norma nº 215/1989

LEI:-
RTIGO 1º:-Fica revogado o Artigo 6º da Lei nº 54, de 29 de maio
e 1.989, que dispõe sobre o cadastro de Estabelecimentos Comer-
iais enormas de comercialização do produto denominado: "COLA DE
APATEIRO" e dá outras providências.
RTIGO 2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,-
evogadas as disposições em contrário.
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin
e dias do mês de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove(20
12/1989).
a
AX AY
LEI Nº 215, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.989.
“Denomina PRAÇA NICOLAU TOLENTINO NASCIMENTO, -—
Praça existente no Núcleo Habitacional Eugênio
Simões Mathias".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA-
DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A
SEGUINTE +...
LEI:-
RTIGO 1º:-Fica denominada PRAÇA NICOLAU TOLENTINO NASCIMENTO a
raça existente no Núcleo Habitacional Eugênio Simões Mathias.
RTIGO 2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,-
evogadas as disposições em contrário. o
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin
e dias do mês de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove (
1/12/1989).