norma nº 501/1991

Ne a
LEI Nº 500, DE 13 DE JUNHO DE 1991
"Transforma o emprego de Auxiliar
de Escrita em Escriturário"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA A seguinte ...
ARTIGO 1º: O emprego de Auxiliar de Escrita,
constante do Anexo II da Lei nº 429, de 31 de março de 1987, fi-
ca transformado em Escriturário.
Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara municipal de São Joao da Boa
vista, aos treze dias do Mês de junho de mil novecentos enoventa
e um (13.06.91)
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
-LEI Nº 501, DE 13 DE JUNHO DE 1991.
“Dispõe sobre denominação de proprio
municipal"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o PRESIDENTE
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA a seguinte ...
cm cs
ARTIGO 1º: Passa a denominar-se: CENTRO DE LAZER
"LEONOR NASCIMENTO VIEIRA" o proprio municipal localizado no Jar
dim Lonor à Rua Joaquim Alves de Souza Sobrinho, esquina com a
ua Luiiz Barbosa.
ARTIGO 2º:- Esta Lei entrara em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, aos treze dias do mes de junho de mil novecentos e noven-
ta e um (13.06.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
LEI Nº 502, DE 13 DE JUNHO DE 1991
"Dispõe sobre denominação do Centro de
Convivência do Idoso do Jardim Nova Re-
pública-II”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMEN-
TAIS, PROMULGA A SEGUINTE ...
LEL:-
VÊNCIA DO IDOSO JOSÉ PERES CASTELHANO o conjunto de moradias lo-
alizado a Rua José Donizete Colbano nº 275 no Jardim Nova Repu-
lica-ll.
ARTIGO
:- Esta Lei entrara em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em cotrário.
Secretaria da Camara Municipal de São João da Boa
ista, aos treze dias do mês de junho de mil novecentos enoventa
um (13.06.91).
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