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norma nº 214/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 214 / 1989
Date 1989-12-20
Ementa"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 1.989".
native_id3597

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ve (19/12/1989).
LEI Nº 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.989.
"Denomina RUA AGENOR BINATTI a Viéla nº 1,
da Vila Conceição!.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, -
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, -
PROMULGA, A SEGUINTE . ..
LEIS-
RTIGO 1º:-Fica denominada RUA AGENOR BINATTI a Viéla nº 1, exis
ente na Vila Conceição.
RTIGO -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,-
2º:
evogadas as disposições em contrário.
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos de-
enove dias do mês de dezembro de milnovecentos e oitenta e nove
(19/12/1989).
LEI Nº 214, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.989,
"Dispõe sobre a revogação do Artigo 6º da Lei nº
54, de 29 de maio de 1.989".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SE -
GQUINTE +...
LEI:-
RTIGO 1º:-Fica revogado o Artigo 6º da Lei nº 54, de 29 de maio
e 1.989, que dispõe sobre o cadastro de Estabelecimentos Comer-
iais enormas de comercialização do produto denominado: "COLA DE
APATEIRO" e dá outras providências.
RTIGO 2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,-
evogadas as disposições em contrário.
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin
e dias do mês de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove(20
12/1989).
a
AX AY
LEI Nº 215, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.989.
“Denomina PRAÇA NICOLAU TOLENTINO NASCIMENTO, -—
Praça existente no Núcleo Habitacional Eugênio
Simões Mathias".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA-
DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A
SEGUINTE +...
LEI:-
RTIGO 1º:-Fica denominada PRAÇA NICOLAU TOLENTINO NASCIMENTO a
raça existente no Núcleo Habitacional Eugênio Simões Mathias.
RTIGO 2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,-
evogadas as disposições em contrário. o
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin
e dias do mês de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove (
1/12/1989).

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