yenutenção ds Iluminsção Pública
Ccerrerc errar crer sacro ro co Ntrzf 88.000,00
10 — DEFARTANINTO DE EDUCAÇÃO
10.01 - SETOR DE ENSINC DE TRIMNIRC GRAU
ECONCNICA
Despesas Correntes
Desreses de Custeio
Serviços de Terceiros e Encergos
Cutres Serviços e Encargos... ««Nttz8325.000,C0
PROGRAMÁTICA
Ensiro Reguler
Manutenção do Setor de Ensio de
1º Grau. cccorccr ocorre roer a + 0 NZ8325.000,00
No 144
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.02 - SETOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
E DE SEGUNDO GRAU
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
200 Transferências Correntes
210 Transferências Intragovernamentais
212 Subvenções Sociais
01- Faculdade de Adminstração e Economia
FAE - São João da Boa Vist...... Ncrz150.000,00
PROGRAMÁTICA
8 Educação e Cultura
844 Ensino Superior
8442050 Ensino de Graduação
8442052.44 Subvenções Econômicas... ........Ncrz150.000,00
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
10.03 - UNIDADE DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
120 Material de Consumo-Auxílio Municipalização
daMerenda.....cccccrcr eres. «NCrZ 20.000,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
8 Educação e Cultura
842 Ensino de Primeiro Grau
8424270 Alimentação e Nutrição
8424272.46 Manutenção da Unidade de Nutrição
Escolar...... cce 0000000 + «NCrz 20.000,00
12 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
12.01 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
120 Material de Consumo-SUDS........ Necrz 30.000,00
130 Serviços de Terceiros e Encargos
132 Outros Serviços e Encargos-SUDS.Ncrz 5.000,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
3 Saúde e Saneamento
375 Saúde
3754280 Assistência Médica e Sanitária
3754282.49 Manutenção dos Serviços de Saúde Nerz 35.000,00
14 — ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
14.02 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
100 Despesas de Custeio
130 Serviços de Terceiros eEncargos
132 Outros Serviços e Encargos.......Ncrz 10.000,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
3 Administração e Planejamento
307 Administração
3070210 Administração Geral
3070212.55 Despesas Diversas de Manutenção. .Ncrz 10.000,00
RTIGO 2º:-0 Crédito autorizado pelo artigo anterior, será cober
o com oa recursos provenientes do excesso de arrecadação a se -—
erificarno presente exercício financeiro.
RTIGO 3º:-Esta Lei entrará emvigor na data de sua publicação,re
ogdas as disposições em contrário.
ecretaria da Câmara Municipal deSão Joao da Boa Vista, aos onze
ias do mês de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove (11/-
2/1989).
LEI Nº 194, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.989
"Dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito AdicionalSuplementar.
A CÂMARAMUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA
DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO -