| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 214 / 1989 |
| Date | 1989-12-20 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 1.989". |
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ve (19/12/1989). LEI Nº 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.989. "Denomina RUA AGENOR BINATTI a Viéla nº 1, da Vila Conceição!. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, - ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, - PROMULGA, A SEGUINTE . .. LEIS- RTIGO 1º:-Fica denominada RUA AGENOR BINATTI a Viéla nº 1, exis ente na Vila Conceição. RTIGO -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,- 2º: evogadas as disposições em contrário. ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos de- enove dias do mês de dezembro de milnovecentos e oitenta e nove (19/12/1989). LEI Nº 214, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.989, "Dispõe sobre a revogação do Artigo 6º da Lei nº 54, de 29 de maio de 1.989". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SE - GQUINTE +... LEI:- RTIGO 1º:-Fica revogado o Artigo 6º da Lei nº 54, de 29 de maio e 1.989, que dispõe sobre o cadastro de Estabelecimentos Comer- iais enormas de comercialização do produto denominado: "COLA DE APATEIRO" e dá outras providências. RTIGO 2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,- evogadas as disposições em contrário. ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin e dias do mês de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove(20 12/1989). a AX AY LEI Nº 215, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.989. “Denomina PRAÇA NICOLAU TOLENTINO NASCIMENTO, -— Praça existente no Núcleo Habitacional Eugênio Simões Mathias". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA- DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUINTE +... LEI:- RTIGO 1º:-Fica denominada PRAÇA NICOLAU TOLENTINO NASCIMENTO a raça existente no Núcleo Habitacional Eugênio Simões Mathias. RTIGO 2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,- evogadas as disposições em contrário. o ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin e dias do mês de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove ( 1/12/1989).