| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 364 / 1996 |
| Date | 1996-01-17 |
| Ementa | DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM NOVA REPÚBLICA 3ª. ETAPA, DE PRAÇA ROBERTO BALESTRIN. |
| native_id | 3609 |
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2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LEINº 364, DE 17 DE JANEIRO DE 1.996. “Denomina a praça localizada no Jardim Nova República 3a Etapa, de Praça Roberto Balestrin”. | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA : Estado de São Paulo, aprovou, e o Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA a seguinte... LEI: Artigo 1º: - Denomina a praça localizada no Jardim Nova República 3a Etapa, de Praça Roberto balestrin. Artigo 2º: - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de janeiro de mil novecentos e noventa e seis (17.01.1996).