norma nº 331/1995

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VI
São Paulo. aprovou e o Pr id
de suas atribuições
PROMLALGA a sequinte «ua
ARTIGO tos Fica o Município de São João da Boa Vi
permitir, gratuitamente, através de Permissão de U
uma linha telefônica no. 32. 179% antica doa
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABE
ARTIGO Zoro O Prazo da Permissão €
Contrat DF DEBATE GE y Er
saneamento db ico à Companhia de Saneamento Básico do
Paulo, em cum da Municipal no. 66. de 46 d
sendo i te prorrogada em €
do Contrato icionados
ARTIGO Joi- entra em vigor n data de sua publi
PE = Ra
HE 16 GE em contrária
ARTIGO dor Fi revogadas as
QUITDIO CO ARTINS
te
retaria da ra Muni de São João da Boa Vista. aus d
dias do mês de. novenbro de mil novecentos e nove
CIZa LL iPOD a
nta
LEI No. 331. DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995
“Modifica a reda » do Brtiaw 449 &
pardarafos 40.0. Ea e J0« e acre
o pardarafo 40, a Lei á56 de 28 de q
de ÃPPdoo mm dispõe sobre [o] Rea i
Jurídico único Servidore Públi E
Municívio de São João da Boa Vista e
outras providências”
S
12g
v>
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSO DA BOA VISTA.
E ado de São Paulo. aprovou e o President
de sas atribuições legais
ais. PROMULGA a seguinte
uso
O Artiao 449 e seus parágrafos da L
quintes redações
RTIGO Loss
a ter a
st
vide
IGU 4491 Padera 4 con
aotrato de assuntos partie
? (dois) anos consecutivos. sem remuneração
Parágrafo . onto A Concessão da ticencas
tepende te de qualauer formalidade-será concedida mediante
requerimento do A ÃO «
ser interrompida
Parágra
eg Ro A licença pode
a qualquer cdi
do vidor
concederá nova
teinco) anos de efetivo
término
rvidor deverá aquardar em
exercício a vessão da licenças
Da Rm Nos Gervicos
'á concedida após autori
o servidor este
der
ciai
Diretor
pr
lados
ia vin
:ã Lei entrará em vigor na data de sua
posicdes em contrários
Bau im
as di
QUIDIG Cj MARTINS
DOR
EP vinte
entos «e noventa e cinca
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vi
um dias do de novembro de mil nave
(RLL ini POE