norma nº 498/1991

Nº 40
09 de abril de 1991, objetivando a atender despesas com o desen
volvimento de programas de iniciação profissional do menor de 12
a 18 anos, de acordo com a seguinte classificação tecnica:
11 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
11.01 - GABINETE DO DIRETOR
3000 Despesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo-auxílio
SENAL....ccrcccrarce racer raras Cr$ 60.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 Assistência e Previdência
1581 Assistência
15814830 Assistênci ao Menor
15814832.65 Funcionamento das Atividades de Assistência
ao Menor......cccccccrcco cce se. -Cr$ 60.000,00
terior será coberto com os recursos repassados através do Convê
nio ceiebrado entre o Município de São João da Boa Vista e o '
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, na importan
cia de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros).
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, aos trinta e um dias do mês de maio de mil novecentos e
noventa e um (31.05.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
LEI Nº 498, DE 12 DE JUNHO DE 1991
"Dispõe sobre a nomenclatura do Campo
de Futebol do Bairro Santo Antonio"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA a seguinte ...
LEI:-
ARTIGO 1º:- Passa a denominar-se ESTÁDIO MUNICI-
PAL “CARLOS PAIVA", o Campo de Futebôl Localizado no Bairro San-
to Antonio.
CcMc1s
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, rvogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Camara Municipal de São João da Boa
Vista, aos doze dias do Mes de junho de mil novecentos e noventa
e um. (12.06.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE -
Con ceonas e s a a Sa a a ea a O an aaa o n SC taa a O a aa a a a o o su aa on o nn 0 00
LEI Nº 499, DE 13 DE JUNHO DE 1991
“Dispõe sobre denominação de via pública"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e-o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA a seguinte ...
LEI:-
tarello, o prolongamento dessa mesma via pública identificado co
mo Estrada Municipal no mapa de loteamento do Parque Cecap, atua
Jardim Crepúsculo.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrara em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Camara Municipal de São João da Boa
Vista, aos treze dias do mes de junho de mil novecentos e noven-
ta e um (13.06.91)
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE