norma nº 330/1995

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ativo Municipal fica autori
a partir d ua publicação, to
e específicos. indispensáveis
ARTIGO gi 0 P
prazo de 90 (tri
oficiais regulamentar
da exec
crqamentari
Município de São
onta
mento proar
guando necessárias
CAPÍTULO XIV
DAS .DISPOSICGES TRANSITÓRIAS
públic
de evolução funcional dos
servidores Municipal d ta Grau
“Professor tu to" serão considerados para
de pontos, a partir de 04 de janeiro de 199%. data
dos mesmos no Plano de Carreiras. auando passaram
Permanente
r itad
atribuiçã
dezembro
ARTIGO gBE-
Gupie
conta
vo inar
o Qua
Mistas
Prefeitura Municisal de São doi
nquadramentos de acordo am su
forme autorização prevista na Lei no. tió de
ARTIGO Gji- A entrará em vigor na data d a E:
efeito a partir de io. de janeiro de 1996. revodad
em contrários
nara Municipal de São Jogo da Boa Vista
de. novembro ce mil novecente
LEI No. 330. DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995
"autoriza o Município de São João
Mi pelo Poder Executivo. a pe
gratuitamente. através de Permissão “
Uso. a utilização de uma linha telefôni
no. SIniPPR. antiaa 47 à Com nhia
de . Saneamento Básico do Estado de São
SABESP"
127
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VI
São Paulo. aprovou e o Pr id
de suas atribuições
PROMLALGA a sequinte «ua
ARTIGO tos Fica o Município de São João da Boa Vi
permitir, gratuitamente, através de Permissão de U
uma linha telefônica no. 32. 179% antica doa
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABE
ARTIGO Zoro O Prazo da Permissão €
Contrat DF DEBATE GE y Er
saneamento db ico à Companhia de Saneamento Básico do
Paulo, em cum da Municipal no. 66. de 46 d
sendo i te prorrogada em €
do Contrato icionados
ARTIGO Joi- entra em vigor n data de sua publi
PE = Ra
HE 16 GE em contrária
ARTIGO dor Fi revogadas as
QUITDIO CO ARTINS
te
retaria da ra Muni de São João da Boa Vista. aus d
dias do mês de. novenbro de mil novecentos e nove
CIZa LL iPOD a
nta
LEI No. 331. DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995
“Modifica a reda » do Brtiaw 449 &
pardarafos 40.0. Ea e J0« e acre
o pardarafo 40, a Lei á56 de 28 de q
de ÃPPdoo mm dispõe sobre [o] Rea i
Jurídico único Servidore Públi E
Municívio de São João da Boa Vista e
outras providências”
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12g